Comício festa da CDU
Reforçar a CDU para fazer o que é preciso
Intervenção de Carlos Carvalhas
25 de Outubro de 1997

Quero começar por saudar todos os simpatizantes e activistas da CDU, bem como os nossos parceiros eleitorais: o Partido Ecologista «Os Verdes», a Intervenção Democrática e os muitos e muitos independentes que connosco dão corpo, vida e força transformadora a este grande espaço de participação, de liberdade e de democracia que é a Coligação Democrática Unitária.

Permitam-me também que saúde todos os candidatos e candidatas e, de uma maneira muito particular, a Juventude CDU que, com a sua acção, criatividade e alegria, dão uma cor muito especial à nossa luta comum.

O Governo PS e as autarquias CDU

As eleições autárquicas vão ter lugar após mais de dois anos de Governo PS, em que o traço mais distintivo e marcante do PCP e da CDU, nas instituições e fora delas, é o traço das propostas, das medidas concretas, das soluções e da resolução dos problemas no quadro das suas possibilidades e áreas de intervenção.

Favorecemos, potenciámos e aprovámos tudo o que apareceu de positivo do Governo - o que foi muito pouco, infelizmente -, e combatemos firmemente tudo o que surgiu de negativo - que foi o essencial e foi muito:, a política de acentuação das desigualdades, de concentração da riqueza, de liquidação das empresas públicas e de desvitalização do nosso aparelho produtivo.

Batemo-nos e continuamos a bater-nos pela defesa e valorização da produção nacional, por melhores salários e reformas, pelo trabalho com direitos, por uma maior justiça na distribuição de rendimentos, pela defesa e valorização do património e do ambiente.

Nas autarquias a nossa obra é reconhecida e avaliada positivamente muito para além das fronteiras políticas da CDU.

De facto, são cada vez mais aqueles e aquelas que entendem que é necessário reforçar a CDU, porque nas autarquias, tanto em maioria como em minoria, a CDU realiza uma obra imensa em favor das populações e numa perspectiva profundamente humanista e solidária, podendo justamente reivindicar-se dos atributos de trabalho, muito trabalho, honestidade, competência e experiência. Uma força que sabe também reconhecer as falhas, quando as há, procurando corrigi-las honestamente e procurando sempre cumprir o que prometeu.

Nós não somos, como o Governo e o PS, uma «fábrica de promessas» e sobretudo uma fábrica de «promessas para nunca cumprir». O trabalho autárquico da CDU mostra que lá, onde temos o poder, tudo fazemos para honrar os nossos compromissos e para satisfazer os anseios e aspirações das populações, com as populações.

Orgulhamo-nos de ir à frente nos principais indicadores das áreas de competência autárquica, indicadores que aliás são publicados e divulgados por serviços oficiais ou por revistas especializadas que têm feito análises comparativas ao nível do País.

No entanto, há dias, na Área Metropolitana do Porto, um ministro socialista, um dos ministros da propaganda, teve o desplante de afirmar - certamente porque aí ainda muitos desconhecem o nosso trabalho - que o prestígio da CDU nas autarquias não tinha tradução real, mesmo em relação ao saneamento básico.

Já tivemos a oportunidade de lhe lembrar e queremos reafirmá-lo aqui, para comparar a percentagem de população servida com saneamento básico nas várias autarquias, que é por exemplo, em Almada de 90% e em Matosinhos apenas de 70%; ou na Amadora, que é de 99%, enquanto no Porto é apenas de 78%; ou em Loures, que é de 97%, com a percentagem de Vila Nova de Gaia, que é de 30%; ou a de Vila Franca de Xira, que é de 98%, com a de Santo Tirso que também é apenas de 30%...

E podíamos-lhe também recordar um diário próximo do PS, que foi obrigado a afirmar que, no litoral português, o litoral alentejano era a excepção; ou a convidá-lo a ler no mesmo jornal um artigo publicado esta semana por um sociólogo da área do seu partido; ou então avivar-lhe a memória para o trabalho das autarquias CDU, por exemplo, com os idosos, onde as centenas de Centros de Dia e de Convívio, construídos e disponibilizados pelas autarquias, permitem uma ocupação e apoio a muitos milhares de reformados.

E podíamos passar ao urbanismo e ao ordenamento do território humanizado, aos espaços verdes e à preocupação com o belo, com a cultura ou com o desporto.

Ou passar também ao desenvolvimento e às condições de favorecimento do investimento no quadro das atribuições autárquicas. É comparar autarquias geridas pelo PS no Alentejo ou na Área Metropolitana de Lisboa, é comparar, como ainda há dias nos diziam cidadãos da Arruda dos Vinhos, comparar Arruda com Sobral de Monte Agraço!

É ao Governo, com a política orçamental, financeira, agrícola, industrial e de pescas, que cabe promover o desenvolvimento do País nas suas vertentes ecológica, espacial e social.

Mas contrariamente às promessas, as assimetrias regionais têm vindo a aumentar. A desertificação e o envelhecimento do interior do País é uma realidade.

O Governo exibe alguns dados macroeconómicos que no essencial são virtuais, fruto de engenharias estatísticas e assentes em pés de barro, escondendo as crescentes fragilidades e dependências do aparelho produtivo nacional, a substituição crescente da produção nacional pela estrangeira e os crescentes e inquietantes défices da balança comercial nomeadamente, com a vizinha Espanha. O marketing político e a propaganda, duas especialidades do Governo, não alteram a realidade. Podem mascará-la, podem tranquilizar até algumas consciências partidárias, mas não a mudam.

Também a «conversa fiada» da «governação com consciência social» está retratada na política neoliberal e nas suas consequências: 10% da população portuguesa dispõe de 86% dos activos financeiros (depósitos à ordem e a prazo, obrigações, participações em empresas); Portugal tem o maior nível de pobreza da Comunidade (29% das famílias estão no nível de pobreza, segundo o Eurostat); detemos os mais baixos custos salariais e as mais baixas reformas!

Tem-se agravado, e com o Orçamento de Estado para 1998 vai continuar a agravar-se, o peso dos salários no Rendimento Nacional. O pouco emprego criado é sobretudo precário e mal pago.

As 40 horas prometidas continuam a ser negadas na prática a milhares de trabalhadores, devido à hipocrisia da legislação e à postura da ministra do Emprego e do primeiro-ministro. E isto quando, na Europa, vários países já avançam para as 35 horas! Certamente que estareis de acordo que daqui saúde os trabalhadores que há meses a fio lutam por esta justa reivindicação.

Na saúde, o que se vê é que camadas populacionais mais carenciadas têm que se levantar de madrugada para serem assistidas num centro de saúde e esperar meses e anos por uma operação... No ensino, a paixão é cada vez mais elitista e, contrariamente ao que foi prometido, as propinas não são para acrescentar às normais dotações para o ensino superior mas para fazer parte daquelas!

É um mimo de socialismo. A banca e os grandes senhores nunca ganharam tanto dinheiro. E, como se fosse pouco, o PS mantém no Orçamento para 1998 todos os privilégios fiscais às operações e actividades financeiras e especulativas e penaliza mais uma vez os rendimentos do trabalho.

Mas, como recorde do socialismo guterrista, a fazer inveja à srª Tatcher ou ao sr. Major, está o regabofe das privatizações de riquíssimo património público.

O Eng. Guterres gaba-se mesmo de, em apenas dois anos, ter obtido receitas das privatizações de cerca de 1300 milhões de contos, ou seja, mais que o que foi obtido no reino cavaquista de 1989 a 1995! Um fartote... Mas agora já se começam a queixar e a reconhecer que as privatizações afectaram as receitas fiscais.

Enquanto houver património para leiloar, vai-se mascarando a situação e encobrindo a ruína do aparelho produtivo. Também para o ano, e no alegre caminho para o «Euro», o Governo PS prevê arrecadar mais 400 milhões, com a Cimpor, Portucel, SN Serviços, Setenave, ANA, TAP, Petrogal, Gás de Portugal e outras.

É a cartilha do moderníssimo socialismo aplaudido por todos os grandes senhores do dinheiro. Uma vergonha.

As mazelas e como eles as combatem

Creio que estais de acordo que devemos combater e denunciar toda esta política que é no essencial, como aliás é reconhecido por todos os analistas, a continuação e o aprofundamento da política cavaquista agora executada com outras caras e com outra sigla. Cavaco Silva até se gaba hoje num matutino «...que o PS está a seguir bem as orientações traçadas pelos seus governos...»!

