Discriminação dos trabalhadores
nas plataformas de perfuração
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
7 de Abril de 2005
Na plataforma de perfuração Mobile Driling Unit, com bandeira de conveniência da Monróvia, a operar nas águas territoriais dinamarquesas, prestando serviços à MAERSK Oil and Gas, propriedade da companhia Mobile Driling European Division existem trabalhadores com diferentes tipos de contratos, dependendo da nacionalidade: os que são da Holanda e Reino Unido têm todos os direitos, incluindo as passagens de avião para ao aeroporto mais próximo do seu local de trabalho e salários mais elevados; os outros trabalhadores, incluindo os que vão de Portugal, não têm os mesmos direitos, são obrigados a pagar o seu transporte e os seus salários são mais baixos, mesmo que as funções e categorias sejam as mesmas.
Nas seis plataformas da Noble existentes no Mar do Norte, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido, os trabalhadores encontram-se na mesma situação. O mesmo acontece com a Universal Sodexho Neth. Bv. Isto significa que existem dezenas de trabalhadores portugueses que são discriminados em relação a outros trabalhadores de países da União Europeia, o que é inaceitável.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte: