| 22 de Dezembro
Apresentação do Cabeça de Lista da
CDU pelo Distrito de Setúbal
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP (Extracto)
Intervenção
de Francisco Lopes, da Comissão Política
e do Secretariado do PCP e Cabeça de Lista da CDU
pelo Distrito de Setúbal
22 de Dezembro
Sobre a Propaganda do Governo
Requerimento apresentado
pelo Grupo Parlamentar do PCP
20 de Dezembro
Mensagem às Comunidades Portuguesas
de Jerónimo de
Sousa, Secretário-geral do PCP
17 de Dezembro
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional sobre
o referendo à «Constituição
Europeia»
Comentário de
Jorge Cordeiro, da Comissão Política do
PCP
17 de Dezembro
Sobre a proposta do PS de revisão constitucional
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
17 de Dezembro
Substituição de Sérgio Ribeiro no
PE
Nota do Secretariado do CC
do PCP
17 de Dezembro
O Dia Internacional das Migrações
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para as Questões da Imigração
15 de Dezembro
Decisão de venda de 36 imóveis da Segurança
Social - Novo exemplo de uma gestão ruinosa!
Comunicado da Comissão
do PCP para as Questões da Segurança Social
12 de Dezembro
Resolução
do Comité Central do PCP
sobre as eleições legislativas antecipadas
de 2005
12 de Dezembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
12 de Dezembro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
6 de Dezembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (intervenção final)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
26, 27 e 28 de Novembro
17º
Congresso do PCP
20 de Novembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
18 de Novembro
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
18 de Novembro
Referendo sobre a Constituição para a Europa
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
18 de Novembro
Voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel
Maria de Magalhães Collaço
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
18 de Novembro
Voto de pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Voto de solidariedade para com o povo palestiniano
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
18 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
18 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
18 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (generalidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
18 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (generalidade)
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
18 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
17 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (generalidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
17 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
do Estado para 2005 (pergunta ao Primeiro- Ministro)
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
17 de Novembro
Informação sobre uma auscultação
aos membros do Comité Central do PCP
Comunicado do Gabinete de
Imprensa do PCP
15 de Novembro
PCP propõe suspensão dos procedimentos criminais
instaurados pela prática de crime de aborto
Projecto-lei
apresentado pelo PCP
11 de Novembro
Sobre o falecimento de Yasser Arafat
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
9 de Novembro
PCP condena ataque a Fallujah
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
2 de Novembro
PCP regozija-se pela absolvição decidida
pelo Tribunal Criminal de Lisboa
Nota da Comissão do
PCP para os problemas e movimento das mulheres
1 de Novembro
Mais uma vez o PCP estará presente!
Nota da Comissão do
PCP para os problemas e movimento das mulheres
29 de Outubro
Agravamento da situação
no Médio Oriente
Pergunta oral
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
29 de Outubro
Deslocalizações de
multinacionais e aumento do desemprego
Pergunta oral
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
29 de Outubro
Situação dos "Cinco
de Miami"
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Outubro
Situação na Bielorrússia depois das
eleições legislativas e do referendo de
17 de Outubro
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
28 de Outubro
Projecto de Orçamento Geral 2005
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
27 de Outubro
Pergunta oral – as mulheres
e a pobreza
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Outubro
Preparação do Conselho
Europeu
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Relatório Anual do Banco Central Europeu 2003
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Relatório Luisa Morgantini - Alterações
ao Regulamento relativo às acções
no domínio da ajuda às populações
desenraizadas nos países em desenvolvimento da
América Latina e Ásia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Método de cálculo
da vidragem do pescado congelado
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Défice orçamental
e justiça fiscal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Construção de vias
com fundos comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro no Parlamento
Europeu
25 de Outubro
Sobre a defesa da utilização
da língua portuguesa na COSAC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Consequências do aumento do
preço do petróleo para a economia europeia,
a agricultura e a pesca
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Reestruturação do
sector automóvel
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Fim das perseguições e julgamentos de mulheres
e exigência da mudança da lei, recolhem apoios
internacionais
Nota da Comissão do
PCP para os problemas e movimento das mulheres
24 de Outubro
Conta Geral do Estado de 2002
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Outubro
Incompetência e incapacidade de decisão do
Governo levam ao encerramento abrupto do Túnel
do Rossio
Comunicado da Direcção
da Organização Regional de Lisboa do PCP
21 de Outubro
Voto de protesto sobre a prisão norte-americana
em Guantánamo
Voto de protesto pela sentença de morte, por lapidação,
de uma jovem nigeriana
Voto de protesto que se prende com a violência exercida
pela PSP em Coimbra
Voto de protesto pela inviabilização de
audições parlamentares sobre independência
dos órgãos de comunicação
social
Intervenção
de Ângela Sabino na Assembleia da República
21 de Outubro
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Outubro
A propósito de recentes declarações
do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou
a problemática da introdução de droga
nas prisões
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Outubro
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Outubro
Análise e acompanhamento da construção
do futuro aeroporto internacional
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
20 de Outubro de2004
Comunicação social e serviço público.
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
20 de Outubro
Eleições nas Regiões Autónomas
dos Açores e da Madeira
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
20 de Outubro
Transporte colectivo de crianças
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
20 de Outubro
Fomento de hábitos de leitura
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
20 de Outubro
Declaração Política sobre o arrendamento
urbano
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Outubro
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade
das Contas e Financiamentos Políticos
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Outubro
Comunicado do Comité
Central do PCP
19 de Outubro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
14 de Outubro
Resolução sobre o Sistema de Preferências
Generalizadas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Outubro
Proposta de Resolução sobre os Processos
de ratificação do Tratado que estabelece
uma Constituição para a Europa e estratégia
de comunicação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Outubro
Relatório Bourlanges sobre o futuro do espaço
de liberdade, de segurança e de justiça
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Outubro
Relatório Joseph Daul relativo a acções
de informação e promoção a
favor de produtos agrícolas e em países
terceiros e no mercado interno
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Outubro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República (pergunta ao Primeiro Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
14 de Outubro
Voto de congratulação pela atribuição
do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
14 de Outubro
Voto de congratulação pela realização
das primeiras eleições livres no Afeganistão
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
14 de Outubro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República (pergunta ao Primeiro Ministro)
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
14 de Outubro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República (pergunta ao Primeiro Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
13 de Outubro
Petição n.º 29/IX solicitando a adopção
de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo
de Garantia Social e a alteração da Lei
das Falências
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
13 de Outubro
Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento
da urgência e até dos serviços de
ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde
de Salreu, em Estarreja
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
13 de Outubro
Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento
da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
13 de Outubro
Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria
da GALP em Leça da Palmeira
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
13 de Outubro
Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria
da GALP em Leça da Palmeira
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
13 de Outubro
Acordo Político do Conselho
sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computador
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Outubro
Acordo Político do Conselho
sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computador
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Outubro
Ameaça de encerramento da
Fábrica da Merloni, em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Outubro
Ameaça de deslocalização
da Empresa Alcoa
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Outubro
Situação no Médio-Oriente
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro
Intervenção
de encerramento de Bernardino Soares
8 de Outubro
Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro
Intervenção
de abertura de Carlos Carvalhas
8 de Outubro
Jornadas Parlamentares, na cidade de Aveiro
Intervenção
de abertura de Bernardino Soares
7 de Outubro
Medidas compensatórias relativas à cessão
antecipada dos contratos de aquisição de
energia eléctrica (CAE)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
7 de Outubro
Constituição de uma Comissão Eventual
para a avaliação da execução
do Plano de Acção Nacional de Luta Contra
a Droga - Horizonte 2004 e acompanhamento do processo
de definição do Horizonte 2008
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
7 de Outubro
Voto em defesa da liberdade de expressão
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Outubro
Voto de protesto pelos assassinatos e violações
dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios
palestinianos ocupados
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Outubro
Homenagem ao Presidente da Assembleia Constituinte, Professor
Henrique de Barros
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Outubro
Elaboração do segundo inquérito nacional
alimentar
Intervenção
de Ângela Sabino na Assembleia da República
7 de Outubro
Alteração à Lei Eleitoral para o
Parlamento Europeu
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Outubro
Actualização da legislação
relativa à comunicação social
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Outubro
Declaração Política sobre a Casa
do Douro.
