A reunião de Partidos de Esquerda Europeus, realizada em Nicosia de 21 a
22 de abril, 1999, na sequência de uma construtiva troca opiniões e reflexões,
acordou a seguinte resolução:
1. Condena veementemente o ataque dos
E. U.A e da NATO e bombardeamento da Jugoslávia, e exige seu cessar imediato.
O bombardeamento viola flagrantemente o Direito Internacional e a Carta da ONU
, dinamitando os seus alicerces.
2. Expressa a plena solidariedade e apoio
ao povo jugoslavo sujeito a tão dura prova. Expressa a sua preocupação sobre
o destino do povo jugoslavo no momento actual e no futuro.
3. Exige o fim imediato do bombardeamento
e das hostilidades da NATO no Kosovo. Apoia o reatar de um diálogo político
sob os auspícios das Nações Unidas e com a participação da Rússia, com o objectivo
de conduzir à solução pacífica do problema de Kosovo. A solução deve assegurar
o estabelecimento do direito à autonomia do Kosovo, e proteger os direitos humanos
e políticos de seus habitantes. Ao mesmo tempo, no entanto, deve reconhecer
e assegurar a soberania, a integridade territorial e as fronteiras da República
Federal da Jugoslávia.
4. Condena as intenções dos EUA e da NATO
de utilizar forças terrestres na RFJ. Tal acção irá desestabilizar ainda mais
a situação nos Balcãs. Criará perigos para um conflito mais amplo com consequências
incalculáveis para a Humanidade e não contribuirá para conseguir uma solução.
5. Expressa preocupação pelo constante
crescimento do número de refugiados e as suas terríveis condições de vida. Insiste
na garantia do direito ao regresso de todos os refugiados e na criação de pré-condições
que lhes permitam o regresso às suas casas em segurança.
6. Apela aos países para onde os refugiados
se dirigem para que respeitem a Quarta Convenção de Genebra sobre Refugiados,
para acolhe-los e criar condições para uma vida temporária confortável. Ao mesmo
tempo, apela a todos os países que contribuam com ajuda humanitária, providenciando
alívio aos refugiados.
7. Rejeita as propostas para que sejam
tropas da NATO a garantia da solução. A solução deve ser garantida pelas Nações
Unidas.
8. Expressa a preocupação de que a NATO,
no quadro da chamada nova ordem, esteja a promover o seu papel como polícia
do mundo com uma acção dirigida contra os interesses dos povos. Os seus novos
princípios, que se espera sejam adoptados durante a 50ª sessão da NATO, conduzirão
a uma maior substituição das Nações Unidas e ao uso aberto da força militar,
sempre que considerarem que é isto que os interesses dos Estados Unidos e dos
seus aliados exigem.
9. Concluiu tomar mais iniciativas concretas
tendo em consideração propostas submetidas por vários partidos presentes neste
encontro, tais como Marchas de Paz e escudos humanos e outras formas de mobilização
da opinião pública.
10. A Resolução foi adoptada unanimemente
embora os partidos tivessem uma avaliação diferente das políticas seguidas pelo
governo jugoslavo no Kosovo.