Assim, como estais certamente de acordo, que com determinação continuemos a defender a soberania e a independência nacionais, a considerar que quem deve presidir aos destinos do País não é a Alemanha, a França, a Inglaterra ou Espanha, lá em Bruxelas ou Estrasburgo, mas sim os portugueses e as portuguesas, os trabalhadores e as trabalhadoras.

O Governo PS sabe que a sua política, apesar da propaganda, está a criar cada vez mais descontentamento, desencanto e protesto, mesmo dentro das suas hostes. De tal maneira é assim que, em Maio, o primeiro-ministro dizia que o PS e o Governo até aí só tinham feito asneiras, que há semanas Jorge Coelho afirmava que era preciso «arrepiar caminho», e que a remodelação ministerial, uma espécie de nova pintura para esconder a ferrugem, só foi adiada por causa das autárquicas! Mais: temendo a contestação popular contra as injustiças e prepotências, o Governo PS, esquecendo o que defenderam os socialistas na oposição e até o que fizeram alguns dos actuais ministros, querem criminalizar os cortes de estrada, erigir a lei criminal em arma de combate contra os problemas sociais e contra os cidadão indignados, angustiados e injustiçados. Mas agora a ordem é para calar, aumentar a propaganda, fazer demagogia e divulgar as teses do oásis!

Sabendo também das mazelas de muitas das suas autarquias, o PS não olha a meios para atingir os seus fins.

A utilização do aparelho do Estado e dos dinheiros do Estado ao serviço da sua campanha ultrapassa tudo. Criticaram o PSD, mas já há muito o ultrapassaram.

Eles são os governadores civis na distribuição de cheques com o dinheiro de todos nós; eles são os boys nomeados ou promovidos para logo a seguir serem candidatos autárquicos; eles são a «compra» de autarcas, como aconteceu em Coimbra; ele é o ir fazer obras à pressa para mascarar a falta de trabalho de autarquias PS; ele é o anúncio de iniciativas partidárias em papel timbrado do governo civil; ele é a assinatura de contratos programa e a visita em corrupio de ministros e secretários de Estado; ele é a pressão para abafar os escândalos de tal ou tal presidente de câmara ou governador civil, por fuga ao fisco, ou por enriquecimento mais do que suspeito; ele são as inspecções a feitio e à medida, como a feita à Câmara da Amadora e o ridículo envio a Tribunal do processo, e o fechar de olhos a casos, esses sim verdadeiramente graves, como o do Município de Almodôvar, em que o relatório do IGAT sobre as ilegalidades esteve retido significativamente 14 meses no gabinete do ministro Cravinho. Dois pesos e duas medidas. Um escândalo! Uma prepotência!

A diferença vê-se nas listas

Está concluída a fase de apresentação de listas aos órgãos autárquicos do País.

É com grande satisfação que posso transmitir-vos haverem sido atingidos os objectivos a que nos propúnhamos para esta fase do processo eleitoral.

Desde logo, e ao contrário do que foi relatado quanto à concretização das listas das outras forças políticas, caracterizadas por inúmeros acordos e desacordos, convites e desistências, fugas e trânsfugas, apoios e desavenças, a elaboração das listas CDU pautou-se por um amplo e verdadeiro debate democrático.

Debate que contou com a participação e recolha de opinião de largos estratos das populações, com um forte e permanente sentido de colaboração entre as forças integrantes da coligação e, não podemos deixar de sublinhar, com uma grande mobilização de todo o colectivo partidário do PCP e de muitos e muitos dos seus simpatizantes.