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
6 de Outubro
Gratuitidade de acesso ilimitado, via Internet
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
6 de Outubro
Perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério
da Educação,
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
6 de Outubro
Congresso do Partido Socialista
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
6 de Outubro
Deslocalização da
Fábrica da Vichay, em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Outubro
Apoios comunitários à
Refinaria da Petrogal, em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Outubro
Basta de crimes no Iraque e na Palestina!
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
5 de Outubro
PCP na Defesa dos
"Mares" dos Açores e da Madeira
Nota de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu
5 de Outubro
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP
1 de Outubro
Faleceu Fernando Blanqui Teixeira
Nota do Secretariado do Comité
Central do PCP
30 de Setembro
Constituição de uma comissão parlamentar
de inquérito ao processo de colocação
de professores no ano lectivo /2005
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
30 de Setembro
Voto de congratulação pelos resultados obtidos
por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos
de Atenas 2004
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
30 de Setembro
Voto de protesto pela ausência de informação
e pela opacidade relativas à política de
saúde do Governo PSD/CDS-PP
Intervenção
de Ângela Sabino na Assembleia da República
30 de Setembro
Voto de congratulação pelo levantamento
do embargo à exportação de bovinos
portugueses
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
30 de Setembro
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa
Sé, assinada a 18 de Maio , na cidade do
Vaticano
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
29 de Setembro
Petição n.º 54/IX solicitando a recuperação
e protecção urgente da Reserva Ornitológica
do Mindelo
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
29 de Setembro
Petição n.º 2/VIII de oposição
aos projectos de privatização da ponta da
Península de Tróia, de novas construções
na zona das dunas e à intenção de
terminar com as carreiras regulares de barcos entre as
duas margens do Sado
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
29 de Setembro
Relatórios Anuais de Actividades do Provedor de
Justiça - 2002 e 2003
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
29 de Setembro
Relatório e conta de gerência da Assembleia
da República relativo a 2002
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
29 de Setembro
Declaração política sobre o sistema
de quotas para a imigração
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
29 de Setembro
Atribuição de apoios
comunitários à multinacional ECCO
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
24 de Setembro
Implementação,pelo Governo, de um sistema
de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde
(sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Ângela Sabino na Assembleia da República
24 de Setembro
O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento
de fins múltiplos (sessão de perguntas ao
Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
24 de Setembro
Criação de uma zona contígua ao mar
territorial (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
24 de Setembro
A reestruturação consular (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
24 de Setembro
Ponto da situação sobre o aumento dos direitos
dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento
do embargo devido à BSE (sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
24 de Setembro
Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com
mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao
Governo)
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
23 de Setembro
Voto de protesto pela não abertura do ano lectivo
/2005 dentro do calendário definido pelo
Governo
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
23 de Setembro
Processo de selecção dos candidatos portugueses
ao exercício das funções de juiz
e de altos cargos em tribunais internacionais
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
23 de Setembro
Software livre e patentes de software
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
22 de Setembro
Discriminações salariais
de trabalhadoras na fábrica da Rodhe
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Setembro
Processo de determinação
da água de vidragem para a fileira do pescado
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Setembro
Código da Estrada
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
22 de Setembro
Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira
aos madeirenses
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Setembro
Constituição da Organização
Mundial de Saúde
Intervenção
de Ângela Sabino na Assembleia da República
22 de Setembro
Declaração Política sobre a abertura
do ano lectivo
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Setembro
Discriminação para
com trabalhadores portugueses no Mar do Norte
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Setembro
Desigualdades de tratamento a cidadão
português
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Setembro
Construção de um sistema
para depuração dos esgotos
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Setembro
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos
das mulheres, não cumprimento de Resoluções
da Assembleia da República e violação
do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
17 de Setembro
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos
das mulheres, não cumprimento de Resoluções
da Assembleia da República e violação
do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
17 de Setembro
Sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro (Santana
Lopes) nos trabalhos da sessão plenária
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Setembro
Voto de congratulação pela prestação
da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos
de Atenas
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
16 de Setembro
Processo de colocação de professores e atraso
na abertura do ano escolar
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 de Setembro 2004
Promoção e valorização dos
bordados de Castelo Branco
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 Setembro 2004
Sobre transparência nas Contas Públicas
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Setembro
Situação no Iraque
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
16 de Setembro
Navio holandês da associação
"Women on Waves"
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Setembro
Declarações do Conselho
e da Comissão sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Setembro
A situação no Iraque
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
15 de Setembro
No debate sobre a "ratificação
do tratado constitucional"
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Setembro
Lei-Quadro do Sistema de Informa-ções da
República Portuguesa
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
15 de Setembro
Referendo ao Tratado Constitucional Europeu
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
15 de Setembro
Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas
nos Açores
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Setembro
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal
Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
15 de Setembro
Declaração Política sobre a despenalização
da IVG e outras medidas do Governo
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Setembro
Constituição de uma comissão temporária
sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais
da União alargada 2007-2013
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
15 de Setembro
Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia
e o Governo da ilha Maurícia
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
15 de Setembro
Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia
e a República Democrática de Madagáscar
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
15 de Setembro
Acordo de pescas entre a Comunidade Económica Europeia
e a República de Cabo Verde
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Encerramento de empresas após
terem recebido apoios comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Limites de Tempo e Serviço
de Voo
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Desigualdades de tratamento a cidadão
português
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Orçamento rectificativo nº 8/2004
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Orçamento rectificativo nº 7/2004
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
14 de Setembro
Perseguir e sentar as mulheres nos Tribunais é
intolerável
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP – Comissão do
PCP para os Direitos das Mulheres – com a participação
de Odete Santos e Fernanda Mateus
13 de Setembro
As recentes catástrofes ambientais
(incêndios em Espanha e Portugal)
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Setembro
No período antes da ordem
do dia sobre deslocalização da fábrica
Elefanten
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Setembro
Sobre a Declaração do Ministro Bagão
Félix
Comentário de
Agostinho Lopes, da Comissão Política do
PCP
13 de Setembro
Sobre as taxas moderadoras
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
5 de Setembro
Comício de encerramento da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
3 de Setembro
Abertura da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
3 de Setembro
Custos de Transporte e da Estrutura
Portuária na Região Autónoma da Madeira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Setembro
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Raúl
de Castro
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
2 de Setembro
Balanço da acção governativa do XVI
Governo Constitucional
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
2 de Setembro
Contestação da decisão do Governo
de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas
do navio Borndiep e por não mostrar abertura à
alteração da lei relativa à interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
2 de Setembro
Abertura do Ano Escolar
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
2 de Setembro
Medidas de prevenção no âmbito da
interrupção voluntária da gravidez
Declaração
de Bernardino Soares na Assembleia da República
Requerimento apresentado
por Bernardino Soares na Assembleia da República
2 de Setembro
Sobre as declarações do Primeiro-Ministro
Nota da Comissão do
PCP para os problemas e movimento das mulheres
1 de Setembro
O PCP considera escandalosa e inaceitável a indexação
do preço dos transportes públicos ao custo
do gasóleo
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
1 de Setembro
Revisão do Pacto de Estabilidade
e Crescimento
Pergunta escrita
de Sérgio Ribeiro e Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
1 de Setembro
Sector do Mármore em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Encerramento da Elefanten da C&J
Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Efeitos do excesso de calor e falta
de água na produção agrícola
da Madeira - Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
A defesa da produção
artesanal portuguesa de "Tapetes de Arraiolos"
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Candidatura de Vila Viçosa
a Património Mundial da UNESCO
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Apoio às populações
serranas do Algarve - Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Agosto
Proibição de entrada
em Portugal do barco da organização "Women
on Waves"
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo e Sérgio
Ribeiro no Parlamento Europeu
30 de Agosto
Contra a decisão do Governo relativa ao Barco «Women
on Waves»
Apelo de Ilda Figueiredo
ao Presidente do PE
28 de Agosto
PCP contra a decisão do Governo de impedir a entrada
em Portugal do Barco «Womem on Waves»
Comunicado da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
24 de Agosto
Comunicado do Comité
Central do PCP
24 de Agosto
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
12 de Agosto
Sobre o agravamento da situação no Iraque
Nota do Secretariado
do CC do PCP
11 de Agosto
Ilda Figueiredo na Venezuela
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
10 de Agosto
Comentário de
Vítor Dias, da Comissão Política
do PCP à declaração do Primeiro-Ministro
9 de Agosto
Comentário sobre a demissão do Director
Nacional da Polícia Judiciária
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
6 de Agosto
Sobre a demissão do Eng. Cardoso e Cunha, Presidente
do CA da TAP
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
5 de Agosto
HIROSHIMA E NAGASAKI NUNCA MAIS!
