Construção de um sistema para depuração dos esgotos
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
21 de Setembro de 2004

Recentemente a comunicação social portuguesa, através do Jornal Público de 7 de Setembro de 2004, afirmou: "A possibilidade de Vila do Conde (a norte do rio Ave) e Póvoa de Varzim enviarem os seus esgotos para a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Leça da Palmeira (admitida há dias pelo edil de Matosinhos, Narciso Miranda) agrada aos dois municípios mais nortenhos da Área Metropolitana do Porto. Póvoa de Varzim e Vila do Conde esperam, há quase uma década, que a União Europeia lhes aprove o financiamento da construção de um sistema para depuração dos esgotos locais e agora podem resolver a questão do tratamento "a curto prazo", estima o presidente da autarquia poveira, Macedo Vieira.

As duas autarquias apresentaram (em conjunto, mas sob a liderança da Póvoa) uma candidatura à UE para a edificação de uma ETAR no interior do porto de pesca da Póvoa e de um emissor submarino que lançaria os esgotos tratados a 1,5 quilómetros da costa. Estava então prevista a aplicação de um tipo de tratamento de resíduos primário ou, no máximo, secundário. Argumentaram os promotores que a costa Atlântica era "batida" por águas e uma peneração de segundo grau era suficiente. O investimento rondaria os 25 milhões de euros. Mas a União Europeia pouco quis saber dessa especificidade – a tónica era executar o tratamento terciário e ponto final. Ou seja, uma depuração ao mais alto nível, mas bem mais cara".

Assim solicito à Comissão Europeia que me informe:

1. Qual a sua posição relativamente ao projecto de construção de um sistema para depuração dos esgotos locais apresentada pelos municípios da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde?
2. Que posição tomou relativamente ao financiamento solicitado, tendo em conta que, actualmente, os esgotos destes dois municípios do litoral nortenho português são lançados no mar, sem qualquer tratamento prévio?

Resposta