29 de Dezembro
Esclarecimento do Gabinete
de Imprensa do PCP
18 de Dezembro
Reunião do Comité Central
Comunicado do Comité
Central
18 de Dezembro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
16 de Dezembro
Sobre os resultados das eleições autárquicas
Declaração
de Carlos Carvalhas
12 de Dezembro
Fundos comunitários e protecção da
saúde dos trabalhadores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.02.2002
11 de Dezembro
Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 12.02.2002
11 de Dezembro
Critérios das Acções Estruturais
no Sector das Pescas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.02.2002
11 de Dezembro
Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e
Vestuário em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 08.05.2002
11 de Dezembro
Relatório Graefe Baringdorf - OCM Sementes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Dezembro
Relatório Whitehead - Autoridade Alimentar Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Dezembro
Reunião da OMC no Catar
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Dezembro
Sobre o aumento dos preços da electricidade
Nota do Gabiente de
Imprensa do PCP
4 de Dezembro
Cinquenta deputadas(os) ao Parlamento Europeu assinam
Declaração de
Solidariedade com as 17 mulheres acusadas no processo
da Maia
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
30 de Novembro
Orçamento do Estado para 2002 ( declaração
final )
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
29 de Novembro
Relatório Watson - sobre a "luta contra o
terrorismo" e o "mandado de captura europeu
e os procedimentos de entrega entre Estados-membros"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Novembro
Relatório Leinen/Vigo - sobre o futuro da União
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Novembro
Abaixo - Assinado sobre a situação no Chile
Abaixo-assinados de
diversos deputados da AR
29 de Novembro
Mensagens de Carlos Carvalhas, Secretário-geral
do PCP, enviadas ao Presidente da República do
Chile e à Secretária-geral do Partido Comunista
do Chile
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
29 de Novembro
Assalto à sede do Partido Comunista do Chile
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Novembro
Trabalhadores com salários em atraso
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Novembro
Resolução do PE sobre Estratégia
Europeia para
promover a qualidade no trabalho e na política
social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 ( 2ª alteração
)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
27 de Novembro
Trabalhadores portugueses com salários em atraso
em Bruxelas
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
27 de Novembro
Indústria de Conservas de Sardinha e denominações
de origem
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 15.01.2002
16 de Novembro
PCP propõe reforço de verbas para apoio
às comunidades portuguesas
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
15 de Novembro
Relatório Figueiredo - Programa comunitário
de incentivo
à cooperação na luta contra a exclusão
social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Novembro
Programa contra a pobreza finalmente aprovado no PE
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
15 de Novembro
Atribuição de fundos comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 24.01.2002
14 de Novembro
Relatório Rosa Miguélez Ramos - Acordo de
pescas com Marrocos
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Novembro
Relatório Karin- Jorgensen - Construção
naval
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Novembro
Relatório Meijer - serviço público
em matéria de transportes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Novembro
Relatório Jarzembowski - acesso ao mercado dos
serviços portuários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Novembro
Relatório M. Turco - alargamento do mandato da
Europol
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Novembro
Relatório Maat - transporte de animais vivos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Novembro
Relatório Langen - serviços de interesse
geral
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Novembro
Relatório Lehne - branqueamento de capitais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Novembro
Restituições à utilização
da fécula de batata e dos amidos de cereais e as
ajudas à fécula de batata
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita prioritária - 18.12.2001
12 de Novembro
4ª Conferência da OMC chega ao fim
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
9 de Novembro
Sobre os sofismas do Ministro da Defesa
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
9 de Novembro
Orçamento do Estado para 2002 (Encerramento)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
8 de Novembro
Orçamento do Estado para 2002 (Grandes Opções
do Plano)
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
7 de Novembro
Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
5 de Novembro
Vidreiros - fornos podem fechar - O Governo é responsável!
