22 de Dezembro
Interpelação ao Governo sobre combate à evasão e fraude fiscal
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

22 de Dezembro
Atribui o direito a subsídio de desemprego aos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Projecto de Lei nº 56/VIII

20 de Dezembro
Utilização das Verbas da Iniciativa Comunitária RETEX
Reposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Dezembro
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Projecto de Lei nº 53/VIII

17 de Dezembro
Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro, que "Cria a Administração Geral Tributária"
Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia da República

16 de Dezembro
A dramática situação de guerra prolongada em Angola
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

16 de Dezembro
Declaração política sobre o ensino superior
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

16 de Dezembro
Voto de Protesto sobre a recusa, por parte do Governo dos E.U.A., da entrega ao pai do menino cubano Élian
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

16 de Dezembro
Projectos de lei que visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

16 de Dezembro
Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

16 de Dezembro
Voto de protesto sobre a dramática situação de guerra prolongada em Angola
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

16 de Dezembro
Voto de protesto pela forma como o Governo conduziu, junto da Comissão Europeia, a candidatura portuguesa à Direcção-Geral da Agricultura
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

16 de Dezembro
Conselho Europeu de Helsínquia
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

16 de Dezembro
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Projecto de Resolução nº 13/VIII da Assembleia da República

16 de Dezembro
Pobreza e exclusão social
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 10.02.2000

16 de Dezembro
Estratégia de deslocalização da multinacional FORD
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 16.03.2000

15 de Dezembro
Debate de urgência sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

15 de Dezembro
Debate sobre Macau
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Dezembro
Sobre a Ronda do Milénio da OMC
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

15 de Dezembro
Sobre a Rotulagem dos Géneros Alimentícios Geneticamente Modificados
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Dezembro
Sessão Solene que Assinala a Transferência de Soberania do Território de Macau
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

14 de Dezembro
Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

14 de Dezembro
Orçamento 2000 (alterado pelo Conselho)
Intervenção de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

9 de Dezembro
Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII, de Alteração ao Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

9 de Dezembro
Convívio / Recepção "Portugal África - Desenvolvimento e Cooperação"
Declaração de Carlos Carvalhas

Dezembro
Cria o Observatório da Justiça
Projecto de Lei nº 47/VIII

9 de Dezembro
Programa de Redução dos Gastos com Medicamentos
Projecto de Lei nº 35/VIII

9 de Dezembro
Discriminação no direito à obtenção do rendimento mínimo garantido no Luxemburgo
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.02.2000

7 de Dezembro
A situação na área da saúde e quatro propostas urgentes do PCP
Conferência de Imprensa do PCP

3 de Dezembro
Novo aeroporto internacional na Ota (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

2 de Dezembro
Situação difícil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja
Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia da República

2 de Dezembro
Aumento do salário mínimo nacional
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

2 de Dezembro
OCM no sector da pesca e da aquacultura
Relatório de Fraga Estévez
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

30 de Novembro
Acesso de imigrantes nacionais de outros Estados Membros da UE à função pública no Luxemburgo
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.02.2000

25 de Novembro
Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Projecto de Lei nº 22/VIII

24 de Novembro
Debate relevante de interesse político sobre "A Organização Mundial do Comércio"
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

24 de Novembro
A ultrapassagem da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 4.02.2000

21 de Novembro
Comunicado do Comité Central do PCP

20 de Novembro
Comunicado do Organismo de Direcção dos comunistas portugueses emigrados na Alemanha

19 de Novembro
Sessão Solene de Abertura da VIII Legislatura
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

19 de Novembro
Indústria da Construção Naval
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro
Sobre as actualizações do Salário Mínimo Nacional e das Pensões
Comentário de Edgar Correia da Comissão Política do PCP

18 de Novembro
Debate de urgência sobre “Porto 2001 Capital da Cultura”
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

18 de Novembro
Voto nº 9/VIII, sobre a IX Cimeira Ibero-Americana
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

