| 21 de Dezembro de 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece
um regime especial de actualização das rendas
antigas, e procede à alteração do
Código Civil, do Código de Proces-so Civil,
do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do
Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis
e do Código do Registo Predial
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
21 de Dezembro de 2005
Regime jurídico do mergulho desportivo
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
21 de Dezembro de 2005
Política do Governo para o sector energético
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
21 de Dezembro de 2005
Declaração política dando conta da
entrega ao Primeiro-Ministro, por parte do PCP, de mais
de 120 000 assinaturas de cidadãos portugueses
que estão contra o aumento da idade da reforma
e insurgindo-se contra a política levada a cabo
pelo Governo na área da segurança social
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
20 de Dezembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre
as perspectivas financeiras e o futuro da integração
europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
20 de Dezembro de 2005
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento,
sobre as perspectivas financeiras e o futuro da integração
europeia
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
16 de Dezembro
Um sério aviso ao Governo:
Mais de 120 mil portugueses (as) dizem NÃO ao aumento
da Idade de Reforma
Nota da Comissão
Política do PCP
16 de Dezembro
Carta enviada ao Ministro do Interior da República
Checa sobre a ameaça de ilegalização
da União da Juventude Comunista daquele país.
Carta do Secretariado
do Comité Central do PCP
16 de Dezembro
Fixação das condições de recrutamento
e acesso à profissão de profissional de
banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de
jogos tradicionais dos casinos
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
16 de Dezembro
Debate sobre política de saúde
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Dezembro
Alteração ao regime das inelegibilidades
para a eleição dos órgãos
das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de
suspensão do mandato dos titulares desses órgãos
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Dezembro
Alteração ao regime das inelegibilidades
para a eleição dos órgãos
das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de
suspensão do mandato dos titulares desses órgãos
Intervenção
de Abílio Fernandes na Assembleia da República
15 de Dezembro
Carlos Humberto apresentará candidatura à
presidência da Junta Metropolitana de Lisboa
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
14 de Dezembro
Faleceu António Simões de Abreu
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
14 de Dezembro
Debate de interesse relevante sobre o Programa
de Estabilidade e Crescimento 2005-2009
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
14 de Dezembro
Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade
e Crescimento 2005-2009
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
14 de Dezembro
Declaração política verberando a
falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência
Ministerial da Organização Mundial do Comércio
que se iniciou em Hong Kong
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
9 de Dezembro
Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005,
de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades
geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência
com culturas convencionais e com o modo de produção
biológico
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
9 de Dezembro
Apreciação dos Decretos-Lei n. os 157/2005,
de 20 de Setembro, que altera o regime de aposentação
e pré-aposentação do pessoal com
funções policiais da PSP, 158/2005, de 20
de Setembro, que aprova o regime jurídico de assistência
na doença da GNR e PSP, e 159/2005, de 20 de Setembro,
que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho,
que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional
Republicana, modificando o regime da passagem à
reserva e à reforma dos militares
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
9 de Dezembro
Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005,
de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º
236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares
das Forças Armadas, modificando o regime da passagem
à reserva e à reforma dos militares das
Forças Armadas, e do Decreto-Lei n.º 167/2005,
de 23 de Setembro, que estabelece o regime jurídico
da assistência na doença aos militares das
Forças Armadas
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Dezembro
Estabelecimento da possibilidade de concessão de
garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação
de crédito de ajuda para os países destinatários
da cooperação portuguesa
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
7 de Dezembro
Revogação das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
respeitantes à hierarquia das fontes de direito
e à negociação colectiva, reposição
no direito do trabalho do princípio do tratamento
mais favorável ao trabalhador, garantia do direito
à negociação colectiva e impedimento
à caducidade dos instrumentos de regulamentação
colectiva do trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
7 de Dezembro
Revogação das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
respeitantes à hierarquia das fontes de direito
e à negociação colectiva, reposição
no direito do trabalho do princípio do tratamento
mais favorável ao trabalhador, garantia do direito
à negociação colectiva e impedimento
à caducidade dos instrumentos de regulamentação
colectiva do trabalho
Intervenção
de Eugénio Rosa na Assembleia da República
7 de Dezembro
11.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Alterações
Climáticas, a decorrer no Canadá até
ao próximo dia 9
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
7 de Dezembro
Situação laboral na Autoeuropa
Intervenção
de Eugénio Rosa na Assembleia da República
7 de Dezembro
Mensagem do Presidente da República fundamentando
a sua decisão relativa à proposta de referendo
aprovada pela Resolução da Assembleia da
República n.º 52-A/2005, de 29 de Setembro
(Propõe a realização de um referendo
sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez realizada nas primeiras
10 semanas)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Dezembro
Declaração política sobre o método
de operações clandestinas denominado “rendições
extraordinárias por parte da CIA
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
6 de Dezembro
Sobre afirmações de Pacheco Pereira e falsificações
da história do PCP
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
2 de Dezembro
Petição n.º 83/IX — Solicitando
à Assembleia da República que os titulares
de cargos políticos ou equiparados só possam
usufruir da subvenção mensal vitalícia
conferida pela Lei n.º 4/85, de 8 de Abril, quando
perfizerem cumulativamente 60 anos de idade e 36 anos
de serviço efectivo e que não seja majorado
ou bonificado o tempo de serviço prestado pelos
eleitos locais, os governadores e vice-governadores civis
e os presidentes e vogais das juntas de freguesia, passando
estes a poderem aposentar-se apenas quando perfizerem
cumulativamente 60 anos de idade e 36 anos de serviço
efectivo
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
2 de Dezembro
Petição n.º 74/IX — Solicitando
à Assembleia da República a criação
da Ordem dos Professores
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
2 de Dezembro
Petição n.º 60/IX — Solicitando
que a inclusão social, a educação,
a formação e o emprego das pessoas com deficiência
sejam consideradas causa nacional
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
2 de Dezembro
Petição n.º 43/X —Solicitando
o início das obras de recuperação
do Convento de Jesus, em Setúbal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
2 de Dezembro
Petição n.º 38/X — Apresentada
pelo Movimento de Quadros de Escolas Desterrados, solicitando
que a Assembleia da República proceda à
revisão e alteração do processo de
concurso para selecção e recrutamento de
pessoal docente
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
30 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na
especialidade)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
29 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na especialidade –Artigos 16º e 17º
)
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
29 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na especialidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
24 de Novembro
Dia Internacional para a Erradicação da
Violência
Nota da Comissão
do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
23 de Novembro
Soberania, Defesa Nacional e Forças Armadas
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidencia
da República
22 de Novembro
Sessão Pública de apresentação
da Comissão Distrital de Apoio à Candidatura
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidencia
da República
18 de Novembro
Sobre a morte de um soldado português no Afeganistão
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
17 de Novembro
Sobre a decisão do Governo de extinguir o Corpo
de Guardas Florestais e o integrar na GNR
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
16 de Novembro
Declaração de Jerónimo de Sousa sobre
as medidas anunciadas pelo Governo na área da saúde
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidencia
da República
16 de Novembro
Faleceu o camarada Serafim Brás Silva
Comunicado do Secretariado
do Comité Central do PCP
14 de Novembro
Compromisso com o Povo por um Portugal com futuro
Candidatura
de Jerónimo de Sousa à Presidência
da República
10 de Novembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
11 de Novembro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
10 de Novembro
Lançamento da emissão filatélica
dos CTT de homenagem a Álvaro Cunhal
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
11 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na
generalidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
10 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
10 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
10 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
10 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Eugénio Rosa na Assembleia da República
9 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
9 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
9 de Novembro
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação
na generalidade)
Intervenção
de Jerónimo Sousa na Assembleia da República
9 de Novembro
Vinte e três anos após a rejeição
do projecto-lei do PCP: Aborto clandestino continua!
