19 de Dezembro
Proposta de Lei n.º 152/VII, que altera o Orçamento de
Estado para 97
Intervenção de Lino de Carvalho
na Assembleia da República
17 de Dezembro
Projecto de Lei n.º 311/VII, que garante aos cidadãos
estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego
em condições de igualdade
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
17 de Dezembro
Sobre as Eleições Autárquicas
Comunicado do Comité
Central do PCP
27 de Novembro
Projecto de Lei n.º 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei
n.º 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protecção da
maternidade e da paternidade
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
27 de Novembro
Petição 61/VII - Associação Académica de Coimbra ( caso
N'dinga )
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
26 de Novembro
Projecto de Lei nº 423/VII, sobre a emissão de certificados
por estabelecimentos públicos de ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
22 de Novembro
Com a privatização da Brisa são lesados a economia nacional,
os trabalhadores, os utentes e as populações!
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
21 de Novembro
Recenseamento Eleitoral
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
20 de Novembro
Lei Orgânica do Regime do Referendo
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
19 de Novembro
Proposta de Lei n.º 148/VII - Lei das Finanças das Regiões
Autónomas
Intervenção de Luís Sá na
Assembleia da República
19 de Novembro
Proposta de Lei nº 44/VII, que altera a Lei Orgânica do
Banco de Portugal, tendo em vista a sua integração no
sistema Europeu de Bancos Centrais
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
19 de Novembro
Função Pública
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
14 de Novembro
O PS, com a cumplicidade do PSD, chumba proposta do PCP
que visava atribuir ao Conselho das Comunidades Portuguesas
mais 100.000 contos no Orçamento do Estado para 98
Comunicado da Direcção da
Organização na Emigração do PCP
14 de Novembro
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Votação Final Global
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
11 de Novembro
Orçamento do Estado para a educação - 1998
Nota da Comissão Coordenadora
da Área da Educação Ciência e Tecnologia do PCP
10 de Novembro
Ministério da Educação e propinas: o regresso à política
do «cacete»
Nota do Imprensa do PCP
6 de Novembro
Projecto de Lei n.º 413/VII, do PSD, PP e PCP, sobre a
reposição do IC1entre Torres Vedras e Leiria e do IP6
entre Peniche e Santarém como vias sem portagens
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
Outubro
80º Aniversário da Revolução de Outubro
Socialismo uma causa com futuro
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
31 de Outubro
Comunicado do Comité
Central do PCP
31 de Outubro
Encerramento na Generalidade
Intervenção de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
30 de Outubro
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
30 de Outubro
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de Joaquim Matias
na Assembleia da República
29 de Outubro
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de abertura
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
25 de Outubro
Comício festa da CDU
Intervenção de Carlos
Carvalhas
23 de Outubro
Projecto de Lei nº 411/VII, do PSD, que estabelece medidas
de segurança para os motoristas de táxi
Intervenção de Lino Carvalho
na Assembleia da República
23 de Outubro
Projecto de Resolução nº 64/VII, do PSD, sobre o aumento
extraordinário das pensões de reforma mais degradadas
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
22 de Outubro
Proposta de Lei nº 125/VII, que criminaliza os mais graves
atentados dolosos contra a liberdade de circulação de
transporte rodoviário, ou por ar, água ou caminhos de
ferro que não cheguem a criar perigo para a vida, integridade
física ou bens patrimoniais de valor elevado
Projecto de Lei nº 385/VII, do PSD, que introduz alterações
na legislação penal, em particular no respeitante aos
crimes sexuais contra menores e aos crimes contra a liberdade
de circulação
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
22 de Outubro
Projecto de Lei n.º 334/VII, do PCP, que regula as condições
de financiamento público de projectos de investimento
respeitantes a equipamentos destinados à prevenção secundária
da toxicodependência
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
16 de Outubro
Proposta de Lei nº 128/VII, que estabelece o regime de
exercício de direito do pessoal da Polícia Marítima (PM)
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
15 de Outubro