18 de Novembro
Sobre Timor Leste
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro
Plano de Acção da UE em matéria de luta contra a droga
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro
Criação de um sistema EURODAC (relatório Pirker)
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro
Sobre a Reforma dos Tratados / Próxima CIG (relatório Dimitrakopoulos Leinen)
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

18 de Novembro
Indústria da construção naval em debate no Parlamento Europeu
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

17 de Novembro
Debate de urgência sobre o Acordo de Pescas com Marrocos
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

17 de Novembro
Voto nº 8/VIII, de pesar pelo massacre de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

17 de Novembro
Voto nº 4/VIII, de saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

17 de Novembro
Ratificação da Convenção de Conciliação e Arbitragem no Quadro da OSCE
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

17 de Novembro
Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão e Tráfico Ilícito de Droga no Mar
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

17 de Novembro
Proposta de resolução n.º 137/VII, que aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, aos 17 de Julho, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

17 de Novembro
Debate de urgência sobre o acordo de pescas com Marrocos (defesa da honra relativamente à intervenção do Deputado António Martinho - PS)
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

17 de Novembro
Interpelação à Mesa a propósito do debate de urgência sobre a questão da pesca portuguesa na costa de Marrocos
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

17 de Novembro
Interrupção Voluntária da Gravidez
Projecto de Lei nº 16/VIII

17 de Novembro
Programa Daphne - 2000/2003
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Novembro
Sobre a Ronda do Milénio da OMC (relatório Schwaiger)
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

17 de Novembro
A reforma do sector da banana tendo em conta o painel da OMC
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 14.01.2000

17 de Novembro
Joaquim Miranda integra a delegação do Parlamento Europeu a Seattle
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

16 de Novembro
Sistema de recursos próprios (relatório Haug)
Intervenção de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

16 de Novembro
Proposta de Redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 11.01.2000

16 de Novembro
Utilização das Verbas da Iniciativa Comunitária RETEX
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 07.04.2000

16 de Novembro
Direitos da Criança
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

16 de Novembro
Joaquim Miranda integra a delegação do Parlamento Europeu a Seattle
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

15 de Novembro
Altera o regime de exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31º da Lei de Defesa Nacional)
Projecto de Lei nº 14/VIII

15 de Novembro
Alterações do Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima
Projecto de Lei nº 13/VIII

11 de Novembro
Voto nº 3/VIII, de congratulação pelo 10º aniversário da queda do Muro de Berlim
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

11 de Novembro
Petição nº 150/VII, sobre a restauração do concelho de Canas de Senhorim
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

11 de Novembro
Petição nº 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

11 de Novembro
Petição nº 132/VII, sobre a inclusão de um serviço de obstetrícia - bloco de partos no novo Hospital de Santiago do Cacém
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

11 de Novembro
Petição nº 164/VII, relativa à grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

10 de Novembro
Lei de Bases da Segurança Social
Projecto de Lei nº 10/VIII

10 de Novembro
Petição nº 109/VII, sobre o encerramento do apeadeiro de Moscavide
Intervenção de Natália Filipe na Assembleia da República

10 de Novembro
Petição nº 106/VII, contra a taxa de activação e o aumento dos telefones
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

10 de Novembro
Petição nº 90/VII, sobre as más condições no apoio à saúde dos diabéticos
Intervenção de Natália Filipe na Assembleia da República

10 de Novembro
Petição nº 50/VII, a propósito do programa da RTP parodiando a “Última Ceia de Cristo”
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

10 de Novembro
Debate de urgência sobre a reforma fiscal
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

10 de Novembro
Serviço Público de Televisão
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

10 de Novembro
Projecto de Lei de Bases da Segurança Social
Declaração de Edgar Correia

4 de Novembro
Programa do XIV Governo
(intervenção no encerramento do debate)
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

4 de Novembro
Pedido de esclarecimentos ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no decorrer do debate do Programa do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

4 de Novembro
Pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças e da Economia, no decorrer do debate do Programa do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