Desse enorme trabalho colectivo, resultaram as listas apresentadas à totalidade das câmaras e assembleias municipais do Continente e da Madeira e a 15 câmaras e 16 assembleias das 19 dos Açores, bem como a mais 124 assembleias de freguesia do que em 1993, listas que mantêm, indiscutivelmente os traços essenciais que sempre caracterizaram as listas CDU:

- uma larga participação da juventude, bem patente na percentagem dos jovens nas listas e cabeças de lista às câmaras e assembleias municipais;

- uma cada vez mais expressiva participação de mulheres, que, embora ainda aquém daquilo que desejaríamos, reflecte um sensível acréscimo relativamente a 1993, que se materializa, ao nível das candidaturas femininas de cabeças de lista às câmaras municipais num aumento de cerca de 20% relativamente a 93, o que confirma, desde já, e muito provavelmente, a CDU como a força política que maior percentagem de mulheres eleitas terá nos órgãos autárquicos a partir de 14 de Dezembro próximo;

- uma participação de numerosos candidatos com grande experiência e com provas já dadas, aliada a uma muito considerável renovação de que é exemplo o facto de 67% dos candidatos a presidente de Câmara e de Assembleia Municipal o serem pela primeira vez;

- finalmente uma larga diversificação no que respeita à composição socioprofissional das listas, expressa ao nível das candidaturas a cabeças de lista às câmaras e assembleias municipais.

Intervenção confiante

A participação das populações, a democracia participativa, é um dos grandes vectores do nosso projecto autárquico.

Participação na gestão. Mas também participação na elaboração dos programas, na prestação de contas, na assumpção das críticas justas, na própria campanha eleitoral.

Em muitas autarquias o trabalho de elaboração dos programas em debates muito abertos já está muito adiantado. É o caminho a seguir.

A atenção às pequenas obras, aos pequenos espaços a necessitarem de embelezamento, deve continuar a par das obras estruturantes a preencher a nossa intervenção. Sair para fora dos gabinetes com abertura, contactar as populações, explicar as decisões e opções, saber ouvir as críticas e sugestões, denunciar com verdade os atropelos, os atrasos e o não cumprimento da Administração Central, deve ser desde já uma direcção principal da intervenção dos nossos eleitos.

Em campanha devemos procurar dirigir-nos às portuguesas e portugueses, à sua inteligência e sensibilidade apresentando as nossas propostas, o trabalho realizado ou a realizar e a mostrar com verdade, a nossa postura e a nossa intervenção tanto em maioria como em minoria.

À calúnia e à demagogia, devemos procurar a intervenção com seriedade, verdade e rigor.

Não teremos os meios financeiros que outros têm, não teremos candidatos escolhidos por banqueiros como o PS em Mértola, para dominar a Câmara e as populações; mas temos o que outros não têm: a força das nossas convicções, a nossa coerência, a seriedade do nosso trabalho, a obra realizada. Nós podemos encarar de frente os portugueses, os trabalhadores e as trabalhadoras.

O voto dos cidadãos na CDU em 14 de Dezembro é o voto numa força que tem provas dadas, é um voto que fortalece um poder local democrático, eficiente, participado e transparente.

Mas o voto dos cidadãos na CDU em 14 de Dezembro é também o voto que dá mais força aos que decididamente se batem pela justiça social e dizem não à política de rápido enriquecimento de alguns à custa do agravamento das desigualdades, da liquidação de direitos e exclusões sociais de muitos.

Que dá mais força aos que se batem pela justiça fiscal e dizem não à vergonhosa injustiça social dos impostos em Portugal, pagos sobretudo e sempre por quem trabalha.

Que dá mais força aos que se batem contra os aumentos escandalosos das tarifas telefónicas e à venda ao desbarato de empresas e serviços públicos.

Que dá mais força aos que se batem por melhores reformas e pensões e dizem não ao escandaloso encarecimento do preço dos medicamentos para enriquecimento das transnacionais farmacêuticas.

O voto dos cidadãos na CDU, é também o voto que dá mais força aos que se batem com empenho por aumentos justos dos salários que ajudem a minorar as dificuldades da vida dos trabalhadores e que dizem não à iníqua política salarial do Governo.

Por isso, sem triunfalismos e sabendo que temos uma luta desigual, mas sabendo também que temos um grande projecto autárquico, que os nossos candidatos não o são para terem benefícios próprios no Poder, mas para servirem as populações e o País, creio que podemos partir para esta batalha - que é uma batalha de todos e de cada um - com uma grande determinação, com uma grande energia, empenho e com uma grande confiança.

O reforço da CDU é o melhor para o reforço da democracia, é o melhor para o reforço daqueles que tudo farão para transformar a vida das populações.

Para fazer o que é preciso, é preciso reforçar a CDU!

Viva Portugal!
Viva o PCP!
Viva a Coligação Democrática Unitária!