Declaração Política
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleida República
15 de Outubro
Proposta de Lei nº 95/VII, que estabelece o regime de
negociação colectiva e a participação dos trabalhadores
da administração pública em regime de direito público
e Proposta de Lei n.º 106/VII, que altera o Decreto-Lei
n.º 184/89, de 2 de Junho (princípios gerais em matéria
de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da
administração pública)
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
15 de Outubro de 1998
Projecto de Lei nº 292/VII, do CDS/PP, que revê o Regime
Jurídico do Segredo de Justiça
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
14 de Outubro
A propósito do possível referendo sobre a União Europeia
Declaração da Comissão
Política do Comité Central do PCP
11 de Outubro
Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
Balanço e propostas
10 de Outubro
Sessão de Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em
Faro
Intervenção de Carlos
Carvalhas
9 de Outubro
Regionalização
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
9 de Outubro
Regionalização
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
9 de Outubro
Urgente alterar a situação no Serviço Nacional de Saúde
Conferência de Imprensa
do PCP
8 de Outubro
Orçamento do ensino superior para 1998
Nota da Comissão Nacional
do Ensino Superior do PCP
8 de Outubro
Debate de urgência sobre
"aumento da insegurança e da criminalidade no pais"
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
8 de Outubro
Projecto de Lei n.º 164/VII, do PCP, que altera
a Lei n.º 70/93, de 29 de Setembro, sobre direito de asilo
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
2 de Outubro
Regime jurídico da adopção
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
2 de Outubro
Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (Lei Quadro
da Criação de Municípios)
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
1 de Outubro
Sobre a necessidade e urgência de medidas de importante
alcance social
Comunicado da Comissão
Política do PCP
1 de Outubro
Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
1 de Outubro
Dia Internacional da Água
Nota do Gabinete de Imprensa
1 de Outubro
Dia Mundial do Idoso
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
1 de Outubro
Dia Mundial do Idoso
Voto de saudação dos
deputados do PCP
1 de Outubro
Projecto de Lei 294/VII, do PCP, que confirma o passe
social Inter-modal como título nos transportes colectivos
de passageiros e alarga o âmbito geográfico das respectivas
coroas
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
Outubro - (Fevereiro de 1848)
Editorial «Avante!» - (Karl Marx / Friedrich Engels)
Manifesto
do Partido Comunista - 2ª edição
26 de Setembro
Sector Público: melhorar SIM!, privatizar e destruir NÃO!
Folheto do Departamento
de Propaganda do PCP
25 de Setembro
Financiamento dos partidos políticos
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
25 de Setembro
Comissão de Pescas junto do CC do PCP
O Futuro da Política Comum de Pescas - Perspectivas e
Ameaças
Conferencia de Imprensa
24 de Setembro
Declaração política
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
24 de Setembro
Estatuto do Agente da Cooperação
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
22 de Setembro
O escandaloso aumento das chamadas telefónicas e a privatização
da Portugal Telecom
Folheto da Coordenadora
Nacional do PCP para o sector das comunicações
16 de Setembro
Principais aspectos da situação política nacional
Comunicado
da Comissão Política do CC do PCP
7 de Setembro
Comício da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Carlos Carvalhas
5 de Setembro
Abertura da Festa do «Avante!»
Intervenção
de Carlos Carvalhas
3 de Setembro
Declaração final sobre a «Revisão Constitucional»
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
26 de Agosto
Sobre a Regionalização e a Lei Eleitoral
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
30 de Julho
Sobre alguns problemas da agricultura portuguesa
Conferência de Imprensa
da Comissão Política do CC do PCP
18 de Julho
Escândalo no acesso ao Ensino Superior
Nota da Comissão Nacional
do Ensino Superior do PCP
17 de Julho
É necessário pôr fim aos «turbo-professores»
Nota da Comissão Nacional
do Ensino Superior do PCP
15 de Julho
Sobra o Acordo da Revisão Constitucional
Declaração de Carlos Carvalhas
30 de Junho
RTP favorece candidatos autárquicos do PS e PSD
Declaração do Gabinete
de Imprensa da CDU
28 de Junho
Prosseguir a luta, preparar as autárquicas
Comunicado do CC do
PCP
26 de Junho
Dia Internacional da ONU contra o tráfico e o abuso de
drogas.
