Desigualdades de tratamento a cidadão
português
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
14 de Setembro de 2004
Um cidadão português, de seu nome Telmo Henrique Cardoso Cunha, licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Santa Maria, na cidade do Porto, candidatou-se a uma vaga no curso de Medicina em várias universidades espanholas, pela via de "titulados", vagas para candidatos que já possuem um curso superior.
O dito cidadão português iniciou este processo pelo pedido de homologação do seu título superior ao equivalente espanhol (esta homologação demorou cerca de um ano e meio). Após a obtenção da credencial de homologação apresentou a sua candidatura ("pré-inscripcion") em várias faculdades de medicina em Espanha, as quais foram aceites. A acompanhar estas candidaturas, fez-se acompanhar de cópias autenticadas do Bilhete de Identidade, Credencial de Homologação, Carta de Curso (original e traduzida) e Curriculum Escolar (original e traduzida).
O problema surgiu quando foi classificado pelas diferentes universidades, uma vez que foi necessário atribuir-lhe uma nota na escala de classificações de cursos superiores em Espanha. A escala espanhola vai de 1 a 4, enquanto que a portuguesa vai de 1 a 20 valores.
A sua média de final de curso é de 16 valores e a classificação que a maior parte das faculdades espanholas lhe atribuiu foi de 1 valor, o que é verdadeiramente injusto.
Ora, parece evidente a situação de desigualdade de tratamento, pelo que solicito que me informe da sua posição relativamente a esta questão.