Homenagem ao Presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros
Intervenção de António Filipe
7 de Outubro de 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Familiares do Prof. Henrique de Barros:

Queria, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, proferir umas singelas palavras, associando-nos à justa homenagem que a Assembleia da República presta ao Prof. Henrique de Barros por ocasião do centenário do seu nascimento. Trata-se de uma homenagem justíssima e com ela a Assembleia da República presta um tributo à sua memória.

Já muito foi dito sobre a personalidade e o percurso académico, científico e profissional ilustríssimo do Prof. Henrique de Barros, foi igualmente referido o seu percurso político, de resistente anti-fascista distintíssimo, tendo tido a enorme honra de presidir à Assembleia Constituinte, que foi eleita no histórico acto eleitoral de 25 de Abril de 1975. Tratou-se da primeira Assembleia da nossa democracia, da primeira Assembleia eleita por sufrágio directo e universal dos cidadãos portugueses, o que constitui, de facto, um marco da nossa História, e da Assembleia que aprovou a Constituição democrática de 1976.

Do livro agora editado de homenagem ao Prof. Henrique de Barros consta, precisamente, uma sua intervenção, na qual, a propósito da Constituição de 1976, faz votos para que tenhamos sabido ser dignos de nós próprios, «dotando a nossa Pátria com uma Constituição que, na sua essência, saiba resistir à pro-va do tempo.»

E não há dúvida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que a Constituição de 1976 tem sabido resistir à prova do tempo. Trata-se da Constituição, elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, que regista o maior período de vigência de toda a nossa história constitucional, o que não é pouco, constituin-do mais um aspecto que deve ser referido nesta homenagem ao Prof. Henrique de Barros.

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

É uma honra para todos nós estarmos aqui, nesta Assembleia, em representação do povo português nos termos da Constituição que foi aprovada pela Assembleia Consti-tuinte a que tão bem presidiu o Prof. Henrique de Barros.