As acções anunciadas pelo Governo e as medidas que se
impõem
Declaração do PCP
25 de Junho
Sobre os problemas da toxicodependência e a necessidade
de medidas de emergência para os enfrentar
Nota da Comissão Nacional
do PCP para as
Questões da Toxicodependência e do Narcotráfico
18 de Junho
Sobre a Cimeira de Amesterdão
Declaração de Agostinho
Lopes - membro da Comissão Política do CC do PCP
10 de Junho
Interpelação ao Governo do PCP, sobre orientações gerais
e política global do Governo
Intervenção de Carlos
Carvalhas
10 de Junho
Interpelação ao Governo do PCP, sobre orientações gerais
e política global do Governo
Intervenção de Octávio
Teixeira
5 de Junho
Sobre a Lei de delimitação de sectores
Nota da Coordenadora
Nacional do PCP para os Correios
2 de Junho
A situação política e social e a ofensiva contra o sector
público
Nota da Comissão Política
do CC do PCP
2 de Junho
Saudação do Secretariado
do CC do PCP
ao Comité Nacional do Partido Comunista Francês
26 de Maio
Resultados da 1ª volta das eleições legislativas em França
Nota do Gabinete de Imprensa
do CC do PCP
24 de Maio
Comício Internacional de Lisboa
Intervenções
22 de Maio
Política de turismo, legislação,
ano nacional do turismo, EXPO 98
Nota da Comissão de Trabalho
para o Turismo junto do Comité Central do PCP
14 de Maio
Sobre artigo na Imprensa
Declaração de Luís Sá
- membro da Comissão Política do CC do PCP
7 de Maio
Declaração de Carlos Carvalhas
sobre a reunião do Comité
Central do PCP
2 de Maio
Declaração de Edgar Correia
- membro da Comissão Política do CC do PCP
23 de Abril
Avaliação dos laboratórios do Estado: um processo viciado
Nota da Comissão para
as Questões da Ciência e da Tecnologia do PCP
19 de Abril
Seminário Internacional sobre a Moeda Única e a União
Europeia
Intervenção de Carlos Carvalhas
16 de Abril
INETI - o que a avaliação não deve ser
Nota da Comissão para
as Questões da Ciência e da Tecnologia do PCP
14 de Abril
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
12 de Abril
Conferência Ncional do PCP
O Poder Local e as Eleições Autárquicas
Resolução
12 de Abril
Conferência Ncional do PCP
O Poder Local e as Eleições Autárquicas
Intervenção de Carlos
Carvalhas
12 de Abril
Conferência Ncional do PCP
O Poder Local e as Eleições Autárquicas
Intervenção de Luís Sá
26 de Março
Sobre o Projecto-lei do Ministério da Educação em relação
ao financiamento do ensino superior
Declaração de Edgar Correia
- membro da Comissão Política do CC do PCP
19 de Março
Interpelação do PCP ao Governo sobre MOEDA ÚNICA
Intervenção de Carlos Carvalhas
Intervenção de Octávio Teixeira
Intervenção de Lino de Carvalho
13 de Março
Ensino Superior - Oito
orientações para uma nova política
4 de Março
Sobre a política do governo do PS, a situação da mulher
e o 8 de Março
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
28 de Fevereiro
Sobre o processo de Revisão Constitucional
Declaração de Carlos Carvalhas
em conferência de imprensa
26 de Fevereiro
Declaração Política de
João Amaral na Assembleia da República
21 de Fevereiro
Sobre a votação dos projectos-lei sobre o aborto
Comunicado da Comissão Política
do CC do PCP
20 de Fevereiro
Intervenção de Odete Santos
na Sessão Plenária da Assembleia da República
Intervenção de Bernardino Soares
na Sessão Plenária da Assembleia da República
Intervenção de Octávio Teixeira
- na Sessão Plenária da Assembleia da República
19 de Fevereiro
Sobre a presente situação e as perspectivas decorrentes
de um acordo PS/PSD
Declaração de Luís Sá
- membro da Comissão Política do CC do PCP
13 de Fevereiro
Debate sobre a participação de Portugal na 3ª fase
da União Económica e Monetária incluindo Pacto de Estabilidade
Intervenção de Lino de Carvalho
Fevereiro
Folheto do PCP: O aborto é
uma realidade - Basta de hipocrisia
Odete Santos sobre a lei do
aborto:
IVG em debate entre os jovens
- JCP denuncia hipocrisia
Fevereiro
Referendo sobre a Moeda Única
46 827 cidadãos assinaram
abaixo-assinado que o PCP
apoiou
Moeda única, "cooperação reforçada" e democratas de
pacotilha
Artigo de Sérgio Ribeiro no
«Avante!»
4 razões contra a moeda única
Folheto do PCP
28 de Janeiro
Sobre as ameaças de Alberto João Jardim
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
21 de Janeiro
Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP
sobre a Portugal e a Moeda
Única
15 de Janeiro
C&T - o retrato do imobilismo
Nota da Comissão para
as Questões da Ciência e da Tecnologia do PCP
9 de Janeiro
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
7 de Janeiro
Fazer frente aos efeitos dos temporais e
garantir o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores
Comunicado da Comissão Política
do CC do PCP
3 de Janeiro
Sobre a situação na segurança pública
Declaração de Jerónimo
de Sousa - membro da Comissão Política do CC do PCP
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