Contra o militarismo e a Guerra
Conferência de
Imprensa, com Armindo Miranda, da Comissão Política
do PCP
5 de Agosto
PCP condena investimentos da Justiça no
mercado de capitais
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
30 de Julho
Ainda os incêndios florestais e os meios de os prevenir
e combater
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP, em conferência de imprensa
29 de Julho
Incêndios florestais
Pergunta Escrita
Prioritária de Ilda Figueiredo e Sérgio
Ribeiro no Parlamento Europeu
29 de Julho
Sobre a liberalização
do sector têxtil no quadro das negociações
da OMC
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro
no Parlamento Europeu
29 de Julho
Sobre a liberalização
do sector têxtil no quadro das negociações
da OMC
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo e Sérgio
Ribeiro no Parlamento Europeu
28 de Julho
Falecimento de Carlos Paredes
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
28 de Julho
Sobre as Perspectivas Financeiras
2007-2013
Pergunta escrita
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
28 de Julho
Sobre a execução dos
Fundos Estruturais
Pergunta escrita
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
28 de Julho
Apresentação do Programa do XVI Governo
Constitucional
Intervenção
de Encerramento de Bernardino Soares na Assembleia da
República
27 de Julho
Programa do XVI Governo Constitucional (pergunta ao Ministro
da Educação)
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
27 de Julho
Programa do XVI Governo
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
27 de Julho
Apresentação do Programa do XVI Governo
Constitucional
Pergunta de Carlos
Carvalhas ao Primeiro Ministro, na Assembleia da República
23 de Julho
PCP expressa profundo pesar pela morte de Carlos Paredes
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
22 de Julho
Sobre o voto relativo ao Presidente da Comissão
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
21 de Julho
O novo regime de importação
da banana
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Os organismos geneticamente modificados
(OGM) e a liberdade de escolha
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Multinacional Brax
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Sobre a liberalização
e o futuro do sector têxtil
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Sobre a liberalização
do sector têxtil e a "Declaração
de Istambul"
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Consequências de longo prazo
dos organismos geneticamente modificados (OGM)
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Julho
Declaração do Presidente
da Comissão indigitado
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Julho
Sobre o novo Governo
Declaração
de Bernardino Soares, da Comissão Política
do PCP
15 de Julho
Comício do PCP em Almada
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário Geral do PCP
11 de Julho
Convívio de Mulheres CDU/Porto
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
9 de Julho
Sobre a decisão do Presidente da República
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
8 de Julho
Voto de pesar pelo falecimento da poetisa Sophia de Mello
Breyner
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
8 de Julho
Regime legal da concessão e emissão de passaporte
especial
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
6 de Julho
Personalidades, organizações e instituições
internacionais
de todo o mundo solidários com mulheres em julgamento
no Tribunal de Setúbal
Comunicado da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
6 de Julho
Declaração
de Solidariedade Internacional com as mulheres que estão
a ser julgadas em Setúbal sob a acusação
de prática de aborto clandestino
2 de Julho
Manuais Escolares
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
30 de Junho
Declaração Política sobre o abandono
de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Junho
Comunicado do Comité
Central
28 de Junho
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
25 de Junho
Petições nº 301/VI e nº 20/IX
sobre o processo de indemnização aos espoliados
do Ultramar
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
25 de Junho
Uma solução inaceitável
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
21 de Junho
PCP estará presente junto ao Tribunal de Setúbal
Ilda Figueiredo lança apelo internacional
Comunicado da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
18 de Junho
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
17 de Junho
Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes
nos domínios económico e financeiro
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Junho
Liquidação de instituições
de crédito e sociedades financeiras
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Junho
Declaração Política sobre a eleição
de deputados ao Parlamento Europeu
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Junho
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Lino de Carvalho
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Junho
Comunicado do Comité
Central do PCP
15 de Junho
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
14 de Junho
O PCP manifesta solidariedade às mulheres em julgamento
no Tribunal de Setúbal
Nota da Comissão do
PCP para os problemas e movimento das mulheres
13 de Junho
Sobre os resultados das Eleições para o
Parlamento Europeu
Declaração
de Carlos Carvalhas
4 de Junho
Mulheres em Medicina - Declarações que fazem «estalar
o verniz!»
Comunicado da Comissão
do PCP para os Problemas e os movimentos das mulheres
4 de Junho
Sobre a vigilância e segurança nas praias
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
3 de Junho
Portugal Telecom: os barões da vida airada...
Comunicado da Coordenadora Nacional do PCP para o Sector
das Comunicações e Telecomunicações
28 de Maio
Debate de urgência sobre o emprego
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
27 de Maio
Criação do Conselho Nacional de Biossegurança
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
27 de Maio
Declaração de voto sobre a Lei de Bases
do Desporto
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
26 de Maio
Declaração política sobre a democratização
do acesso dos portugueses à informação
e ao conhecimento e o registo de patentes sobre essas
áreas
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
26 de Maio
Orientação da Despesa Pública
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Maio
Debate mensal com o Primeiro-ministro
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
Video 
25 de Maio
PCP divulga declaração programática
para as eleições para o Parlamento Europeu
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
25 de Maio
Conferência de Imprensa do PCP sobre a nova Lei
de Bases da Educação
Declaração
de Jorge Pires, da Comissão Política do
PCP
25 de Maio
Dia de África
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para a imigração e minorias étnicas
20 de Maio
PCP condena acção criminosa do Estado de
Israel
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
20 de Maio
PCP saúda Fretilin pelo 2º aniversário
da independência de Timor-Leste
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
20 de Maio
Declaração de voto sobre Lei de Bases da
Educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
19.de Maio
Interpelação ao Governo sobre a “Crise
que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e
os portugueses e a necessidade de uma nova política
económica e social”
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
19.de Maio
Interpelação ao Governo sobre a “Crise
que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e
os portugueses e a necessidade de uma nova política
económica e social”
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
19 de Maio
Interpelação ao Governo - “Crise que
afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os
portugueses e a necessidade de uma nova política
económica e social”
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
14 de Maio
PCP na XIX Marcha à Rota
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
13 de Maio
Terceira alteração à Lei nº
91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
12 de Maio
Declaração Política sobre o processo
da privatização da GALP
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
12 de Maio
Nova Apreciação do Decreto da Assembleia
da República nº 157/IX (regime do contrato
individual de trabalho na Administração
Pública)
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
12 de Maio
Sobre o prolongamento da permanência da GNR no Iraque
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
12 de Maio
Sobre as alterações ao regime do subsídio
de desemprego
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
10 de Maio
Comunicado do Comité
Central do PCP
10 de Maio
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
6 de Maio
Declaração política sobre a retoma
económica
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
6 de Maio
Lei-Quadro dos Museus Portugueses
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
5 de Maio
Petição n.º 179/VII, sobre segurança
dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale
da Amoreira, concelho da Moita
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
5 de Maio
Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades
estrangeiras
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
5 de Maio
Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades
estrangeiras
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
4 de Maio
Fim do Acordo de Pescas com Marrocos
- Indemnizações aos pescadores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Maio
Alteração dos acordos
sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do
algodão
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Maio
Modelo económico e social
europeu
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
4 de Maio
Debate sobre a constituição
europeia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Maio
Sobre o processo de legalização de imigrantes
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para a Imigração e Minorias Étnicas
29 de Abril
Sobre o alargamento da União Europeia a dez novos
países
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
29 de Abril
Por uma Europa mais solidária
Declaração de Ilda
Figueiredo, Cabeça de lista da CDU às eleições
para o Parlamento Europeu
28 de Abril
Sobre a revisão da Constituição
Comunicado da Comissão
Política do PCP
28 de Abril de
Sobre o “pacote da descentralização”
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
27 de Abril
Plataforma eleitoral
comum para as eleições para o Parlamento
Europeu
25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 30º Aniversário
do 25 de Abril
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
24 de Abril
Seminário Internacional «Os
30 anos da Revolução Portuguesa»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
24 de Abril
Seminário
Internacional
«Os 30 anos da Revolução Portuguesa
-a actualidade internacional das transformações
e ideais de Abril»
23 de Abril
Projecto de Revisão Constitucional
Intervenção
de Encerramento de Bernardino Soares na Assembleia da
República
23 de Abril
Revisão Constitucional
Intervenção
de encerramento de Bernardino Soares na Assembleia da
República
22 de Abril
Revisão Constitucional
Intervenções
de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Abril
Revisão Constitucional
Intervenções
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Abril
Revisão Constitucional
Intervenções
de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Abril
Revisão Constitucional (apresentação