4 de Novembro
Relatório Menrad sobre o Emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Novembro
Programa do XIV Governo
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

3 de Novembro
Pedido de esclarecimentos ao Deputado Durão Barroso, durante o debate do Programa do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

3 de Novembro
Programa do XIV Governo
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

3 de Novembro
Programa do XIV Governo
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

28 de Outubro
Sobre as próximas negociações da Organização Mundial do Comércio
Comunicado da Comissão Política do PCP

28 de Outubro
Acordo de Pescas CE-Marrocos
Intervenção de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

28 de Outubro
Atribuição do Prémio Sakharov a Xanana Gusmão
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

27 de Outubro
Voto (de Pesar) nº 2/VIII, pelo falecimento de Luís Sá
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

27 de Outubro
Proposta de Resolução relativa à reestruturação de empresas, designadamente na Michelin
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro
Resultados do Conselho Europeu de Tampere
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro
Relatório Anual do Banco Central Europeu
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

26 de Outubro
Voto (de Pesar) nº 1/VIII, pelo falecimento de Amália Rodrigues
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

26 de Outubro
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Projecto de Resolução nº 1/VIII da Assembleia da República

26 de Outubro
Adopta medidas legislativas para garantia da eleição do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações
Projecto de Lei nº 4/VIII

26 de Outubro
Repõe a idade de reforma das mulheres aos 62 anos de idade
Projecto de Lei nº 3/VIII

26 de Outubro
Aumento das Pensões de Reforma
Projecto de Lei nº 2/VIII

26 de Outubro
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Projecto de Lei nº 1/VIII

26 de Outubro
Orçamento 2000
Intervenção de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

26 de Outubro
Joaquim Miranda encontra-se com Javier Solana
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

25 de Outubro
Sobre o resultado das eleições para a Assembleia da República nas Comunidades Portuguesas
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

16 de Outubro
A morte de Luís Sá
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

14 de Outubro
Pela Esquerda - Lutar, Construir, Crescer
Comunicado do Comité Central do PCP

10 de Outubro
Sobre os resultados eleitorais
Declaração de Carlos Carvalhas

7 de Outubro
Autorização por parte da Comissão da joint venture Siemens e Fujitsu
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 29.11.1999

6 de Outubro
Ao Relatório Kinnock sobre o Acordo de Cooperação com África do Sul
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Outubro
Timor Leste irá participar na Assembleia ACP-UE
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

6 de Outubro
Abertura da Ronda do Milénio
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

1 de Outubro
Saudação a Xanana Gusmão
Intervenção de Carlos Carvalhas

30 de Setembro
Sobre o problema do apoio social a emigrantes portugueses carenciados
Declaração das candidaturas da CDU pelos círculos da Emigração

29 de Setembro
Ameaça de despedimentos em fábricas do Grupo Siemens em Portugal
Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo
Resposta à pergunta escrita prioritária - 28.10.1999

16 de Setembro
Atribuição de ajudas a Portugal destinadas ao desenvolvimento rural
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 10.11.1999

15 de Setembro
Sobre a situação em Timor Leste em 15.9.1999
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Setembro
Resposta de Carlos Carvalhas às questões colocadas pelo semanário "Lusitano"
Conferência de Imprensa da CDU

10 de Setembro
Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 4.11.1999

10 de Setembro
Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 5.11.1999

9 de Setembro
Deputados Portugueses pretendem realizar debate sobre a situação em Timor-Leste
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

7 de Setembro
Apelo do PCP à paralisação simbólica de quarta-feira em solidariedade com Timor
Comunicado da Comissão Política do PCP

7 de Setembro
Deputados do PCP apresentam conjunto de iniciativas por Timor-Leste
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

7 de Setembro
Deputados Portugueses concertam posições
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

5 de Setembro
Festa do «Avante!» 1999 - Comício de Encerramento
Intervenção de Carlos Carvalhas

4 de Setembro
Saudação à grandiosa vitória do povo timorense
Declaração de Carlos Carvalhas

