O “Não” no referendo da Holanda sobre o “Tratado constitucional”, na sequência do expressivo “Não” francês de 29 de Maio, confirma que, quer jurídica quer politicamente, o novo projecto de Tratado da União Europeia está ferido de morte e se impõe um novo rumo para o processo de cooperação e integração europeu.

O “Não” holandês a um Tratado que se propõe reforçar e institucionalizar as políticas neoliberais de regressão social, federalistas e militaristas da UE constitui uma nova contribuição à luta, que é necessário intensificar, por uma Europa de progresso, paz e cooperação entre países e povos soberanos e iguais em direitos.

O PCP saúda os camaradas do Partido Socialista, a força de esquerda anti-capitalista holandesa com que mantém relações de amizade e cooperação, cuja contribuição foi decisiva para a vitória do “Não”.

O PCP reitera a sua posição de que, após o “Não” em França, seguido agora do “Não” na Holanda, não faz sentido a realização de um referendo em Portugal sobre o presente texto do Tratado, muito menos apressadamente e sem permitir a informação e o debate esclarecedor que o PCP sempre defendeu.

O PCP opõe-se firmemente ao projecto de fazer coincidir referendo e eleições autárquicas, projecto que uma vez mais tem o suporte do PS e do PSD, confirmando a identificação destes partidos quanto ao cerne das políticas de direita que têm destruído o tecido produtivo do país e comprometido a soberania de Portugal. Tal coincidência, que o Presidente da República se mostra disponível para viabilizar, constituiria uma gravíssima operação anti-democrática de tentativa de condicionamento e manipulação da livre vontade do povo português.