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
9 de Novembro
Folheto do PCP sobre IVG
9 de Novembro
No debate sobre o Orçamento de Estado
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
4 de Novembro
Jornadas Parlamentares do PCP
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
28 de Outubro
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional e as
declarações de José Sócrates
Nota da Comissão do
PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
21 de Outubro
Comicio - Avançar e Cresecer por um Portugal com
Futuro
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidência
da República
20 de Outubro
Voto n.º 25/X, de condenação
do tratamento desumano dispensado aos imigrantes subsarianos
em Marrocos
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
20 de Outubro
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
19 de Outubro
Regime de comparticipação do Estado no preço
dos medicamentos
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Outubro
Iimposto de solidariedade sobre as grandes fortunas
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Outubro
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece
um regime especial de actualização das rendas
antigas, e procede à alteração do
Código Civil, do Código de Processo Civil,
do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do
Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis
e do Código do Registo Predial
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
19 de Outubro
Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro
de avançar com a coincineração de
resíduos industriais perigosos nas cimenteiras
da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Outubro
Critica à Estratégia Nacional para a Energia,
aprovada em Conselho de Ministros e à continuação
da privatização de empresas nacionais do
sector
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
17 de Outubro
Assinalando o Dia Internacional para a Erradicação
da Pobreza
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidência
da República
15 de Outubro
Sobre a probabilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional
do referendo sobre o aborto
Declaração
de Jorge Cordeiro, da Comissão Política
do PCP
14 de Outubro
Criação do regime especial de protecção
de crianças e jovens com doença oncológica
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
14 de Outubro
Alteração à Lei n.º 5/2001,
de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço
prestado na categoria de auxiliar de educação
pelos educadores de infância habilitados com cursos
de formação a educadores de infância
para efeitos da carreira docente
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
14 de Outubro
Lei de Bases da Família
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
13 de Outubro
Lei da Nacionalidade
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
13 de Outubro
Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo
pelo Governo na área da educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
12 de Outubro
Prospecto a publicar em caso de oferta pública
de valores mobiliários ou da sua admissão
à negociação
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
12 de outubro
A utilização de medicamentos genéricos
e a actual política de não comparticipação
estatal no preço dos medicamentos
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
12 de Outubro
Regulamentação do acesso à informação
sobre ambiente
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
12 de Outubro
Declaração política sobre as eleições
autárquicas do passado Domingo
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
11 de Outubro
Comunicado do Comité
Central do PCP
11 de Outubro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
4 de Outubro
A propósito do Dia Mundial do Professor
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
30 de Setembro
Constituição de um grupo de trabalho para
o diagnóstico da situação actual
dos maus tratos infantis em Portugal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
30 de Setembro
Medidas de prevenção e combate à
discriminação no exercício de direitos
por motivos baseados na deficiência
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
30 Setembro 2005
Garantia dos direitos dos utentes durante a realização
de obras nas auto-estradas
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
30 Setembro 2005
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945,
que regulamenta a ocupação e atribuição
de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
29 de Setembro
Novo regime jurídico das armas e suas munições
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
29 de Setembro
Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos
Hídricos
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
29 de Setembro
Sobre licenciamento da actividade televisiva
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
29 de Setembro
Declaração política sobre o clima
em que se realizam estas eleições autárquicas
e dos efeitos que os executivos «monocolores»
nas autarquias poderão vir a ter
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Setembro de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
28 de Setembro
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
23 de Setembro
A responsabilidade da SIMRIA - Saneamento Integrado dos
Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do
concelho de Santa Maria da Feira
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
na Assembleia da República
23 de Setembro
Acerca dos instrumentos que estão a ser mobilizados
para promover com eficiência o sistema de cobranças
das contribuições para a segurança
social e seus resultados
Intervenção
de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
na Assembleia da República
23 de Setembro
Sobre como é que o Governo justifica e enquadra
a medida que levará ao fim da comparticipação
da pílula contraceptiva
Intervenção
de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
na Assembleia da República
23 de Setembro
Hospital do Seixal,
Intervenção
de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao
Governo) na Assembleia
da República
23 de Setembro
A política do Governo para a área do medicamento
e seus efeitos nos custos para a população
Intervenção
de Bernardino Soares(sessão de perguntas ao
Governo) na Assembleia da República
23 de Setembro
Programa Empresa na Hora
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
na Assembleia da República
23 de Setembro
Aeroporto de Beja
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas
ao Governo) na Assembleia da República
23 de Setembro
A questão dos incêndios florestais
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao
Governo) na Assembleia da República
22 de Setembro
Admissibilidade do projecto de resolução
que propõe a reali-zação de um referendo
sobre a interrupção voluntária da
gravidez realizada por opção da mulher nas
primeiras 10 semanas
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
22 de Setembro
Sobre a alteração da moldura penal no caso
de crimes de incêndio florestal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
22 de Setembro
Jantar da CDU, em Portimão
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
21 de Setembro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre
formação e qualificação dos
portugueses
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Setembro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre
formação e qualificação dos
portugueses
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
20 de Setembro
Sobre a proibição de participação
de militares na manifestação
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
18 de Setembro
Comício, no Mercado Ferreira Borges
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
16 de Setembro
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
16 de Setembro
Crimes de abuso de informação e de manipulação
do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Setembro
Altera o artigo 21.º do Código do IVA, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezem-bro,
no sentido de consagrar o direito à dedução
de despe-sas com biocombustíveis e de reajustar
o regime do direito à dedução de
despesas resultantes da organização e parti-cipação
em congressos, feiras, exposições, seminários
e conferências
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
15 de Setembro
No Comício na Praça Melo e Freitas
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
15 de Setembro
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova
o seu Estatuto
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Setembro
Referendo sobre a interrupção voluntária
da gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Setembro
Projecto do futuro aeroporto de Beja
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República
15 de Setembro
Sobre a empresa ROHDE
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
15 de Setembro
Incêndios Florestais
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
14 de Setembro
Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor
do Telespec-tador nos Serviços Públicos
de Rádio e Televisão
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
14 de Setembro
Criação da ERC — Entidade Reguladora
para a Comunicação Social, extinguindo a
Alta Autoridade para a Comunicação Social
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
14 de Setembro
A propósito de nomeações para cargos
políticos feitas pelo Governo e da gravidade da
situação económica e social
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
14 de Setembro
Água e saneamento do Alentejo
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República
14 de Setembro
Nem normalidade, nem estabilidade, na abertura do ano
lectivo
Declaração
de Jorge Pires da Comissão Política do PCP
12 de Setembro
Declaração de Candidatura às Eleições
Presidenciais
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
10 de Setembro
Sobre a situação existente nas Forças
Armadas
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
10 de Setembro
Jantar de Apoio à CDU
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
8 de Setembro
Apresentação dos candidatos da CDU em Alpiarça
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
9 de Setembro
Defender a água pública
Fórum
digital do PCP
6 de Setembro
Ínício do ano lectivo no ensino básico
e secundário
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
(Reunião da Comissão
Permanente)
6 de Setembro
Política de imigração
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
(Reunião da Comissão Permanente)
6 de Setembro
Declaração política sobre os têxteis
e vestuário chineses
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia
da República
(Reunião
da Comissão Permanente)
6 de Setembro
A tragédia dos incêndios florestais: Uma
responsabilidade única da política de direita
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República(Reunião
da Comissão Permanente)
4 de Setembro de2005
Comicio de encerramento da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
3 de Setembro
Delegações
internacionais na Festa do «Avante!»
reúnem-se em Encontro Internacional
3 de Setembro
Dossier
«Não ao Aumento da Idade da Reforma»
2 de Setembro
Abertura da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
29 de Agosto
Sobre o aumento da idade de Reforma
Declaração
de Fernanda Mateus da Comissão Política
do PCP
29 de Agosto
Campanha
do PCP sobre a Imigração
26 de Agosto
A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional
Comentário de Fernanda
Mateus, da Comissão Política do PCP
23 de Agosto
Comunicado do Comité
Central do PCP
23 de Agosto
Declaração
de Jerónimo de Sousa sobre a Reunião do
Comité Central
20 de Agosto
Exportações de têxteis chineses ultrapassam
quotas fixadas
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
19 de Agosto
CDU apresenta listas às Eleições
Autárquicas
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
19 de Agosto
PCP condena concentração da Frente Nacional
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
18 de Agosto
Conferência de imprensa da Festa do Avante!
Declaração
de Dias Coelho, do Secretariado do PCP
11 de Agosto
Para a criação de uma Comissão Parlamentar
Eventual de Avaliação, Monitorização
e Acompanhamento da Concretização das Medidas
para a Prevenção, Vigilância, Detecção
e Combate aos Incêndios Florestais
Projecto
de Resolução
4 de Agosto
Sobre questões da Paz e do Desarmamento
Conferência de
Imprensa, com Margarida Botelho, da Comissão Política
do PCP
28 de Julho
Limitação de mandatos dos presidentes dos
órgãos executivos das autarquias locais
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Julho
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
28 de Julho
Sobre o impulso reformista do Governo e as principais
medidas tomadas nesse sentido desde que entrou em funções
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Julho
Declaração política tecendo considerações
sobre a demissão do ex-Ministro de Estado e das
Finanças, sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro
na presente reunião plenária e condenando
a política económica do Governo
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Julho
Contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão
nas carreiras e congelamento do montante de todos os suplementos
remuneratórios de todos os funcionários,
agentes e demais servidores do Estado até 31 de
Dezembro de 2006
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
28 de Julho
Período de férias judiciais no Verão
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
27 de Julho
Incêndios Florestais em 2005
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP, em conferência de imprensa
21 de Julho
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA APRESENTAÇÃO
DOS ASPECTOS GERAIS DO PROGRAMA POLÍTICO E CULTURAL
Declaração
de Rui Fernandes Membro da Comissão Política
e do Secretariado do Comité Central do PCP
20 de Julho
A concertação social e a revisão
da legislação laboral
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
(Reunião da Comissão Permanente)
20 de Julho
A grave crise de falta de água que o País
presentemente atravessa
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República(Reunião
da Comissão Permanente)
20 de Julho
Declaração Política sobre o sector
energético em Portugal e respectivas consequências
na estrutura empresarial existente
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
(Reunião da Comissão Permanente)
14 de Julho
Terrorismo e Segurança: sobre as medidas de segurança
anunciadas pelo Conselho Europeu
Conferência de
Imprensa do PCP, com José Neto da Comissão
Política
13 de Julho
Sobre a decisão de extinção do Ballet
Gulbenkian
Nota da Comissão
Nacional do PCP para a Área da Cultura
12 de Julho
Apresentação dos candidatos da CDU aos órgãos
municipais de Setúbal
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
8 de Julho
Comício do PCP integrado na campanha “Basta
de sacrifícios e desemprego, nova política,
mais produção nacional”
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP (Extracto)
8 de Julho
Flexibilização dos mecanismos de realização
de referendos
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Julho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
7 de Julho
Sobre os atentados ocorridos em Londres.