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
Novembro
Não
ao terrorismo, não à guerra. Sim à
justiça, sim à paz. - Folheto
30 de Outubro
Sobre os novos preços dos actos de registo e notariado
Comissão
do PCP para os Serviços Públicos e os Direitos
do Consumidor
29 de Outubro
Comunicado do Comité
Central do PCP
27 de Outubro
Sessão de Encerramento da Campanha das 100 mil
assinaturas" Por salários mais justos, por
mais qualidade de vida"
Intervenção
de Carlos Carvalhas
25 de Outubro
Relatório Poos sobre a reforma do Conselho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Resolução sobre o Conselho de Gand
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Relatório Atwoll - Reestruturação
no sector das pescas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Relatório Adam - OCM de ovino e caprino
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Deputados do PCP no PE afastam-se das propostas orçamentais
para 2002
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
24 de Outubro
Ratificação do Tratado de Nice que altera
o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem
as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses
Tratados, assinado em Nice, em 26 de Fevereiro
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
23 de Outubro
Orçamento para 2002
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Ghilardotti - informação
e consulta dos trabalhadores
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Relatório Goebbels - Sistema Monetário Internacional
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Relatório Weiler - Orientações para
a política do emprego
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Relatório Korhola - Participação
do público na elaboração
de certos planos e programas relativos ao ambiente
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências
para o sector do têxtil e do vestuário
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.12.2001
19 de Outubro
Proíbe a aplicação de taxas, comissões,
custos, encargos ou despesas às operações
de Multibanco através de cartões de débitoe
Projecto
Lei nº 509/VIII
19 de Outubro
A "pré-cimeira" das grandes potências
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
18 de Outubro
Por uma paz justa para o Médio Oriente
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
18 de Outubro
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
18 de Outubro
Sobre a Liberalização dos Correios, o fundo
de pensão dos CTT e o Banco Postal
Coordenadora Nacional
do PCP para o Sector dos Correios
17 de Outubro
Redes Trans-Europeias de Energia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.12.2001
17 de Outubro
Lloyd`s e a Directiva 73/239
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 14.01.2002
15 de Outubro
Encontro/Convivio da CDU no Pátio Alfacinha, Lisboa
Intervenção
de Carlos Carvalhas
12 de Outubro
Vidreiros - o Governo não pode continuar autista
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
12 de Outubro
Relatório governamental relativo ao acompanhamento
do XV ano da participação de Portugal na
União Europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
12 de Outubro
Relatório governamental relativo ao acompanhamento
do XV ano da participação de Portugal na
União Europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
12 de Outubro
Petição nº 50/VIII, apresentada pelo
Movimento pela abertura do Centro de Hemodiálise
das Gaeiras
Intervenção
de Natália Filipe na Assembleia da República
11 de Outubro
Regime jurídico da acção executiva
e Estatuto da Câmara dos Solicitadores
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
11 de Outubro
Sobre a Segurança Social
Conferência de
Imprensa da comissão do PCP para as questões
da Segurança Social
11 de Outubro
PCP defende uma verdadeira política de apoio aos
emigrantes carenciados
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
11 de Outubro
Reestruturação e Reconversão da Vinha
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.12.2001
9 de Outubro
Sobre o ataque armado desencadeado pelos EUA contra o
Afeganistão
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
7 de Outubro
Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.12.2001
4 de Outubro
Relatório Longo - Relatório sobre a política
de concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Outubro
Resolução sobre o Conselho Extraordinário
de Bruxelas de 21/9/2001
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Outubro
Resolução sobre o Regulamento sobre as medidas
restritivas para combater o terrorismo internacional
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo na Parlamento Europeu
3 de Outubro
Situação laboral
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
3 de Outubro
Protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
3 de Outubro
Apresentação dos candidadtos do PCP da Coligação
"Amar Lisboa"
Intervenção
de Carlos Carvalhas
3 de Outubro
Controle nas fronteiras
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.11.2001
3 de Outubro
Pacto de Estabilidade
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Outubro
Relatório Peijs - A contribuição
das finanças públicas para o crescimento
e o emprego
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Outubro
Relatório Pirker - política de imigração
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Outubro
Relatório Maria Berger - estratégia para
o mercado interno de serviços
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Outubro
Relatório Langenhagen - O Galileo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Outubro
Serviços públicos, que futuro?