13 de Agosto
A propósito de insinuações sobre viagens de deputados
Comentário do Gabinete de Imprensa do PCP

12 de Agosto
Acerca do Acordão do Tribunal Constitucional relativo às Contas dos Partidos de 1997
Declaração de Henrique de Sousa, do Secretariado do CC do PCP

9 de Agosto
Candidaturas da CDU às Eleições Legislativas pelos Círculos Eleitorais da Emigração Portuguesa
Conferência de Imprensa da CDU

13 de Julho
Problemas Candentes da Agricultura Portuguesa
Comunicado da Comissão Política do PCP

12 de Julho
Sobre a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom
Nota da Coordenadora Nacional do PCP para as Comunicações e Telecomunicações

9 de Julho
Emigrantes sem jogos do Benfica na TV
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

6 de Julho
Balanço da VII Legislatura

6 de Julho
Balanço de Actividade do Grupo Parlamentar
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

6 de Julho
Balanço de Actividade do Grupo Parlamentar
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

2 de Julho
A extinção da JAE e a ameaça aos direitos dos trabalhadores
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

2 de Julho
Relatório da Comissão de Inquérito 8/VII (Apreciação dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Económicos)
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

30 de Junho
Compensação aos municípios que suportam corpos de bombeiros profissionais
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

29 de Junho
Sobre a situação nas Forças Armadas
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

25 de Junho
Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

24 de Junho
Ensino Superior (Lei Quadro da Acção Social Escolar e Lei Quadro do Financiamento e da Gestão Orçamental e Financeira)
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

24 de Junho
Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Urbanismo (atribuições das autarquias locais no que respeita ao regime de licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares)
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

23 de Junho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

18 de Junho
A decisão do Governo sobre o caso Champalimaud
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

18 de Junho
Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

18 de Junho
Investigação científica e desenvolvimento tecnológico
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

18 de Junho
Revisão do conceito de trabalho nocturno, no sentido de permitir que as convenções colectivas reduzam até sete horas a actual duração do período de trabalho nocturno de onze horas
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

17 de Junho
Interpelação centrada sobre a questão da paralisia das obras públicas
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

17 de Junho
Interpelação centrada sobre a questão da paralisia das obras públicas
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

16 de Junho
Declaração Política sobre os resultados eleitorais de 13 de Junho
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

16 de Junho
Regime do trabalho temporário
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

16 de Junho
Alterações ao regime jurídico do chamado lay off
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

15 de Junho
Comunicado do Comité Central do PCP

9 de Junho
Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

4 de Junho
Sobre as declarações do Secretário de Estado José Lello a propósito da repetição da eleição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Comentário da Direcção da Organização na Emigração do PCP

26 de Maio
Declaração Política sobre a actuação do Governo
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

26 de Maio
Aproximação dos benefícios concedidos às famílias que se proponham manter no seu seio familiar os idosos e ou portadores de deficiência dos benefícios existentes quando esses idosos ou portadores de deficiência são colocados em lares e outras instituições de apoio à terceira idade
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

20 de Maio
Direito de Menores ( protecção das crianças e jovens em perigo)
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

20 de Maio
Projecto de Lei nº 670/VII, que "Confere aos municípios o direito à detenção da maioria do capital social em empresas concessionárias da exploração e gestão de sistemas multimunicipais"
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

19 de Maio
Tratamento de Resíduos Industriais
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

17 de Maio
Lei de Bases da Saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

14 de Maio
Lei Quadro da Lei de Programação Militar
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

13 de Maio
Conceito estratégico da NATO
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

12 de Maio
Debate de urgência sobre a confrontação do Governo à decisão parlamentar de suspender o processo de co-incineração
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

12 de Maio
Reforça os direitos das Associações de Mulheres
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

12 de Maio
Direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

12 de Maio
Protecção da Maternidade e Paternidade
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

6 de Maio
Serviço Nacional de Saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

5 de Maio
Sessão Comemorativa do 50º Aniversário do Conselho da Europa
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