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
7 de Julho
PE Aprova Proposta dos Deputados do PCP de Rejeição
às Patentes de Software
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
7 de Julho
Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Julho
Futuro dos têxteis e do vestuário
após 2005
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
7 de Julho
Proposta do Conselho a favor das
regiões ultraperiféricas
Intervenção de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Julho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
7 de Julho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Julho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
6 de Julho
Primeira alteração à Lei n.º
55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado
para 2005)
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia
da República
6
de Julho
Primeira alteração à Lei n.º
55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado
para 2005)
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia
da República
6 de Julho
Primeira alteração à Lei n.º
55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado
para 2005)
Intervenção de Honório Novo na Assembleia
da República
6 de Julho
Preocupações com a
evolução da indústria do calçado
em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Regulamento Geral para os Fundos Estruturais
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
6 de Julho
Fundo Europeu para as Pescas
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
6 de Julho
Fundo de Coesão
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
6 de Julho
Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens
e mulheres no emprego e na actividade profissional
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Fundo Social Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Patenteabilidade das invenções implementadas
por computador
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Execução do Plano
de acção comunitário sobre a legislação,
a governação e o comércio no sector
florestal
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Patenteabilidade das invenções
implementadas por computador
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Sobre a discussão conjunta
relativa aos Fundos Estruturais
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Substâncias e preparações perigosas
dos brinquedos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Segurança do aprovisionamento de electricidade
e investimentos em infra-estruturas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Kurt Joachim Lauk sobre o relatório
anual 2004 do Banco Central Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Plano de acção sobre tecnologias ambientais
da União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório sobre a exploração das
crianças dos países em desenvolvimento,
com especial destaque para o trabalho infantil
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Jules Maaten sobre uma estratégia
de informação e de comunicação
sobre o euro e UEM
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Manutenção da lei penal em matéria
de aborto
Partido Socialista responsável pelas incertezas
no seu desfecho
Nota da Comissão
do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
4 de Julho
Combater o racismo. Respeitar a Constituição
da República
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para a Imigração e Minorias Étnicas
2 de Julho
Apresentação dos candidatos da CDU
do concelho de Avis
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
1 de Julho
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade
dos recursos hídricos
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
1 de Julho
Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade
dos recursos hídricos
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Junho
Quarta alteração ao regime jurídico
do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 454/91, de 28 de Dezembro
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
30 de Junho
Declaração política contestando a
decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio,
no próximo mês de Agosto, de um contingente
de 144
Comandos para o Afeganistão
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Junho
Despenalização do aborto e a urgência
na concretização, por parte do Ministério
da Educação, de um programa de educação
sexual nas escolas
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
30 de Junho
Comunicado do Comité
Central do PCP
30 de Junho
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
30 de Junho
Revogação das subvenções
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Junho
Regime relativo a pensões e subvenções
dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório
dos titulares de cargos executivos das autarquias locais
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Junho
Quarta alteração ao regime jurídico
do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 454/91, de 28 de Dezembro
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
30 de Junho
Declaração política contestando a
decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio,
no próximo mês de Agosto, de um contingente
de 144 Comandos para o Afeganistão
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Junho
Despenalização do aborto e a urgência
na concretização, por parte do Ministério
da Educação, de um programa de educação
sexual nas escolas
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
30 de Junho
Problemática da droga e da toxicodependência
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
30 de Junho
Voto n.º 18/X, de pesar pelo falecimento do Prof.
Emídio Guerreiro
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
29 de Junho
Suspensão da vigência das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
relativas à sobrevigência das convenções
colectivas de trabalho
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
29 de Junho
Suspensão da vigência das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
relativas à sobrevigência das convenções
colectivas de trabalho
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
29 de Junho
Suspensão da vigência das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
relativas à sobrevigência das convenções
colectivas de trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
29 de Junho
Suspensão da vigência das disposições
do Código do Trabalho e da sua regulamentação
relativas à sobrevigência das convenções
colectivas de trabalho
Intervenção
de Francisco Lopes na Assembleia da República
29 de Junho
Medidas de apoio para reduzir o
drama da seca em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Junho
Abandono de cartuchos em zonas de
caça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Junho
SAÚDE: 100 dias do mesmo para pior
Declaração
de Jorge Pires, da Comissão Política do
PCP, em Conferência de Imprensa
27 de Junho
Comentário do PCP a propósito da passagem
do 7º aniversário do Referendo do Aborto (1998)
Nota da Comissão do
PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
25 de Junho
Jantar de apresentação de candidatos e linhas
de acção para o programa eleitoral da CDU
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP (Extracto)
24 de Junho de 200
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento,
sobre aquestões de educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
24 de Junho
Debate mensal do Primeiro-Ministro
com o Parlamento, sobre questões de educação
Intervenção
de Jerónimo Sousa na Assembleia da República
24 de Junho
Jantar/Comício de apresentação de
cabeças de lista CDU aos órgãos autárquicos
dos concelhos da RA da Madeira
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP (Extracto)
23 de Junho
Faleceu Euclides Pereira
Nota do Secretariado do Comité
Central do PCP
23 de Junho
Cultura – 100 dias de Governo PS
PCP exige um programa de emergência para a Democracia
Cultural
Nota da Comissão
Nacional do PCP para a Área da Cultura
23 de Junho
Relatório Kristensen sobre a proposta do regulamento
do Conselho que estabelece um plano de reconstituição
do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização
das Pescarias do Noroeste Atlântico (NAFO)
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Junho
Relatório Klich sobre investigação
em matéria de segurança
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Junho
Relatório Gargani sobre a alteração
da decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto
dos Deputados ao Parlamento Europeu
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Junho
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo
em vista a adopção do regulamento do Conselho
que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho
relativo ao reforço da supervisão das situações
orçamentais e à supervisão e coordenação
das políticas económicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Junho
Resolução sobre o Conselho Europeu de Bruxelas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23
de Junho
Balanço da acção do Governo
desde a sua tomada de posse
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
23 de Junho
Alteração do Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas,
do Código do IVA, da Lei Geral Tributária
e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção
Tributária.
