Perspectivas Financeiras pós
2006 Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo 12 de Fevereiro de 2004
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia de Perspectivas
Financeiras para o período 2007-2013, gostaria de solicitar o seguinte:
Qual a distribuição indicativa ou prevista
das despesas de autorização, por Estado-membro, e por ano para
a categoria 1A (Competitividade) e 1B (Coesão), sem incluir o Fundo
de Solidariedade? E qual a distribuição referente ao total das
despesas de autorização anual, sem ter em conta o Fundo de Solidariedade
e o Fundo Europeu de Desenvolvimento?
Qual o quadro das Perspectivas Financeiras para o período
2007-2013 apenas para os actuais 15 Estados-membros da União Europeia?
Qual a evolução do peso dos Fundos Estruturais,
em percentagem do PNB ou do RNB comunitário, de 1988 a 2003. Quais
as previsões para 2004, 2005 e 2006?