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
27 de Setembro
O Governo tem responsabilidades na situação
social da Marinha Grande
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
27 de Setembro
Medidas de reestruturação fundiária
na área de intervenção do empreendimento
de fins múltiplos de Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
26 de Setembro
Interpelação sobre Política Fiscal
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
26 de Setembro
Sobre o controle e disciplina das zonas francas (off-shore's)
Projecto
de Resolução nº 153/VIII
25 de Setembro
Situação internacional
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
25 de Setembro
Situação internacional
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
24 de Setembro
Reunião de candidatos CDU da AML
Declaração
Política da CDU sobre a Área Metropolitana
de Lisboa
24 de Setembro
Reunião de candidatos CDU da AML
Intervenção
de Carlos Carvalhas
24 de Setembro
Governo não quer órgão representativo
da diáspora e boicota CCP
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
24 de Setembro
Projecto de Orçamento Comunitário para 2002
é o mais baixo da década - Deputados do
PCP apresentam propostas
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
20 de Setembro
Sobre a cedência da Base das Lages
Comunicado da Comissão
Política do PCP
20 de Setembro
Criação das Autoridades Metropolitanas de
Transportes de Lisboa e do Porto
Projecto
de Lei nº 487/VIII
20 de Setembro
Confirma o passe social inter-modal como título
nos transportes colectivos de passageiros e actualiza
o âmbito geográfico das respectivas coroas
Projecto
de Lei nº 486/VIII
20 de Setembro
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Projecto
de Resolução nº 152/VIII
20 de Setembro
Defesa e valorização do Tapete de Arraiolos
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
20 de Setembro
Relatório Anderson - Assédio no local de
trabalho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Setembro
Relatório Watson - estatuto do refugiado nos Estados-membros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento
20 de Setembro
Relatório Smet - Salário igual para trabalho
de igual valor
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Setembro
Voto de pesar apresentado
pelo PCP na Assembleia da República
19 de Setembro
Declaração política sobre a situação
do País
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Setembro
Acontecimentos nos Estados Unidos da América
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Setembro
"Programa Comunitário de Acção
em matéria de luta contra a exclusão social"
finalmente aprovado
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
13 de Setembro
Sobre a participação de Portugal numa eventual
retaliação aos atentados de 11 de Setembro
l
Declarações
de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP
12 de Setembro
Sobre a situação internacional
Comunicado da Comissão
Política do PCP
12 de Setembro
Situação de dupla tributação
sobre rendimentos de trabalho
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.11.2001
12 de Setembro
Joaquim Miranda visita Moçambique e Angola
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
11 de Setembro
Sobre os atentados terroristas nos EUA
Comunicado do Secretariado
do PCP
9 de Setembro
Comício da 25.ª Festa do Avante!
Intervenção
de Carlos Carvalhas
7 de Setembro
Abertura da 25.ª Festa do Avnate!