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
23 de Junho
Estatuto do pessoal dirigente da Administração
Pública
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
23 de Junho
Declaração política sobre os tres
primeiros meses de governação e a greve
decidida pelas organizações representativas
dos professores
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Junho
Regime de gestão limitada dos órgãos
das autarquias locais e seus titulares
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
22 de Junho
Revisão Constitucional
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
22 de Junho
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado
Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Junho
O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado
Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Junho
Décima quinta alteração ao regime
jurídico da eleição do Presidente
da República
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Junho
Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Junho
Comício contra o desemprego
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
19 de Junho
Contra o racismo e a xenofobia
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para a Imigração e Minorias Étnicas
18 de Junho
No Encontro-debate “A importância da refinação
de petróleos
e da Refinaria do Porto para a região e o país”
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
16 de Junho
Acção nacional do PCP: «Basta de sacrifícios
e desemprego. Nova política, mais produção
nacional” - de 18 de Junho a 1 de Julho
Nota do
Gabinete de Imprensa do PCP
16 de Junho
Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira
(arrastão)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
16 de Junho
Alteração ao Código do IVA
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Junho
Voto de pesar pelo falecimento
do General Vasco Gonçalves
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
16 de Junho
Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Intervenção
de Jerónimo Sousa na Assembleia da República
16 de Junho
Voto de pesar pelo falecimento de Eugénio de Andrade
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
14 de Junho
Falta de informação
estatística sobre Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Defesa do montado de sobro e azinheira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
13 de Junho
Faleceu Álvaro Cunhal
Nota do Secretariado do
Comité Central do PCP
Informação
do Secretariado do PCP sobre o funeral
13 de Junho
Sobre o falecimento de Eugénio de Andrade
Nota do Secretariado
do Comité Central do PCP
11 de Junho
Sobre o falecimento do General Vasco Gonçalves
Telegrama
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
Nota
do Secretariado do PCP
9 de Junho
Relatório Vlasto sobre reforço da competitividade
europeia: consequências das transformações
industriais para a política e o papel das PME's
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Junho
Discussão conjunta orçamento/economia relativa
aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do
Pacto de Estabilidades e Crescimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Junho
Relatório Bowis sobre mobilidade dos doentes e
a evolução dos cuidados da saúde
na UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Junho
Relatório Ona Jukneviciene - Contribuição
do emprego e da produtividade para o crescimento económico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Junho
Resolução sobre a Reforma da ONU
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
9 de Junho
Resolução sobre as relações
transatlânticas
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
9 de Junho
Resolução sobre a
Bolívia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Junho
Programa de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
9 de Junho
Programa de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Junho
Pergunta Oral com debate sobre Regulamento
relativo à patente comunitária e legislação
conexa
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Junho
Discussão conjunta orçamento/economia
relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97
do Pacto de Estabilidades e Crescimento
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Junho
Sobre o Conselho Europeu, incluindo
o futuro da União Europeia após os referendos
à "constituição europeia"
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
8 de Junho
Relatório Böge sobre os desafios políticos
e recursos orçamentais da União alargada
2007-2013
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
8 de Junho
Regime jurídico dos manuais escolares e de outro
material didáctico
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
3 de Junho
Difusão da música portuguesa na rádio
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
7 de Junho
Relatório Mayor Oreja sobre a prevenção,
a preparação e a reacção no
caso de atentados terroristas
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
7 de Junho
Relatório Böge sobre
os desafios políticos e recursos orçamentais
da União alargada 2007-2013
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
7 de Junho
Relatório Bösch sobre a protecção
dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra
a fraude
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
7 de Junho
Relatório Laperrouze sobre Redes transeuropeias
de energia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Junho
Relatório relativo ao apoio ao desenvolvimento
rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Junho
Relatório Rothe sobre eficiência na utilização
final de energia e recursos energéticos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Junho
Delegação do PCP visita China e Vietname
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
5 de Junho
Encontro-convívio com agricultores do concelho de
Viseu
Extractos da
intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral
do PCP4 de Junho
Apresentação dos primeiros candidatos da CDU
aos órgãos autárquicos do concelho
de Almada
Extractos
da intervenção de Jerónimo de Sousa,
Secretário-geral do PCP 3 de Junho
Jerónimo de Sousa concluiu visita a Cuba
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
3 de Junho
Regime especial de registo de prédios
situados nos municípios do Corvo, de Lajes das
Flores e de Santa Cruz das Flores
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
3 de Junho
Rendimento Social de Inserção.
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
2 de Junho
Alteração das regras do sigilo bancário
para garantir o combate eficaz à fraude fiscal
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
1 de Junho
Sobre Processo de Revisão Constitucional
Declaração
de Bernardino Soares em Conferência de Imprensa
na AR
1 de Junho
O PCP e o “Não” na Holanda
Nota do Secretariado
do PCP
1 de Junho
Campanha Nacional de Esclarecimento - 2 a 5 de Junho 2005
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
1 de Junho
Perspectivas Financeiras da UE
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
29
de Maio
Sobre a vitória do “Não” no referendo
em França
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP 27 de Maio
Defesa dos utentes de saúde
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
27 de Maio
Regime jurídico de protecção social
na maternidade paternidade e adopção
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
27 de Maio
Regime jurídico de protecção
social na maternidade paternidade e adopção
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
26 de Maio
Sobre as medidas apresentadas pelo Governo, de «controlo
das finanças públicas»
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
26 de Maio
Relatório Philippe Morillon sobre o protocolo de
pescas entre a Comunidade Económica Europeia e
a República da Costa do Marfim relativo à
pesca ao largo da Costa de Marfim
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Maio
Relatório Robert Goebbels - Orientações
Gerais para as políticas económicas dos
Estados-Membros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Maio
Relatório Agnes Schierhuber sobre a proposta de
regulamento do Conselho relativo ao financiamento da política
agrícola comum (PAC)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Maio
Relatório Bortone relativo a alegações
nutricionais e de saúde nos alimentos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Maio
Relatório Ria Oomen -Ruijten - Agenda de Política
Social
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Maio
Discussão conjunta - economia,
emprego e política social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Maio
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o
Parlamento, sobre a situação orçamental
do País
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
25 de Maio
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre
a situação orçamental do País
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
25 de Maio
Programa Ambiente e Câmara
Municipal de Almada
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Maio
Discriminação das
mulheres no desporto
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Maio
Apoios concedidos à multinacional
Lear
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Maio
Moção de censura
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Maio
Combater a discriminação, lutar pela integração
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para a Imigração e Minorias Étnicas
23 de Maio
Sobre «O Balanço dos primeiros 60 dias da acção
governativa
na área da Educação e Ensino Superior»
Declaração
de Jorge Pires, da Comissão Política do PCP
22 de Maio
Festa Alentejana em Beja
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
21 de Maio
Homenagem a Catarina Eufémia
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
20 de Maio
Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
19 de Maio
Debate sectorial com o Ministério da Administração
Interna
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República
19 de Maio
Debate sectorial com o Ministério da Administração
Interna
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
19 de Maio
Debate sectorial com o Ministério da Administração
Interna
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
19 de Maio
Poder Local
Intervenção
de Abílio Fernandes na Assembleia da República
18 de Maio
Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia
da República
18 de Maio
Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
15 de Maio
Festa-convívio com emigrantes portugueses em Valeyres-sous-Rances
/ Suiça
Extractos da intervenção
de Jerónimo de Sousa
13
de Maio
Realização dos exames nacionais do 9º
Ano
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
13 de Maio
Sistema de incentivos fiscais em investigação
e desenvolvimento empresarial (SIFIDE)
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
12 de Maio
Sobre a resolução sobre o 60° Aniversário
do fim da 2° Guerra Mundial
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
12 de Maio
Resolução sobre o Seminário de Peritos
Governamentais sobre alterações climáticas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Maio
Relatório sobre a aplicação da estratégia
de informação e comunicação
para a União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Maio
Resolução sobre a estratégia da UE
tendo em vista a Conferência de Almaty sobre a Convenção
de Aarhus
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Maio
Ilda Figueiredo em visita ao Brasil
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
12 de Maio
A aplicação das regras
da OMC por parte da China
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
12 de Maio
Resolução sobre a
seca em Espanha
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Maio
Construção dos molhes
na foz do Rio Douro
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.07.2005
12 de Maio
Declaração política sobre a stuação
económica e o desemprego que grassa no nosso País
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia
da República
12 de Maio
Situações de violência sobre crianças
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
12 de Maio
Alteração à Lei de Bases do Sistema
Educativo
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
12 de Maio
Alteração à Lei de Bases do Sistema
Educativo
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
11 de Maio
Organismos geneticamente modificados
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
11 de Maio
Deslocalização da
empresa Cotesi, S.A.
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Maio
O futuro da Europa sessenta anos
após a segunda guerra mundial
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
11 de Maio
Relatório do PE sobre quadro financeiro após
2006 é restritivo e prejudicial para Portugal
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
11 de Maio
Relatório Zappalà - reconhecimento das qualificações
profissionais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Maio
Relatório Cercas Alonzo sobre a proposta de directiva
que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados
aspectos da organização do tempo de trabalho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Maio
Relatório María Esther Herranz Garcia sobre
a simplificação da organização
comum de mercado no sector dos frutos e produtos hortícolas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Dagmar Roth-Behrendt - Proposta de regulamento
do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento
(CE) n.º 999/2001 que estabelece regras para a prevenção,
o controlo e a erradicação de determinadas
encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Jules Maaten- Adopção da
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à gestão da qualidade das águas balneares
e que revoga a Directiva 76/160/CEE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Gyula Hegyi – relativa ao património
cinematográfico e à competitividade das
actividades industriais conexas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Niels Busk - no que diz respeito às
medidas excepcionais de apoio ao mercado
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Klaus-Heiner Lehne - Fusões transfronteiriças
das sociedades de capitais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Ottaviano Del Turco sobre a proposta
de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 relativo
às estatísticas do rendimento e das condições
de vida na comunidade (EU SILC)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Karl-Heinz Florenz - Acordo entre a CE
e a Suiça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Relatório Cercas Alonzo sobre
a proposta de directiva que altera a Directiva 2003/88/CE
relativa a determinados aspectos da organização
do tempo de trabalho
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Consulta dos trabalhadores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 28.06.2005
9 de Maio
Deslocalização da
empresa MOLEX AUTOMOTIVE
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.06.2005
9 de Maio
Situação do sector
do Têxtil e vestuário
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
7 de Maio
Colóquio «Pela produção nacional
- defesa do sector têxtil»
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
6 de Maio
Articulação das alterações
ao regime lectivo do 1.º ciclo e ao modelo de colocação
de professores
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao
Governo)na Assembleia da República
6
de Maio
Medidas a implementar para promover o sucesso na aprendizagem
da matemática
Intervenção
de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao
Governo)na Assembleia da República
6
de Maio
A construção do hospital central do Algarve
Intervenção
de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
na Assembleia da República
6 de Maio
As razões de ordem técnica, financeira
ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção
do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital
de S. João
Intervenção
de Honório Novo (sessão de perguntas ao
Governo)na Assembleia da República
6
de Maio
Recomendações constantes na Resolução
da Assembleia da República n.º 34/2001, de
2 de Maio (aplicação de medidas concretas
para resolver o problema da radioactividade nos resíduos
e nas dezenas de minas de urânio abandonadas em
18 concelhos da região Centro do País, nomeadamente
adoptando soluções concretas no perímetro
das minas da Urgeiriça)
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)na
Assembleia da República
6 de Maio
As descargas das suiniculturas do rio Lis
Intervenção
de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)na
Assembleia da República
6 de Maio
Negócio dos CTT com a Iberdrola com vista à
venda, nos seus balcões, de contratos de fornecimento
de energia eléctrica e à reabertura, ou
não, do concurso para distribuição
das licenças para construção e exploração
de novos centros de produção de energia
eléctrica
Intervenção
de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)na
Assembleia da República
6 de Maio
Rebaixamento da linha férrea em Espinho
Intervenção
de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)na
Assembleia da República
5 de Maio
Elaboração da Conta Geral
do Estado
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
5 de Maio
Problemas que afectam a Região do
Alto Sousa e Baixo Tâmega
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
5 de Maio
Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção
de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
5 de Maio
Limitação de mandatos executivos
Intervenção
de Abílio Fernandes na Assembleia da República
4 de Maio
Utilização de verbas
comunitárias
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.07.2005
4 de Maio
Empréstimos às PME's
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.06.2005
4 de Maio
Abertura de destilação
de crise
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Maio
Declaração Política sobre a despenalização
da interrupção voluntária da gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
4 de Maio
A grave situação de seca que o país
atravessa
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República
4 de Maio
Jerónimo de Sousa no Parlamento Europeu
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
3 de Maio
Sobre a situação das crianças e jovens
em risco
Declaração
de Jerónimo de Sousa Secretário-geral do
PCP
2 de Maio
Por uma outra Europa - NÃO à constituição
europeia
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
2 de Maio
Sobre a decisão de não convocação
do referendo sobre o aborto
Declaração
de Fernanda Mateus, da Comissão Política
do PCP
28 de Abril
Exploração de trabalhadores
portugueses em Espanha
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Abril
Deslocalização da
empresa SCBO (Phillips)
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 27.06.2005
28 de Abril
Voto n.º 7/X, de pesar pelo falecimento do Eng.º
Edgar Correia
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
28 de Abril
Alterações à lei eleitoral dos órgãos
das autarquias locais
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
28 de Abril
Relatório Coveney sobre o Relatório anual
relativo aos direitos humanos no mundo em 2004 e a política
da União Europeia em matéria de direitos
humanos
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
28 de Abril
Situação dos romanichéis na União
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Abril
Relatório Christa Klaß - Protecção
das águas subterrâneas contra a poluição
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Abril
Relatório sobre o Mercado Interno nos novos Estados-Membros:
situação, oportunidades e lições
a extrair
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Abril
Relatório Van Den Burg sobre o estado de integração
actual dos mercados financeiros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Abril
Relatório Giles Chichester - Acordo de Cooperação
Científica e Tecnológica entre a Comunidade
Europeia e a República Federativa do Brasil
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Abril
Relatório Simon Coveney sobre
a política da União Europeia em matéria
de direitos humanos
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Abril
Relatório Milan Cabrnoch
sobre a modernização da protecção
social e o desenvolvimento de cuidados de saúde
de qualidade
Intervenção de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Abril
Iniciativa Legislativa dos Cidadãos
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
27 de Abril
Regras de segurança para o transporte colectivo
de crianças e jovens
Intervenção
de José Soeiro na Assembleia da República
27 de Abril
XX Congresso Nacional do CDS-PP
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
27 de Abril
Dia Nacional de Prevenção e Segurança
no Trabalho
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
26 de Abril
Aprovado parecer do PCP sobre PROGRESS
Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no Parlamento
Europeu
26 de Abril
Acto Público de apresentação do Projecto
CDU para as Eleições Autárquicas
2005
Intervenção
de Jerónimo de Sousa
26 de Abril
Declaração
- CDU nas Autarquias
Um projecto de futuro, uma presença de luta por
uma vida melhor
25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 31º Aniversário
do 25 de Abril
Intervenção
de Jerónimo Sousa na Assembleia da República
23 de Abril
Almoço do PCP sobre o 31º aniversário
do 25 de Abril
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
22 de Abril
Sobre o acordo de Lisboa
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
21 de Abril
Na defesa dos trabalhadores da Yazaki Saltano
Nota do Gabinete
de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
21 de Abril
Distribuição, fora das farmácias,
de medicamentos que não necessitem de receita médica
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Abril
Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
20 de Abril
Importação de madeira
abatida ilegalmente
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 24.06.2005
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização
da interrupção voluntária da gravidez
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
20 de Abril
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
20 de Abril
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Abril
Sobre a rádio do PCP na Internet
Declaração
de Octávio Augusto, da Comissão Política
do PCP
15 de Abril
Sobre o alargamento da licença de maternidade/paternidade
Nota da Comissão
do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
15 de Abril
Defender a língua portuguesa
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
14 de Abril
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no
Parlamento Europeu
14 de Abril
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo e Pedro
Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Apoios concedidos ao grupo Yazaki
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 11.05.2005
14 de Abril
Relatório Miguélez Ramos sobre as unidades
populacionais de pescada do Sul e de lagostins
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Sobre a seca em Portugal
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Resolução do Parlamento Europeu sobre "Rumo
a uma convenção sobre a protecção
da diversidade dos conteúdos culturais e das expressões
artísticas"
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Resolução sobre a luta contra a dopagem
no Desporto
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Os aumentos inaceitáveis nos transportes
Nota da Comissão
Política do CC do PCP
14 de Abril
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção
de Francisco Lopes na Assembleia da República
14 de Abril
Procedimento de avaliação de impacte ambiental
do Túnel do Marquês
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
14 de Abril
Alteração das regras de admissão
e recrutamento dos dirigentes da Administração
superior e intermédia do Estado.