do projecto e outras intervenções)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
22 de Abril
Iniciativa «Intelectuais - mulheres e homens da
cultura»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
22 de Abril
Relatório Karamanou - sobre a situação
das mulheres na Europa do Sudeste
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Coelho - sobre a proposta da Comissão
relativa à adopção de uma decisão
do Conselho que estabelece o Sistema de Informação
sobre Vistos (VIS)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Sterckx - sobre o projecto comum, aprovado
pelo Comité de Conciliação, de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às
licenças das empresas de transporte ferroviário
e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição
de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à
aplicação de taxas de utilização
da infra-estrutura ferroviária e à certificação
da segurança ("directiva relativa à
segurança ferroviária")
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Rübig - relativa a um programa plurianual
para a empresa e o espírito empresarial, em especial
para as pequenas e médias empresas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Terence Wynn sobre a Comunicação
da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
"Construir o nosso futuro comum - Desafios políticos
e recursos orçamentais da União Alargada,
2007-20013"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Resolução sobre o estado da Parceria Transatlântica
nas vésperas da Cimeira UE-Estados Unidos que irá
realizar-se em Dublin nos dias 25 e 26 de Junho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Hermange - sobre orientações
para o emprego
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Randzio-Plath sobre a actualização
das Orientações Gerais para as Políticas
Económicas dos Estados-membros e da Comunidade
(2003-2005)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Resolução sobre os preparativos da União
Europeia com vista à Conferência de Revisão
do Tratado de Otava sobre a Proibição de
Minas Antipessoal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Boogerd-Quaak - sobre os riscos de violação
das liberdades fundamentais na União Europeia e
nomeadamente em Itália, em matéria de liberdade
de expressão e de informação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Resolução sobre os resultados do processo
contra Leyla Zana e outros em Ancara
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Resolução sobre o Eurostat
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Zissener - sobre a criação
de um quadro único para a transparência das
qualificações e competências (Europass)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório De Keyser - sobre os direitos do Homem
no mundo em 2003 e a política da União Europeia
em matéria de direitos humanos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório van Velzen - sobre um programa comunitário
plurianual destinado a tornar os contéudos digitais
na Europa mais acessíveis, utilizáveis e
exploráveis
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Jarzembowski - sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Randzio-Plath - sobre o relatório
de actividades 2002 do Banco Europeu de Investimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Relatório Brok - sobre a proposta de decisão
do Conselho relativa à conclusão do Acordo
de Cooperação entre a Comunidade Europeia
e a República Islâmica do Paquistão
em matéria de parceria e desenvolvimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Reunião com a HORPOZIM
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Empréstimo de livros em bibliotecas
Pergunta escrita
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
22 de Abril
Trabalhadores destacados e sazonais
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Suspensão das candidaturas
ao programa Agro em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Linha de crédito para apoio
aos agricultores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Abril
Apoios aos agricultores de zonas
vulneráveis
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Apoios às Minas da Panasqueira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Bradbourn - Redes Transeuropeias Transportes
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório van Hulten - Quitação 2002:
secção I/PE
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Jarzembowski - sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera
a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento
dos caminhos-de-ferro comunitários
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Sterckx - sobre segurança marítima
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Rühle - sobre a quitação
pela execução do orçamento da Comunidade
Europeia do carvão e Aço para o exercício
encerrado em 23 de Julho de 2002
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Radwan - sobre um novo enquadramento
jurídico para os sistemas de pagamento no mercado
interno
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Ghilardotti - sobre a comunicação
da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
intitulada "modernizar o direito das sociedades e
reforçar o governo das sociedades na União
Europeia uma estratégia de futuro"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Resolução sobre Chipre
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Relatório Boogerd-Quaak - sobre a proposta de decisão
do Conselho relativa à conclusão de um acordo
entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América
sobre o tratamento e a transferência de dados PNR
por parte das transportadoras aéreas para o Serviço
das alfândegas e protecção das fronteiras
do Departamento de Segurança Interna dos Estados
Unidos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Abril
Criação de uma comissão eventual
de acompanhamento e avaliação das medidas
de prevenção e combate aos fogos florestais
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
21 de Abril
Caminhos de ferro comunitários
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
20 de Abril
Sobre o encerramento da Bombardier
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Terence Wynn sobre
a Comunicação da Comissão "Construir
o nosso futuro comum - Desafios políticos e recursos
orçamentais da União Alargada, 2007-20013"
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Hatzidakis sobre
a coesão económica e social
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Sterckx - Reforço
da segurança marítima
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Böge - relativo à nova política
de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Veyrac - sobre a Organização
Europeia para a Segurança da Navegação
Aérea
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Markov - sobre as disposições
sociais no domínio das actividades de transporte
rodoviário
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Sturdy - relativo aos teores máximos
de resíduos de pesticidas nos produtos de origem
vegetal e animal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Klamt - sobre a Decisão do Conselho
que estabelece uma rede segura de informação
e de coordenação acessível na Internet
para os serviços dos Estados-membros competentes
pela gestão dos fluxos migratórios
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Ghilardotti relativo às práticas
comerciais desleais das empresas face aos consumidores
no mercado interno
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Randzio-plath - sobre o projecto de recomendação
do Conselho referente à nomeação
do Sr. José Manuel González-Páramo
para o cargo de membro da Comissão Executiva do
Banco Central Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Mantovani - Igualdade de oportunidades
para as pessoas com deficiência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Wuermeling - relativo à harmonização
das disposições legislativas, regulamentares
e administrativas dos Estados-membros em matéria
dos créditos aos consumidores
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Hernández Mollar - sobre a iniciativa
do Reino de Espanha tendo em vista a adopção
do projecto de directiva do Conselho relativa à
obrigação de as transportadoras comunicarem
os dados das pessoas transportadas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
relativa à adopção de uma decisão
do Conselho que estabelece o Sistema de Informação
sobre Vistos (VIS)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Lambert - Coordenação dos
sistemas de segurança social
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Fourtou - sobre o código aduaneiro
comunitário
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Gebhardt - relativo à cooperação
entre as autoridades nacionais responsáveis pela
aplicação da legislação de
defesa do consumidor
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Relatório Seppanen - sobre a proposta de regulamento
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
condições de acesso às redes de transporte
de gás
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Abril
Apresentação da CDU Lisboa
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
19 de Abril
Sobre o 30º Aniversário do 25 Abril
Comunicado da Comissão
Política
19 de Abril
Jornadas Parlamentares, na cidade de Lisboa
Conclusões
19 de Abril
Jornadas Parlamentares, na cidade de Lisboa
Intervenção
de Ilda Figueiredo
19 de Abril
Jornadas Parlamentares, em Lisboa
Intervenção
de abertura de Carlos Carvalhas
19 de Abril
Não pode passar em claro: a Bombardier insulta
os portugueses
Comunicado da Comissão
Política do PCP
16 de Abril
Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização
das pontencialidades do Hospital Conde de Ferreira tendo
em vista a conversão do mesmo num grande centro
de prevenção, tratamento, ensino e investigação
na área da saúde mental
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Abril
Petição n.º 127/VII sobre a criação
do município da Amora
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
16 de Abril
Petição n.º 13/VII sobre a exploração
de crianças das mais variadíssimas formas
incluindo a sua mão-de-obra
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
16 de Abril
Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas
e do audiovisual
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
15 de Abril
Situação no Iraque
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
15 de Abril
Constituição de um mercado ibérico
da energia eléctrica
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
15 de Abril
Estatuto do Mecenato Científico
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
14 de Abril
Interpelação ao Governo sobre “Desenvolvimento
sustentável, centrada nas políticas de ambiente,
de ordenamento do território e transportes”
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
6 de Abril
Apresentação da lista da CDU ao Parlamento
Europeu
Intervenção
de Carlos Carvalhas
Intervenção
de Ilda Figueiredo
Lista da CDU ao Parlamento
Europeu
Mandatário
Nacional da CDU
5 de Abril
Conferência de Imprensa sobre política de
saúde
Declaração
de Bernardino Soares, da Comissão Política
do PCP
2 de Abril
Petição nº 36/VIII, sobre a criação
da Universidade de Bragança, com base no actual
Instituto Politécnico
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
2 de Abril
Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios
Florestais
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
1 de Abril
Interpelação ao Governo sobre Política
Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a
guerra contra o Iraque e a participar na sua ocupação
militar.