Intervenção
de Carlos Carvalhas
6 de Setembro
Saudação
de Carlos Carvalhas ao Presidente da FRETILIN, Lu-Olo
e ao Secretário Geral da FRETILIN Mari Alkatiri
6 de Setembro
Saudação
do Secretariado do CC do PC ao Comité Central da
FRETILIN
6 de Setembro
No debate sobre a situação em Angola
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Relator Evans - Execução das Regras de Concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Relator Cappato - protecção de dados pessoais
nas comunicações electrónicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Relator Nisticò - normas de qualidade e de segurança
em relação à qualidade do sangue
humano
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Por uma paz justa para o Médio Oriente
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
5 de Setembro
Os salários em atraso e o risco de encerramento
de empresas voltam à Marinha Grande
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
5 de Setembro
Resolução Gerhard Schmid - "Echelon"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Setembro
Proposta de Resolução de Elmar Brok - Alargamento
da União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Setembro
Relatório Mayer - Sociedade Europeia (SE)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Menrad - Informação e consulta
dos trabalhadores
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
28 de Agosto
Protecção em matéria de segurança
e saúde dos trabalhadores das indústrias
extractivas
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo
Resposta à
pergunta escrita - 28.09.2001
27 de Agosto
Condenação do assassinato de Abu Ali Mustapha
Mensagem do Secretariado
do PCP enviada à FPLP
23 de Agosto
Sobre o envio de militares portugueses para a Macedónia
Declaração
de Albano Nunes, Membro do Secretariado do PCP
16 de Agosto
Sobre as reduções orçamentais nas
universidades e no politécnico
Declaração
de António Abreu
7 de Agosto
Sobre o falecimento de Jorge Amado
Comentário de Vítor
Dias, Membro da Comissão Política do PCP
6 de Agosto
Agostinho Lopes chama a atenção para a grave
situação da comunidade rural do Couço
Nota do Gabinete de
Imprensa e Carta do Deputado do PCP, Agostinho Lopes,
ao Presidente da Comissão Parlamentar da Agricultura
da Assembleia da República
6 de Agosto
A paz e o desarmamento - 56 anos depois de Hiroshima
Declaração
de Albano Nunes, membro do Secretariado do CC do PCP
3 de Agosto
Principais conclusões da reunião de Quadros
do PCP na Emigração e próximas iniciativas
Conferência de
Imprensa
31 de Julho
Falecimento do Marechal Costa Gomes
Nota do Secretariado do
Comité Central do PCP
26 de Julho
Vigilância e segurança nas praias
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
26 de Julho
Encontro com o Primeiro-Ministro
Declarações
de Carlos Carvalhas
20 de Julho
A situação nas Forças Armadas
Conferência de
Imprensa do PCP
19 de Julho
O SPE ao serviço de quem?
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
17 de Julho
Projectos de Resolução do
PCP aprovados em dois anos
17 de Julho
Projectos de Resolução do
PCP rejeitados nos primeiros dois anos da VII Legislatura
17 de Julho
Aprovados 21 Projectos de
Lei do PCP em dois anos
17 de Julho
17 Projectos de Lei do PCP
rejeitados em dois anos
17 de Julho
Governo PS entrega a Brisa ao grupo Mello
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
17 de Julho
Declaração política sobre a utilização despudorada, por
parte do Governo e do PS, dos meios do Estado para promover
candidaturas ou a comunicação social pública contra a
oposição
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
17 de Julho
Medidas de Reforço da Participação
Cívica e Política das Mulheres
Projecto
de Resolução nº 148/VIII
13 de Julho
Alterações de responsabilidades no Grupo
Parlamentar do PCP
Declaração
de Carlos Carvalhas
12 de Julho
Medidas de prevenção e defesa de espaços
naturais classificados, na zona de Viana de Castelo -
Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 28.09.2001
10 de Julho
A situação dos trabalhadores imigrantes
em Portugal
Conferência do
de Imprensa do Grupo de Trabalho para as Questões
da Imigração e das Minorias Étnicas
do PCP
9 de Julho
A passagem ao Euro e o comércio tradicional
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 22.10.2001
5 de Julho
Acção de esclarecimento de 10, 11 e 12 de
Julho
Folheto
(formato PDF)
5 de Julho
No debate do relatório Carrilho sobre "ajuda
às populações desenraizadas nos países
em desenvolvimento na América Latina e Ásia"
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
5 de Julho
No debate do Relatório Costa Neves, sobre o ante-projecto
de Orçamento para 2002
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Mckenna - Gestão integrada da
zona costeira na Europa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Busk - resultados dos programas de orientação
plurianuais para as frotas de pesca
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Julho
Relatório Lehne - ofertas públicas de aquisição
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Julho
Relatório Maaten - medidas destinadas a ajudar
os agentes económicos na passagem ao euro
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Julho
Relatório Randzio-Plath - relatório anual