5 de Maio
Posição do PCP sobre o Fórum do Turismo
Nota da Comissão de Turismo junto do Comité Central do PCP

4 de Maio
Lei de Bases da Caça
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

4 de Maio
Touros de Morte
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

4 de Maio
Solidariedade com o povo de Timor Leste
Comunicado da Comissão Política do PCP

30 de Abril
Mais um passo no caminho federal
...agora o "salário único" para os deputados
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

28 de Abril
Áreas urbanas de génese ilegal
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

28 de Abril
Código das Expropriações
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

Abril
Não a esta reforma da PAC
Folheto — 4 páginas em Formato pdf

Abril
Igualdade para as mulheres
Uma condição de Progresso
Folheto — 4 páginas em Formato pdf

25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25.Abril
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

23 de Abril
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

23 de Abril
Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afectos ao Ministério da Defesa Nacional
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

23 de Abril
Intervenção do Estado nas actividades cinematográficas do audiovisual e do multimédia
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

22 de Abril
Partidos de Esquerda Europeus aprovam
Resolução de Condenação do ataque dos EUA-NATO na Jugoslávia e expressar o apoio ao povo jugoslavo

22 de Abril
Instituto Superior de Tecnologias da Saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

22 de Abril
Contra-ordenações laborais
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

21 de Abril
A situação da TAP e a estratégia do Governo para o futuro da Companhia
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

21 de Abril
Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares do 25 de Abril que foram atingidos pelas dificuldades do processo e que foram, de uma forma ou de outra, prejudicados na sua carreira ou dela afastados
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

15 de Abril
Situação do sistema prisional
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

15 de Abril
Interpelação ao Governo centrada nas questões relacionadas com a Justiça
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

15 de Abril
Interpelação sobre o sector da Justiça
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

14 de Abril
Evocação e homenagem ao Engenheiro Krus Abecassis, no dia do seu falecimento
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

14 de Abril
Sobre o processo privatizador na TAP
Comunicado da Comissão Política do PCP

10 de Abril
Encontro Nacional do PCP
Reforçar o PCP e a CDU nas eleições'99
Declaração Programática

9 de Abril
Apresentação pública da lista da CDU ao PE'99
Declaração de Carlos Carvalhas
Declaração de Ilda Figueiredo

9 de Abril
AR aprova resolução do PCP sobre baixa de combustíveis

9 de Abril
Construção, conservação e exploração da rede de estradas nacionais
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

9 de Abril
Metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

8 de Abril
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República
A agressão à Jugoslávia
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

7 de Abril
Isenta de emolumentos a apreciação das contas de gerência das Autarquias Locais
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

7 de Abril
Regime jurídico do trabalho a tempo parcial e incentivos à sua dinamização
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

7 de Abril
Crédito à habitação e revitalização do mercado de arrendamento (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia da República

5 de Abril
O PCP reclama o fim da agressão À Jugoslávia e a dissolução da NATO
Comunicado da Comissão Política do PCP

Março
NATO, para quê?
Folheto - (pdf)

31 de Março
Alteração do regime jurídico da avaliação de impactes ambientais
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

31 de Março
Organizações Interprofissionais do Sector Florestal
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

31 de Março
Imposto sobre os produtos petrolíferos
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

30 de Março
Comunicado do Comité Central do PCP

30 de Março
PCP apresenta queixa à AACS contra silenciamento por parte da RTP
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

30 de Março
Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

28 de Março
VI Congresso da JCP
Intervenção de Carlos Carvalhas

27 de Março
Transmissões de jogos de futebol através da RTPi e RTP África
A SIC deve cumprir a lei !
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

26 de Março
Sobre o ataque à Jugoslávia
Declaração de Carlos Carvalhas

26 de Março
Comentário sobre os resultados da AGENDA 2000
Nota do Gabinete de Imprensa

26 de Março
Regime Jurídico de Criação de Freguesias na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

25 de Março
Lei contra a discriminação racial
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

24 de Março
Serviço Militar Obrigatório
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