Intervenção
de Jorge Machado na Assembleia da República
14 de Abril
Saudação à luta dos Estudantes do
Ensino Secundário e Superior dos dias 13 e 14 de
Abril.
Intervenção
de Miguel Tiago na Assembleia da República
14 de Abril
Relatório Miguélez
Ramos sobre as unidades populacionais de pescada do Sul
e de lagostins
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Seca em Portugal
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
14 de Abril
Ajuda humanitária aos refugiados
do Sara Ocidental
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
13 de Abril
Conclusões do Conselho Europeu,
de 22 e 23 de Março
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
13 de Abril
Debate do Conselho Europeu de Bruxelas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Abril
Defesa do Sector Têxtil e do Vestuário
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
13 de Abril
XXVII Congresso Nacional do PSD
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
13 de Abril
Situação da contratação colectiva
de trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
13 de Abril
Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária
à União Europeia
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
13 de Abril
Resolução Comum sobre o Conselho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Abril
Relatório Fréderique Ries sobre os requisitos
de concepção ecológica dos produtos
que consomem energia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Abril
Relatório Moscovici sobre a adesão da Roménia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório Jukneviciene sobre a quitação
do orçamento geral da UE para o exercício
de 2003, Secção I - Parlamento Europeu
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório Kinnock sobre o papel da União
Europeia na realização dos Objectivos de
desenvolvimento do Milénio (ODM)
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
12 de Abril
Desafios da política regional
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
11 de Abril
Situação do sector
do Têxtil e vestuário
Intervenção
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
10 de Abril
Apresentação dos cabeças de lista
à Câmara e Assembleia Municipal de Beja
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
9 de Abril
Apresentação dos cabeças de lista
à Câmara e Assembleia Municipal de Vila Franca
de Xira
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
8 de Abril
Encontro com trabalhadores da Yazaki Saltano
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
7 de Abril
Discriminação dos
trabalhadores nas plataformas de perfuração
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Abril
Aplicação do Programa
LEADER +
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 03.06.2005
7 de Abril
Financiamento do Metro do Porto
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.06.2005
7 de Abril
Apoio aos Baldios e suas organizações
representativas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 01.07.2005
7 de Abril
Voto de pesar pela morte de João Paulo II
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Abril
Recurso, apresentado por Os Verdes, da decisão
da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares
relativa à distribuição de lugares
dos Deputados daquele partido na Sala das Sessões
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Abril
Assunção de poderes de revisão constitucional
extraordinária pela Assembleia da República
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Abril
Assunção de poderes de revisão constitucional
extraordinária pela Assembleia da República
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
7 de Abril
Na defesa do sector têxtil
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
7 de Abril
Os julgamentos de mulheres e o debate parlamentar de 20
de Abril
Nota da Comissão do
PCP para Luta e Movimento das Mulheres
7 de Abril
Visita ao Centro de Saúde de Sete Rios no Dia Mundial
da Saúde
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
6 de Abril
Sobre o encontro PCP – PS relativo à cidade
de Lisboa
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
5 de Abril
Apoio aos agricultores atingidos
pela seca
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Accionamento de cláusulas
de salvaguarda
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Abril
8º Congresso do PCP/Açores
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
2 de Abril
Sobre o falecimento do Papa João Paulo II
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
Março
Folheto
do PCP sobre a Interrupção Voluntária
da Gravidez
31 de Março
Constituição e composição
das comissões especializadas permanentes
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
31 de Março
Situação Cubana
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta oral - 14.04.2005
30 de Março
Encerramento de sector na multinacional
Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal
Pergunta escrita
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 29.04.2005
30 de Março
Aborto volta a Tribunal – Julgamento dia 31 de Março
em Setúbal
Mudar a lei do aborto sem mais demoras!