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
1 de Abril
Sobre os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
1 de Abril
Relatório Oostlander - sobre o relatório
periódico 2003 da Comissão sobre os progressos
alcançados pela Turquia com vista ao alargamento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Attwooll - relativo a uma contribuição
financeira da Comunidade para os programas de controlo
da pesca dos Estados-membros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Baringdorf - relativo a um programa comunitário
de conservação, caracterização,
recolha e utilização dos recursos genéticos
na agricultura
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Busk - relativo a um programa de observação
da Comunidade Europeia aplicável aos navios de
pesca comunitários que operam na zona de regulamentação
da Organização das Pescarias do Noroeste
Atlântico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Dell'Alba - sobre alterações
a introduzir no Regimento do Parlamento Europeu relativas
a medidas cautelares quanto à aplicação
das normas gerais em matéria de multilinguismo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Lisi - relativo a medidas de gestão
para a exploração sustentável dos
recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação
administrativa no domínio dos impostos especiais
de consumo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Pomés Ruiz - relativo às
medalhas e fichas similares a moedas em euros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Ó Neachtain - sobre a proposta
de decisão do Conselho que institui os conselhos
consultivos regionais no âmbito da Política
Comum de Pescas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Resolução sobre as conclusões do
Conselho Europeu de Bruxelas, de 25 e 26 de Março
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Stevenson - respeitante à celebração
do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à
aplicação provisória das alterações
do protocolo que fica as possibilidades de pesca e a contrapartida
financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica
Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento
que altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho
que define os critérios e condições
das acções estruturais do sector das pescas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Sobre a anunciada intenção
de desactivação de unidades da empresa Bombardier
na Europa
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Estudo de Impacto Ambiental para
o Túnel das Amoreiras
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Indústria Vidreira da Marinha
Grande
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Abril
Criação de Entidade
Inspectiva Comunitária
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
1 de Abril
Abolição de apoios
à Indústria Conserveira em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Abril
Jornada Nacional de Esclarecimento
Folheto
31 de Março
Encerramento da fábrica de
calçado Gabor
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Boge - relativo à nova política
de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Marieke Sanders-ten Holte - A governança
na política de desenvolvimento da União
Europeia
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Seppänen - que institui um fundo
de garantia relativo às acções externas
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Toine Manders - sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à responsabilidade ambiental em termos de prevenção
e reparação de danos ambientais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Keppelhoff-Wiechert - requisitos de higiene
dos alimentos para animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Miguélez Ramos relativo à
celebração do Protocolo que altera o Quarto
Protocolo sobre as Condições de Pesca entre
a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e
o Governo da Dinamarca e o Governo Local da Gronelândia,
por outro
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Resolução - sobre o projecto de Decisão
da Comissão que constata o nível de protecção
adequado dos dados de carácter pessoal contidos
nos registos nominais dos passageiros aéreos (PNR)
transmitidos aos serviços das alfândegas
e da protecção das fronteiras dos Estados
Unidos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Thors relativo aos materiais e objectos
destinados a entrar em contacto com os alimentos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro
do Conselho relativa a um mandado europeu de obtenção
de provas para recolha de objectos, documentos e dados
a fim de serem utilizados no âmbito de procedimentos
penais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Paulsen - sobre uma estratégia
europeia de ambiente e saúde
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Randzio-Plath relativo a uma nova estrutura
orgânica para os comités no domínio
dos serviços financeiros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Relatório Schorling - sobre a proposta de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso
à justiça no domínio do ambiente
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Operadores privados atacam Passe social na Região
de Lisboa
Nota do Executivo
da Direcção da Organização
Regional de Lisboa do PCP
31 de Março
Bombardier: Pela defesa do emprego e da produção
nacional
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
31 de Março
PCP evoca os 30 anos da Revolução de Abril
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
31 de Março
É preciso deter a escalada na alta de preços
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
31de Março
Ratificação do acordo sobre a participação
dos dez novos Estados membros da UE no Espaço Económico
Europeu, assinado no Luxemburgo em 14 de Outubro de 2003
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
31 de Março
Ratificação relativa a uma alteração
do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema
Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
31 de Março
Relatório Alima Boumediene
- Situação dos direitos fundamentais na
União Europeia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Março
Conclusões do Conselho Europeu
de Bruxelas, de 25 e 26 de Março
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Mulder sobre o projecto de orçamento
rectificativo nº 5/2004 da União Europeia
para o exercício
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Bosh sobre a "protecção
dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra
a fraude - Relatório Anual 2002"
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Ingo Schmitt - Negociação
e aplicação de acordos de serviços
aéreos entre EM e países terceiros
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Garcia-Margallo y Marfil relativo à
tributação dos rendimentos da poupança
sob a forma de juros, e do memorando de entendimento que
o acompanha (Acordo Comunidade Europeia e a Confederação
Suíça)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Schnellhardt - regras específicas
de higiene aplicáveis aos genéros alimentícios
de origem animal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Declarações do Conselho
e da Comissão - iniciativa comum para a Paz na
grande região do Médio Oriente
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatórios Raimon Obiols
i Germà e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
- sobre os Acordos de Diálogo Político e
de Cooperação CE-América Central
e Comunidade Andina
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Schnellhardt relativo a regras específicas
de organização dos controlos oficiais de
produtos de origem animal destinados ao consumo humano
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Gil-Robles Gil-Delgado - sobre a alteração
do Regulamento do Tribunal de Justiça das Comunidades
Europeias relativo ao regime linguístico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Karas relativo a um regime fiscal comum
aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados
entre associadas de Estados-membros diferentes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Maat - protecção dos animais
durante o transporte e operações afins
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Kratsa - Programa de acção
para a promoção das organizações
que operam ao nível europeu no domínio da
igualdade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Zaari - Promoção da igualdade
na cooperação para o desenvolvimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Corbett - sobre os pedidos apresentados
às Agências Europeias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Doyle relativo a normas de sanidade animal
referentes à importação para a Comunidade
de determinados animais ungulados vivos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Wynn sobre a mobilização
do fundo de solidariedade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Gil-Robles Gil-Delgado - sobre a alteração
do Regulamento do Tribunal de Primeira Instância
relativo às línguas de processo, na perspectiva
da nova repartição de competências
em matéria de acções e recursos directos
e do alargamento da UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Berés no que se refere à
possibilidade de determinados Estados-membros aplicarem,
relativamente aos produtos energéticos e à
electricidade, isenções ou reduções
temporárias dos níveis de tributação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Schnellhardt - higiene dos géneros
alimentícios
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Skinner - harmonização
dos requisitos de transparência no que se refere
às informações respeitantes aos emitentes
cujos valores mobiliários são admitidos
à negociação num mercado regulamentado
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Perez Alvarez - Exposição
dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Lulling relativo à elaboração
de contas financeiras trimestrais por sector institucional
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Relatório Lulling relativo à compilação
e transmissão de dados sobre a dívida pública
trimestral
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Cessação do Acordo
de Pescas entre UE e Marrocos
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Março
Declaração Política sobre o actual
ordenamento jurídico do sistema educativo.