24 de Março
O Dia do Estudante e o sistema educativo
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

24 de Março
Interpelação à Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condenação pelas decisões tomadas tendo em vista o início das operações militares da NATO de ataque contra a Jugoslávia
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

24 de Março
O PCP e a ordem de ataques militares da NATO contra a Jugoslávia
Comunicado do Secretariado do C.C do PCP

18 de Março
Protecção às mulheres vítimas de violência
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

17 de Março
A demissão do Director Geral da Polícia Judiciária
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

17 de Março
Declaração Política sobre o fracasso do acordo sobre a reforma da PAC e acerca da demissão da Comissão Europeia
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

17 de Março
Protecção dos animais
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

16 de Março
Sobre a demissão da Comissão Europeia
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

12 de Março
Sobre a Reforma da PAC
Conferência de Imprensa do PCP

12 de Março
José Saramago no Parlamento Europeu
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

12 de Março
Garante o direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Projecto de Lei nº 643/VII

11 de Março
Altera o regime dos despedimentos colectivos
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

11 de Março
Conselhos de Empresa Europeus - Mandato dos dirigentes sindicais
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Março
Alteração do regime de despedimentos colectivos
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

10 de Março
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

10 de Março
Adopção de medidas contra a deslocalização de empresas
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

10 de Março
Interpelação sobre a desinformação relativa à criação do Município de Canas de Senhorim
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

9 de Março
Sobre o caso de Canas de Senhorim
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

6 de Março
Comício comemorativo do 78º aniversário do PCP
Intervenção de Carlos Carvalhas

4 de Março
Encerramento dos Debates "Portugal 2000"
Intervenção de Carlos Carvalhas

4 de Março
Garante uma maior igualdade de oportunidade na participação de cidadãos de cada sexo, nas listas de candidatura apresentadas nas eleições para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu quanto aos Deputados a eleger por Portugal
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

3 de Março
A situação da Segurança Social
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

2 de Março
Reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva
Projecto de Lei nº 632/VII

1 de Março
Parlamento Europeu dos Jovens quer reunir na Capital Europeia da Cultura
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

26 de Fevereiro
Instalação de novos Municípios
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

26 de Fevereiro
Obrigatoriedade da elaboração e aprovação pelos municípios de planos de urbanização
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

25 de Fevereiro
Tratamento dos resíduos industriais
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

25 de Fevereiro
Negociação da Agenda 2000
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Voto de pesar pelo falecimento de Octávio Pato
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Declaração Política sobre a situação do dirigente curdo Abdullah Ocalan
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Alteração da Lei nº 3/99, de 31 de Janeiro, (revogação do artº 118, que impõe aos municípios a aquisição de terrenos para os Tribunais Judiciais de 1ª instância)
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Parlamento Europeu propõe extensão da reserva exclusiva marítima até às 24 milhas
Deputados do PCP fazem aprovar nova orientação política para as pescas
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

23 de Fevereiro
Acto público de apresentação do acordo constitutivo da CDU
Declaração de Carlos Carvalhas
Declaração de Ilda Figueiredo
Biografia de Ilda Figueiredo

18 de Fevereiro
Interpelação ao Governo centrada na defesa do Serviço Nacional de Saúde e a política do Governo para o Sector
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

18 de Fevereiro
A situação de Abdullah Ocalan
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

18 de Fevereiro
O Parlamento Europeu e o embargo à carne de vaca portuguesa
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

17 de Fevereiro
Protecção de testemunhas e combate à corrupção
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

17 de Fevereiro
A nova Orgânica do Teatro Nacional de S. Carlos e suas implicações
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

12 de Fevereiro
Isenta de emolumentos a apreciação das contas de gerência das autarquias locais
(Alteração ao Decreto-Lei nº 66/96, de 31 de Maio)
Projecto de Lei nº 624/VII

11 de Fevereiro
A Agenda 2000 e a reforma da PAC
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Fevereiro
Agenda 2000
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