de 2000 do BCE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Novamente os incêndios florestais - Responsabilidades
do governo PS na falta de concretização
das necessárias medidas de prevenção
Conferência
de Imprensa do PCP
3 de Julho
Relatório Karas - Actividades de instituições
de planos de pensões profissionais
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
No debate sobre OCM das frutas e legumes
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Junho
Alteração do Orçamento de Estado
para 2001
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
29 de Junho
Sobre a entrega/extradição de Slobodan Milosevic
Comunicado do Secretariado do CC do PCP
28 de Junho
A situação na Segurança Interna
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
28 de Junho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
27 de Junho
Comemoração do aniversário das autonomias
das Regiões Autónomas dos Açores
e da Madeira
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
27 de Junho
Plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação
de velocípedes
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
27 de Junho
Medidas Estruturais da Pesca e o IRC em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 27.09.2001
27 de Junho
PCP quer regras mais claras para trabalho sazonal na Europa
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
26 de Junho
Regime jurídico da reparação dos
acidentes de trabalho e doenças profissionais,
procedendo à revalorização das pensões,
ao aumento do capital de remissão e à melhoria
de outras prestações
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
26 de Junho
Regime jurídico da reparação dos
acidentes de trabalho e doenças profissionais,
procedendo à revalorização das pensões,
ao aumento do capital de remissão e à melhoria
de outras prestações
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
26 de Junho
Prevenção de doenças profissionais
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 4.09.2001
25 de Junho
Comunicado do Comité
Central
25 de Junho
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas
25 de Junho
Abolição da pena de morte nos países
com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Japão)
(em representação do Grupo Unitário
de Esquerda na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Junho
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República
da participação de Portugal no processo de construção
da União Europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
21 de Junho
Declaração política "por uma política de cooperação no
combate à Sida"
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
21 de Junho
Polícia Judiciária / Cooperação
judiciária internacional em matéria penal
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Junho
A propósito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Junho
Por uma política de cooperação no combate à Sida
Projecto de Resolução
nº 146/VII
21 de Junho
Joaquim Miranda chefia Missão Internacional da
UE
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
20 de Junho
Trabalho nocturno
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Junho
Instalação de gás natural no distrito
de Lisboa
Pergunta escrita
prioritária de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 27.07.2001
20 de Junho
Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica
- pastagens naturais e prados permanentes
para para o pastoreio directo de animais no modo de produção
biológico
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 4.09.2001
19 de Junho
Alteração ao regime jurídico do contrato individual de
trabalho a bordo das embarcações de pescas (Lei nº 15/97,
de 31 de Maio)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Junho
Sistema Educativo Especial
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
19 de Junho
Estatuto do Voluntariado Jovem
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
19 de Junho
Exercício do direito de reversão e de indemnização
quanto às expropriações realizadas
ao abrigo do Decreto-Lei n.º 270/71, de 19 de Junho
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
19 de Junho
Atribuição e transferência de competências
relativamente a um conjunto de processos especiais dos
tribunais judiciais para o Ministério Público,
as conservatórias de registo civil, predial, comercial
e automóvel e os cartórios notariais
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
14 de Junho
No debate de urgência sobre a situação
em Angola
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Junho
Relatório Martinez - Programas Posei : novas medidas
de apoio às regiões ultraperiféricas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Relatório Graefe zu Baringdorf sobre o apoio directo
no âmbito da Política Agrícola Comum
(PAC)
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Relatório Hughes - Organização do
tempo de trabalho nos transportes rodoviários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Relatório Busk - Protecção dos suínos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Junho
Relatório Fraga Estévez sobre acções
estruturais no sector das pescas (Acordo de Pescas com
Marrocos)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Junho