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
30 de Março 2004
Estatuto do bolseiro de investigação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
30 de Março
Regime jurídico aplicável à realização
de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
29 de Março
Relatório Prets - proposta
de Directiva que aplica a igualdade entre homens e mulheres
no acesso a bens e serviços e seu fornecimento
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Março
Declaração de voto sobre o projecto de lei
que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio,
que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Março
Subsídio de doença
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
26 de Março
Código do Imposto Municipal de Imóveis
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Março
Encerramento da Fábrica da
Gamic, Lda, em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Março
Declaração de voto sobre o Centro Materno
Infantil do Norte
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
25 de Março
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
25 de Março
Debate mensal do Primeiro-Ministro
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
25 de Março
SOREFAME: Colocar o interesse nacional à frente
do interesse das multinacionais
Comunicado da Comissão
Política do PCP
24 de Março
Declaração política sobre o Dia do
Estudante e a luta estudantil
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
23 de Março
Modernização da frota
pesqueira portuguesa
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
23 de Março
Irregularidades nos concursos organizados
pela Comissão Europeia
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
23 de Março
Inauguração de nova
fábrica da Lactogal em Vila do Conde
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Março
Em defesa do empréstimo público
nas bibliotecas portuguesas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
23 de Março
Aterro Sanitário do Oeste,
em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Março
A pobreza tem culpados: as sucessivas políticas
de direita
Nota da Comissão do PCP
para as Questões Sociais
22 de Março
Sobre questões de Defesa Nacional e Forças
Armadas
Conferência de Imprensa
do PCP
22 de Março
Sobre o assassinato do líder do Hamas
Nota do Secretariado
do CC do PCP
19 de Março
Contra a atitude do Governo Civil de Lisboa - Todos à
Manifestação
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
19 de Março
Centro Materno Infantil do Norte
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Março
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93,
de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
18 de Março
Interpelação ao Governo, dois anos depois
da sua posse, agravada a recessão e a crise económica
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
18 de Março
Sobre a anunciada intenção
de desactivação da SOREFAME-Bombardier
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Março
Sobre a anunciada intenção
de desactivação da SOREFAME-Bombardier
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 21.04.2004
17 de Março
Programas alimentares comunitários
às pessoas mais carenciadas da UE
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Março
Leite Escolar em Portugal
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
17 de Março
Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta
contra incêndios
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Março
Estatuto dos Eleitos Locais
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Março
Declaração política sobre a situação
externa
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Março
Um ano após a Cimeira dos Açores
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
15 de Março
Sobre uma atitude discriminatória do Primeiro-Ministro
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
12 de Março
Relatório Jöns - cuidados
de saúde e cuidados aos idosos
Intervenção de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Debate sobre casos de violação
dos Direitos do Homem, da Democracia e do Estado de Direito
- Situação na Venezuela
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Declaração Política sobre mais uma
mão cheia de privatizações
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
11 de Março
Cria a Entidade Reguladora da Saúde
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
11 de Março
PCP condena atentado em Madrid
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
11 de Março
Relatório Bradbourn - rede transeuropeia de transportes
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
11 de Março
Resolução sobre os progressos registados
em 2003 no sentido da criação de um espaço
de liberdade, de segurança e de justiça
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Resolução sobre a preparação
do Conselho Europeu de 25 e 26 de Março ,
em Bruxelas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Schmidt - imposto sobre o valor acrescentado
aplicado aos serviços postais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Winterbourne - sobre os progressos realizados
pela Roménia na via da adesão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Brok - sobre o relatório global
de acompanhamento da Comissão Europeia sobre o
grau de preparação para a adesão
à UE dos dez países candidatos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Lutz Goepel sobre a proposta de decisão
do Conselho que adapta o Acto de Adesão da República
Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia,
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia,
da Eslovénia e da Eslováquia e as adaptações
dos Tratados em que se funda a União Europeia,
na sequência da reforma da política agrícola
comum
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Van Orden - sobre os progressos realizados
pela Bulgária na via da adesão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Março
Relatório Quisthoudt-Rowohl - sobre a proposta
de decisão do Conselho relativa à conclusão
do Acordo de Cooperação Científica
e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado
de Israel
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Karas relativo ao regime fiscal comum
aplicável às fusões, cisões,
entradas de activos e permutas de acções
entre sociedades de Estados-membros diferentes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Daul regras comuns para os regimes de
apoio directo no âmbito da política agrícola
comum e institui regimes de apoio aos agricultores
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Prets - programa para organismos activos
no domínio da Juventude
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Lavarra relativo à organização
comum de mercado no sector do azeite e da azeitona de
mesa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Santini (II leitura) - Direito de livre
circulação e residência dos cidadãos
da UE e membros das suas famílias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Andreasen - sobre uma proposta de recomendação
do PE ao Conselho referente ao direito dos prisioneiros
de Guantanamo a um julgamento justo
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Miller Estratégia
do Mercado Interno: Prioridades 2003-2006
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
10 de Março
Debate sobre a preparação
do Conselho Europeu de Bruxelas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Dia Internacional da Mulher
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia de República
10 de Março
Instalação de incineradora
na Região Centro
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
9 de Março
Relatório Herbert Bösch - programa de acção
comunitário para a promoção de acções
no domínio da protecção dos interesses
financeiros da Comunidade
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório J. Fourtou – propriedade intelectual
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Boge e Colom i Naval - sobre a proposta
de alteração dos montantes de referência
dos programas de despesas adoptados segundo o processo
de co-decisão, para ter em conta o alargamento
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Jan Mulder – Projecto de orçamento
rectificativo nº1/2004 da União Europeia para
o exercício
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório K. Junker – população
e desenvolvimento 10 anos após a Conferência
Internacional sobre a População e Desenvolvimento
no Cairo
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório OOSTLANDER - infracções
penais e sanções aplicáveis no domínio
do tráfico de droga
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Groner - Programa Daphne II
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Valenciano Martinez - Situação
das mulheres oriundas de grupos minoritários na
União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração
dos montantes de referência dos programas de despesas
adoptados segundo o processo de co-decisão, para
ter em conta o alargamento (A5-66/2004) (Programa Forest
Focus - Protecção de Florestas)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Dimitrakopoulos - sobre a alteração
do Regimento do Parlamento Europeu consecutiva à
adopção do Regulamento relativo ao estatuto
e ao financiamento dos partidos políticos a nível
europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Turco - sobre uma proposta de recomendação
do Parlamento Europeu destinada ao Conselho sobre os direitos
dos detidos na União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Cappato - primeiro relatório sobre
a implementação da directiva relativa à
protecção de dados
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração
dos montantes de referência dos programas de despesas
adoptados segundo o processo de co-decisão, para
ter em conta o alargamento (A5-65/2004) (medidas de combate
e prevenção da exclusão)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Marit Paulsen - controlos oficiais dos
alimentos para animais e para o consumo humano
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Regina Bastos - Conciliação
entre vida profissional, familiar e privada
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Ulrik von Boetticher - sobre a proposta
de regulamento do Conselho que cria uma Agência
Europeia de Gestão da Cooperação
Operacional nas Fronteiras Externas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Sobre questões de Emigração
Declaração
de Rui Fernandes do Secretariado do PCP em Conferência
de Imprensa
9 de Março
Defesa de indústrias tradicionais
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
9 de Março
Discussão conjunta sobre
a reforma das organizações comuns de mercado
das produções mediterrânicas (azeite,
algodão e tabaco) - Relatório Daul e Relatório
Lavarra
