Perspectivas Financeiras pós 2006
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
16 de Março de 2004

1. Não é possível apresentar uma distribuição, por EstadoMembro, do limiar proposto para as despesas da rubrica 1A. O peso de cada programa abrangido pela rubrica 1A só será determinado posteriormente. De qualquer forma, cada programa consistirá num pacote financeiro global e não em pacotes financeiros distribuídos por país.

Os montantes relativos ao Fundo de Solidariedade correspondem a mil milhões de euros por ano, em preços correntes. Uma vez que o quadro apresentado na comunicação da Comissão está expresso em preços constantes de 2004, os montantes equivalentes são os seguintes (em milhões de euros):

2007: 942
2008: 924
2009: 906
2010: 888
2011: 871
2012: 853
2013: 837

Os montantes atribuídos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento serão negociados numa fase posterior.

2. Uma vez que a maioria dos programas consiste apenas em pacotes financeiros globais e não em pacotes financeiros distribuídos por país, não é possível calcular a parte dos 15 EstadosMembros da União Europeia no quadro das Perspectivas Financeiras.

Os dados solicitados serão directamente enviados à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.