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
29 de Março
Apresentação dos Candidatos CDU do Porto
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
24 de Março
Sobre a situação na Bombardier
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
25 de Março
Audição pública sobre as pescas
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
22 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido
de esclarecimentos ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido
de esclarecimentos ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII Governo Constitucional (pedido
de esclarecimentos ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
21 de Março
Debate do Programa do XVII GovernoConstitucional
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
21 de Março
Sobre a morte de dois agentes da PSP na Amadora
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
19 de Março
Ilda Figueiredo em visita a Cuba
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
19 de Março
Comunicado do Comité
Central do PCP
19 de Março
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
17 de Março
O aumento das importações
de têxteis e vestuário oriundas da China
e o accionamento da cláusula de salvaguarda
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta oral - 12.04.2005
17 de Março
Debate “Cinco anos da Estratégia de Lisboa:
balanço, experiências e alternativa”
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
17 de Março
Debate “Cinco anos da Estratégia de Lisboa:
balanço, experiências e alternativa”
Intervenção
de Francisco Lopes, Comissão Política e
do Secretariado do PCP
17 de Março
Debate “Cinco anos da Estratégia de Lisboa:
balanço, experiências e alternativa”
Intervenção
de Agostinho Lopes, Comissão Política e
do Secretariado do PCP
16 de Março
A integração da China
na OMC
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 24.05.2005
16 de Março
A integração da China
na OMC
Pergunta oral
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
16 de Março
Os desafios da política regional
no contexto do quadro financeiro para 2007-2013
Pergunta oral
de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
16 de Março
O aumento das importações
de têxtil e vestuário oriundas da China
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Março
Apoios às pessoas com artrite
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.05.2005
15 de Março
Ajudas concedidas aos vinhos
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 10.05.2005
15 de Março
Financiamento da concessão
de água e saneamento de Santa Maria da Feira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 03.06.2005
12 de Março
Comício do 84º aniversário do PCP,
no Porto
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
10 de Março
Relatório Auken sobre o financiamento da rede Natura
2000
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
10 de Março
Resolução sobre o Líbano
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
10 de Março
Resolução sobre a reforma do açúcar
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório Pia Elda Locatelli - orientações
para a política de apoio à investigação
da União
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Relatório sobre Alimentação e agricultura
biológica
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Pergunta oral com debate - próxima
reforma da OCM do açúcar
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Março
Voto n.º 2/X De pesar pelo falecimento do Deputado
do Partido Social Democrata Manuel Alves de Oliveira
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
10 de Março
Voto n.º 1/X De pesar pelo falecimento do jornalista
e Deputado do Partido Socialista José Saraiva
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
9 de Março
Trabalhadores da Yazaki no Parlamento Europeu
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
9 de Março
Debate sobre Revisão intercalar
da Estratégia de Lisboa
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Relatório Sanchez Presedo sobre a aplicação
de um sistema de preferências generalizadas
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
8 de Março
Relatório Schmitt sobre a proposta de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à
licença comunitária de Controlador de Tráfego
Aéreo
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
8 de Março
Relatório Ilda Figueiredo sobre a situação
social na UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Relatório Figueiredo sobre
situação social na União Europeia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Pergunta oral sobre a Quarta Conferência
de Pequim
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Sobre o Dia Internacional da Mulher
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
8 de Março
A posição do PCP relativa às eleições
autárquicas em Lisboa
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Folheto do PCP
7 de Março
Em defesa do serviço público de transporte
ferroviário
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
7 de Março
8 de Março – Dia Internacional da Mulher
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
5 de Março
Comício do 84º aniversário do PCP
Intervenção
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
25 de Fevereiro
Situação na Empresa
Tovatex - Ovar
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.04.2005
24 de Fevereiro
Relatório Mastálka - promoção
da saúde e da segurança no local de trabalho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Fevereiro
Resolução sobre o Programa da Comissão
para 2005
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Fevereiro
Proposta de regulamento do Conselho sobre a transferência
de navios para países atingidos pelo tsunami em
2004
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Relatório Ries sobre o plano de acção
europeu 2004-2010 em prol do ambiente e da saúde
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Resolução sobre a Parceria Euro-Mediterrânica
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Relatório Ioannis Varvitsiotis sobre documentos
de identificação dos marítimos
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Relatório Elspeth Attwooll sobre a proposta de
regulamento do Conselho que estabelece uma Agência
Comunitária de Controlo das Pescas
Declaração
de Voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
PCP na defesa dos texteis portugueses
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
22 de Fevereiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
22 de Fevereiro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
20 de Fevereiro
Sobre os resultados das eleições legislativas
Declaração
de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do
PCP
17 de Fevereiro
Posição do PCP sobre a morte de um agente
policial na Cova da Moura
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
14 de Fevereiro
Utilização de verbas
comunitárias
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.04.2005
9 de Fevereiro
PCP exige a suspensão da privatização
dos notários
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
1 de Fevereiro
Polémica na aprovação do relatório
de Ilda Figueiredo
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
31 de Janeiro
Apoio aos pescadores durante o período
de defeso da sardinha
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.03.2005
27 de Janeiro
Por mais e melhores direitos
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
27 de Janeiro
Nota sobre o Manifesto apresentado pelos presidentes do
Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica
Nota do Grupo de Trabalho
do PCP para as questões do Desporto
26 de Janeiro
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Janeiro
Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos
agricultores para fazer frente à situação
de seca e de febre catarral
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
26 de Janeiro
Declaração política verberando o
Governo pelo que considera ser a instrumentalização
do aparelho de Estado para fazer propaganda eleitoral
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
24 de Janeiro
Dificuldades devido à falta
de chuva
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.04.2005
18 de Janeiro
Transferência de produção
da fábrica Yazaki em Ovar
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.03.2005
18 de Janeiro
IVA reduzido sobre fraldas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.03.2005
18 de Janeiro
Participação da Plataforma
Social no encontro da Troika
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 10.05.2005
18 de Janeiro
Liberalização do comércio
internacional de têxteis
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 25.02.2005
18 de Janeiro
Diminuição da produção
da empresa Tovartex
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 30.03.2005
18 de Janeiro
Aplicação de taxa
sobre empréstimo de livros e outros documentos
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.03.2005
17 de Janeiro
Deslocalização da
produção da Kaz Ibérica
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.02.2005
13 de Janeiro
Resolução Sobre Perdão da dívida
aos PVD
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Resolução sobre o recente maremoto na Ásia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Resolução sobre Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre as alterações
climáticas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Relatório Medina Ortega sobre à posição
comum da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho
no domínio do seguro de responsabilidade civil
resultante da circulação de veículos
automóveis
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Resolução sobre as relações
transatlânticas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Relatório Corbett / Mendez de Vigo sobre o Tratado
que estabelece uma constituição para a Europa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Contra a campanha de mistificação
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
6 de Janeiro
Debate, requerido pelo PCP, sobre os resultados da auditoria
à colocação de professores
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
6 de Janeiro
Declaração política sobre as trapalhadas
do Governo e da maioria
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
6 de Janeiro
Critica ao facto de a Ministra da Educação
não estar presente no debate, requerido pelo seu
grupo parlamentar, sobre os resultados da auditoria à
colocação de professores (em interpelação
à Mesa)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
6 de Janeiro
Voto de pesar pela tragédia no sudoeste asiático
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
6 de Janeiro
Mesa Redonda do PCP «As mulheres exigem uma mudança
a sério»
Extracto
da Declaração de Jerónimo de Sousa,
Secretário-geral do PCP
6 de Janeiro
Violação de legislação
nacional na fábrica da Tyco Electronics
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 30.03.2005
5 de Janeiro
Defesa das Raças Autóctones
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.02.2005
5 de Janeiro
Apoio às acções
da Coordenação Europeia dos Festivais de
Cinema
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.02.2005
4 de Janeiro
Apresentação pública dos candidatos
da CDU pelo círculo eleitoral de Évora
Extracto
da intervenção de Jerónimo de Sousa,
Secretário-geral do PCP
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