11 de Fevereiro
Acordo comercial UE/África do Sul
Portugal pode perder duas vezes
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

10 de Fevereiro
Planeamento Familiar
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

10 de Fevereiro
Altera o regime de instalação de novos municípios previsto na Lei nº 142/85, de 18 de Novembro, para a situação de não ocorrência de eleições em prazo curto
Projecto de Lei nº 622/VII

8 de Fevereiro
Comunicado da Comissão Política do PCP

8 de Fevereiro
Proposta de Lei do Governo sobre a liberalização dos serviços postais
Nota da Comissão Nacional do PCP para o Sector dos Correios

5 de Fevereiro
Reserva Ornitológica de Mindelo
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

4 de Fevereiro
Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no Território Nacional
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

4 de Fevereiro
Situação suinícola em Portugal
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

3 de Fevereiro
Alentejo (Plano Regional de Emprego)
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

3 de Fevereiro
Altera a Lei nº 91/95, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Projecto de Lei nº 616/VII

29 de Janeiro
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o aumento dos transportes públicos

29 de Janeiro
Estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da Administração Pública
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

28 de Janeiro
Polícias Municipais
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

28 de Janeiro
A situação da TAP
Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

28 de Janeiro
Reforma da Política Agrícola Comum
Parlamento Europeu abre porta à renacionalização dos custos da PAC
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao Parlamento Europeu

28 de Janeiro
Estabelece regras sobre a transferência para as autarquias locais das verbas correspondentes ao aumento das despesas com pessoal de carácter extraordinário
Projecto de Lei nº 618/VII

27 de Janeiro
Processo especial de tutela efectiva do gozo da liberdade pessoal
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

27 de Janeiro
Altera a Lei nº 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento)
Projecto de Lei nº 612/VII

26 de Janeiro
Sobre a proposta de lei das quotas
Declaração de Carlos Carvalhas

25 de Janeiro
Resolução do Comité Central do PCP

25 de Janeiro
Apelo do Comité Central do PCP
sobre as comemorações do 25º aniversário do 25 de Abril

23 de Janeiro
Forum "A situação das Mulheres no limiar do Século XXI"
Intervenção de Carlos Carvalhas

22 de Janeiro
O escândalo das novas tabelas dos serviços dos notários
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

22 de Janeiro
Ensino nocturno
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

21 de Janeiro
Programa especial de acesso aos cuidados de saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

20 de Janeiro
Suspensão da co-incineração
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

20 de Janeiro
Debate de urgência sobre deslocalização de empresas transnacionais
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

20 de Janeiro
Transportes Urbanos na Área Metropolitana do Porto
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

19 de Janeiro
Por iniciativa de deputado do PCP
UNITA impedida de participar na Assembleia UE/ACP

18 de Janeiro
Sobre a situação existente na área da saúde e as propostas do PCP
Conferência de Imprensa do PCP

15 de Janeiro
Apelo comum - Por um novo rumo da construção europeia

15 de Janeiro
Regime de acesso no ensino superior
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

14 de Janeiro
Debate de Urgência sobre a co-incineração de resíduos tóxicos
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

14 de Janeiro
Reajustamento da Área Administrativa da Cidade de Viseu
Intervenção de Pimenta Dias na Assembleia da República

14 de Janeiro
Dívida do Ministério da Saúde aos Bombeiros Portugueses
Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

14 de Janeiro
Prevenção da toxicodependência
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

13 de Janeiro
Recenseamento Eleitoral
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

13 de Janeiro
Apoio às vítimas do stress post traumático de guerra
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

13 de Janeiro
Situação dos professores aposentados
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

11 de Janeiro
Apreciação da situação política, económica e social
Conferência de Imprensa da Comissão Política do PCP

8 de Janeiro
Situação da inspecção higio-sanitária e veterinária
Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

7 de Janeiro
Instalações portuárias
Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

7 de Janeiro
Lei de financiamento dos Partidos Políticos
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

6 de Janeiro
Tratado de Amsterdão
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República