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Situação das mulheres
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Dia Internacional da Mulher
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Encerramento da fábrica da
VALEO em Portugal
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
6 de Março
Comício do 83º Aniversário do PCP -
Lisboa
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
5 de Março
Petição para a revisão do Estatuto
dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).apresentada
pela Associação Nacional de Sargentos (ANS)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia de República
4 de Março
Declaração política sobre o Congresso
do Alentejo
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia de República
4 de Março
Regulamentação da Lei nº 99/2003, de
27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
4 de Março
Protecção aos consumidores e seus direitos
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia de República
3 de Março
Debate na AR sobre a despenalização da ivg
em Portugal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
Declaração
de voto do Grupo Parlamentar do PCP
Historial das Votações
na Assembleia da República desde 1982
3 de Março
Instalação do Radar
no Pico do Areeiro - Estudo de Incidências Ambientais
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
3 de Março
Agricultura - Negociações
no quadro da OMC
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 29.04.2004
3 de Março
A assinatura do acordo de Agadir
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 27.04.2004
2 de Março
Organizações e Personalidades Internacionais
apelam à despenalização do aborto
em Portugal
Comunicado do Gabinete de
Imprensa do PCP
28 de Fevereiro
Encontro
Nacional do PCP sobre as Eleições para o
Parlamento Europeu
27 de Fevereiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República
Pergunta de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
26 de Fevereiro
Relatório Haug relativo ao sistema de recursos
próprios das Comunidades
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Kuckelkorn relativo ao anteprojecto de
receitas e despesas do Parlamento Europeu
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Resolução sobre o desarmamento nuclear:
Conferência sobre a revisão do tratado de
Não Proliferação em 2005 - Preparação
pela UE da terceira sessão do comité preparatório
TNP (Nova Iorque, 26 de Abril a 7 de Maio )
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Randzio-Plath - a situação
económica europeia e as orientações
gerais para as políticas económicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Sérgio Sousa Pinto - à
assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e
a Administração Nacional de Turismo da R.P.
da China sobre os vistos e as questões conexas
respeitantes aos grupos de turistas da R.P. da China
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Randzio-Plath - Mecanismo Temporário
de defesa do sector da construção naval
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Gröner - Seguimento do Livro Branco
"Um novo impulso à juventude europeia"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas
na UEM - 2003
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Sérgio Sousa Pinto - sobre o Acordo
entre a C.E. e a R.A.E. de Macau da R.P. da China relativo
à readmissão de pessoas que residem sem
autorização
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Relatório Vasco Graça Moura - Acesso à
cultura
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro
Construção de barragens
no troço internacional do Rio Minho
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 28.04.2004
26 de Fevereiro
O aumento da quota anual de açúcar
para Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 13.04.2004
25 de Fevereiro
As especificidades das Regiões
de Montanha e a política comunitária
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.04.2004
25 de Fevereiro
Utilização de denominações
"vintage" e "twany" por países
terceiros
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 15.04.2004
25 de Fevereiro
Relatório Bigliardo sobre
as finanças públicas na UEM - 2003
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Fevereiro
Declarações do Conselho
e da Comissão sobre a Cimeira da Primavera e o
seguimento da "estratégia de Lisboa"
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Fevereiro
Comunicação da Comissão
sobre a Estratégia Política Anual da Comissão
Europeia para 2005
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
25 de Fevereiro
Declaração política sobre políticas
económicas e sociais
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
20 de Fevereiro
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais
da Pesca
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
20 de Fevereiro
Tarifa de formação para estudantes do ensino
superior da Região Autónoma da Madeira
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia de República
20 de Fevereiro
Sobre a extinção do Instituto Geológico
e Mineiro
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia de República
19 de Fevereiro
Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento
Cartaz
Folheto
19 de Fevereiro
Apoios para alunos de mestrado em
Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.04.2004
18 de Fevereiro
Assistência médica em Portugal / emigrantes
portugueses que trabalharam na Suíça (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
18 de Fevereiro
Trabalho sazonal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.04.2004
17 de Fevereiro
PCP saúda absolvição das sete mulheres
e dos outros acusados
Comunicado da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
14 de Fevereiro
Sobre a preparação do XVII Congresso
Resolução
do Comité Central do PCP
14 de Fevereiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
14 de Fevereiro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
13 de Fevereiro
Regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos
profissionais de bailado clássico ou contemporâneo
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia de República
12 de Fevereiro
Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas
de Lisboa e Porto
Intervenção
do Deputado Bruno Dias na Assembleia da República
12 de Fevereiro de
Declaração de voto sobre Paya Sardiñas
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
12 de Fevereiro
Bases gerais do regime jurídico da prevenção,
habilitação, reabilitação
e participação da pessoa com deficiência
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
12 de Fevereiro
Relatório Gil Robles - Constituição
de um Fundo Internacional para compensação
pelos prejuízos devidos à poluição
por hidrocarbonetos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Relatório Walter Veltroni - Media Plus
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Resolução sobre o caso Terni e a crise do
sector metalúrgico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Relatório Brie – Afeganistão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Serviços de Interesse Geral
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Perspectivas Financeiras pós
2006
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.03.2004
12 de Fevereiro
Execução dos Fundos
Estruturais em Portugal
Pergunta
escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.04.2004
11 de Fevereiro
Acordo entre a CE e a Confederação
Suíça sobre a livre circulação
de pessoas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.04.2004
11 de Fevereiro
Acesso às águas da
Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.03.2004
11 de Fevereiro
Declaração da Comissão
sobre a "crise Parmalat" e a governação
das empresas
Intervenção
de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Relatório Mastorakis - Agência
Europeia de Segurança Marítima (AESM)
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Relatório Souchet que estabelece medidas para a
recuperação da unidade populacional de pescada
do Norte
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Relatório Zappala - reconhecimento das qualificações
profissionais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Relatório Cercas Alonso - Organização
do tempo de trabalho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Regime especial para a reparação dos danos
provocados pelos incêndios do Verão de 2003
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
11 de Fevereiro
Declaração política sobre educação
sexual nas escolas
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
10 de Fevereiro
Encerramento das Minas da Panasqueira,
em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.04.2004
11 de Fevereiro
Sobre educação sexual nas Escolas
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
10 de Fevereiro
Proposta de Resolução (Elmar Brok) sobre
direitos, prioridades e recomendações da
UE na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão
de direitos humanos das Nações Unidas
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Modrow sobre o desenvolvimento das empresas
nos países em vias de desenvolvimento
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Katiforis sobre as agências de
notação de risco
Declaração
de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Sudre sobre as Regiões Ultraperiféricas
e o Sector das Pescas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Jackson - Cooperação para
prevenir e combater a poluição no Mediterrâneo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Lage relativa à melhoria dos pareceres
científicos e técnicos para fins de gestão
das pescarias comunitárias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Graefe zu Baringdorf - A agricultura
e a investigação agrícola no âmbito
da reforma da PAC
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Flemming - progressos realizados na aplicação
da Directiva 96/61 relativa à prevenção
e controlo integrados da poluição
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Bronk - Comité da Protecção
Social
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Relatório Garot - sobre os
rendimentos agrícolas na União Europeia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Fevereiro
Portugueses maltratados na Holanda
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Fevereiro
Relatório Cercas Alonso -
organização do tempo de trabalho
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Fevereiro
Reunião em Lisboa de partidos de esquerda da Europa
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
7 de Fevereiro
Reunião em Lisboa de partidos de esquerda da Europa
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
6 de Fevereiro
Prevenção dos Fogos Florestais
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
6 de Fevereiro
Exploração de trabalhadores
portugueses em França
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 01.04.2004
5 de Fevereiro
Regime de atribuição de apoios financeiros
do Estado através do Ministério da Cultura,
a entidades quer exercem actividades de carácter
profissional no domínio das artes do espectáculo
e de arte contemporânea, designadamente das artes
plásticas e visuais
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
5 de Fevereiro
Armas de destruição maciça no Iraque
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Programa de Estabilidade e Crescimento para o período
de -2007
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Programa de Estabilidade e Crescimento para o período
de -2007
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Defesa do artesanato do Vime na
Região Autónoma da Madeira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 13.04.2004
3 de Fevereiro
Despedimentos na fábrica
do Grupo Finex
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita prioritária - 31.02.2004
3 de Fevereiro
Encerramento da fábrica da
Brax em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.04.2004
29 de Janeiro
Violación de los derechos
humanos por parte de los EE.UU contra ciudadanos cubanos
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Relatório Laschet - Relações UE /
ONU
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Futuro do sector dos têxteis e do vestuário
na União Europeia alargada
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Relatório Casaca sobre a quitação
orçamental de 2001
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Resolução sobre a Presidência irlandesa
e a "constituição europeia"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Resolução sobre a política espacial
europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Política de Concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Relatório Zappala relativo aos contratos públicos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Relatório Zappalà relativo aos contratos
públicos no sector da água, da energia,
dos transportes e dos serviços postais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Relatório Marieke Sanders-ten Holte - Céu
Único Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro
Autoridades Metropolitanas de Transportes
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
28 de Janeiro
Política Florestal
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
28 de Janeiro
Declaração política sobre a retenção
pela Ministra da Justiça de descontos para a Segurança
Social e a Caixa Geral de Aposentações
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
28 de Janeiro
Pergunta oral sobre os têxteis
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Janeiro
Tráfico
de crianças para exploração sexual
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
26 de Janeiro
Apresentação pública da CDU às
eleições ao Parlamento Europeu
Intervenções
e Dados Biográficos de Ilda Figueiredo
23 de Janeiro
PCP saúda greve da Administração
Pública e Marcha da Educação
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
22 de Janeiro
Iniciativa pública sobre a luta do PCP e a intervenção
dos novos militantes
Extractos da intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
22 de Janeiro
Protecção e segurança dos condutores
dos veículos de duas rodas
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
22 de Janeiro
Exercício das actividades de mediação
imobiliária e angariação imobiliária
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
21 de Janeiro
A vinha e o vinho
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
21 de Janeiro
Política de segurança interna
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Janeiro
Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto
dos Vinhos do Douro e Porto
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
21 de Janeiro
Deslocalizações e
desemprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 31.03.2004
21 de Janeiro
Sobre os escandalosos aumentos dos preços dos transportes
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
16 Janeiro
Redução de embalagens e de resíduos
de embalagens e valorização de resíduos
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
15 de Janeiro
Mensagem do Presidente da República
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
15 de Janeiro
Obrigatoriedade da divulgação detalhada
das remunerações dos Administradores das
Sociedades emitentes de acções
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
15 de Janeiro
Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política
comum em matéria de imigração clandestina
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Relatório Randzio-Plath - Prorrogação
das taxas reduzidas de IVA a certos serviços de
forte intensidade de mão-de-obra
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos
serviços para a criação de emprego
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Relatório Purvis - futuro dos “fundos hedge”
e dos instrumentos financeiros derivados
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Relatório Glase – Aplicação
da Directiva 96/71 nos Estados-Membros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Declaração política sobre a política
do Governo e as suas deslocações ao país
real
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
14 de Janeiro
Alteração ao regime de portagens
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
14 de Janeiro
Orçamento Comunitário
e as Perspectivas Financeiras
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 25.02.2004
14 de Janeiro
Apoio financeiro para ligação
do cabo submarino de fibra óptica às ilhas
das Flores e do Corvo
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.02.2004
14 de Janeiro
Acessibilidade aos meios de comunicação
social nas regiões Ultraperiféricas dos
Açores e Madeira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.03.2004
14 de Janeiro
Relatório Herzog - Livro verde sobre os serviços
de interesse geral
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Prets - sobre a preservação
e a promoção da diversidade cultural: o
papel das regiões comunitárias e das organizações
internacionais como a UNESCO e o Conselho da Europa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Sandbæk sobre a Comunicação
da Comissão “Actualização do
programa de acção da Comunidade –
Aceleração da luta contra o VIH/Sida, a
malária e a tuberculose no contexto da redução
da pobreza – Questões políticas pendentes
e desafios futuros”
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Swiebel - sobre a igualdade de oportunidades
entre homens e mulheres na União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Varela Suanzes-Carpegna sobre o atum:
frota e indústria – situação
e perspectivas de futuro na UE e no Mundo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Nobilia relativo aos detergentes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Declaração do Conselho
sobre o Programa da Presidência Irlandesa
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Claude Moraes -
Relativo à imigração, à integração
e ao emprego
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Seppänen - Segurança das
instalações nucleares
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Pex - sobre a poluição
por navios e à introdução de sanções,
incluindo sanções penais, pelo crime de
poluição
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Pirker - sobre o intercâmbio de
informações, avaliação de
risco e controlo dos novos estupefacientes e das novas
drogas sintéticas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Roure - sobre a Convenção
das Nações Unidas contra a criminalidade
organizada transnacional, o Protocolo contra a introdução
clandestina de migrantes por terra, ar e mar e o Protocolo
relativo à prevenção, repressão
e punição do tráfico de pessoas,
em especial mulheres e crianças
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Quadras Roca - proposta de directiva
sobre gestão do combustível nuclear irradiado
e dos resíduos radioactivos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Hiltrud Breyer - Empréstimos para
financiamento de centrais nucleares
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Debate sobre a OMC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Relatório Herzog - Livro
verde sobre os serviços de interesse geral
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Deputada do PCP
ao Parlamento Europeu participa no Fórum Social
Mundial em Bombaim
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Segurança marítima
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Solidariedade com mulheres em julgamento
em Aveiro
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Organizações de juventude de 34 países
manifestam solidariedade com mulheres do processo de Aveiro
Declaração
Internacional de Solidariedade e organizações
subsritoras
12 de Janeiro
Despenalização do aborto - PCP edita novo
cartaz
Cartaz
e
Dossier
9 de Janeiro
Petição nº 30/IX relativa à
criação/restauração do Concelho
de Samora Correia
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
9 de Janeiro
Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional
dos Profissionais de Educação no sentido
de corrigir injustiças e anomalias que se reflictam
no exercício de funções de cerca
de uma centena de técnicos de acção
social escolar e que outrora exerceram funções
docentes
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
9 de Janeiro
Parlamento Europeu
debate sobre o futuro da Organização Mundial
do Comércio
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
8 de Janeiro
Pela Absolvição das mulheres em Julgamento!
Conferência de Imprensa
da DORAV
8 de Janeiro
Prevenção e tratamento do sobreendividamento
das pessoas singulares
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
8 de Janeiro
Transformação da CEUL em Fundação
Minerva
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
8 de Janeiro
Instalação de fábrica
de cromagem em Tabaçô, Arcos de Valdevez
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 26.02.2004
7 de Janeiro
Apoios para limpeza das lagoas no
município de Cantanhede
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 26.02.2004
7 de Janeiro
Reforma da Administração Pública
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
7 de Janeiro
Declaração política sobre a situação
económica e política do País
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
6 de Janeiro
PCP protesto contra o seu afastamento do «Prós
e Contras» (RTP1)
Carta do PCP ao
Director de Informação da RTP
6 de Janeiro
O aumento de preços de bens e serviços essenciais
Declaração
de Fernanda Mateus, da Comissão Política
do PCP em Conferência de Imprensa
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