Relatório Redondo Jimenez sobre a protecção
das florestas contra a poluição e incêndios
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Junho
Resolução sobre o Conselho Europeu de Gotemburgo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Junho
Interpelação ao Governo sobre política geral, centrada
na política económica
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
12 de Junho
Interpelação ao Governo sobre política
geral, centrada na política económica
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
12 de Junho
Relatório Klamt - luta contra o tráfico
de seres humanos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Junho
Relatório Karamanou - luta contra a exploração
sexual de crianças e a pornografia infantil
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Junho
Relatório Whitehead sobre a Autoridade Alimentar
Europeia, Segurança dos Alimentos e legislação
alimentar
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Junho
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício
da profissão de motorista de táxi
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
11 de Junho
Acumulação de pensões com rendimentos de trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
8 de Junho
A vitória do NÃO na Irlanda
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
8 de Junho
Carlos Carvalhas no Parlamento Europeu
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
8 de Junho
Erradicação da BSE - material de risco específico
(em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia República
8 de Junho
Futuro da agência da Caixa Geral de Depósitos
em Paris (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
8 de Junho
EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura (em
sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
8 de Junho
Elaboração do relatório do qual consta
a previsão anual de oportunidades de trabalho e
dos sectores de actividade em que as mesmas existem, a
que se refere o n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei
n.º 4/2001, de 10 de Janeiro (em sessão de
perguntas ao Governo)
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
8 de Junho
Restrições à venda e à publicidade
de bebidas alcoólicas (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
8 de Junho
Plano estratégico para as energias renováveis
(em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
7 de Junho
Informação genética pessoal
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
7 de Junho
Medidas de apoio social às mães e pais adolescentes
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
6 de Junho
Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
6 de Junho
Apresentação Projecto-lei do PCP sobre a
Revalorização das pensões por acidentes
de trabalho e doenças profissionais
Conferência de
Imprensa do PCP
6 de Junho
Adita o artigo 9º A ao regime jurídico dos emolumentos
do Tribunal de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 66/96,
de 31 de Maio, alterado pela Lei n.º 139/99, de 28 de
Agosto
Projecto de Lei n.º 461/VIII
1 de Junho
PCP protesta contra discriminação de candidato
da CDU em debate na RDP/Antena Um
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
1 de Junho
Petição n.º 28/VIII, qu exige a suspensão imediata da
revisão curricular do ensino secundário em curso e a eliminação
do "numerus clausus"
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
1 de Junho
Decreto-Lei nº 99/2001, de 28 Março, que coloca as escolas
superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde públicas
sob tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede
à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos
Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto
Intervenção
de Natália Filipe na Assembleia da República
1 de Junho
Petição n.º 12/VIII, solicitando que
seja desencadeada uma intervenção junto
do Governo e da Resioeste, no sentido de se exigir o cumprimento
da lei e de ser dada satisfação às
legítimas e fundadas pretensões das populações
sobre a gestão dos resíduos sólidos
urbanos na região do Oeste
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Junho
Decreto-Lei nº 99/2001, de 28 Março, que coloca
as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da
saúde públicas sob tutela exclusiva do Ministério
da Educação e procede à reorganização
da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos
da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Junho
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que
aprova as adaptações necessárias
à integração do ensino superior militar
no sistema nacional de avaliação e acompanhamento
do ensino superior
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Junho
Esquerda Unitária Europeia realiza jornadas de
estudo em Gotemburgo
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
Maio
O PCP e a situação dos Imigrantes
Folheto em Português,
Inglês e Russo
31 de Maio
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da
República
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
31 de Maio
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
31 de Maio
Alteração do artigo 143.º do Código Penal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
31 de Maio
Julgados de paz - organização, competência e funcionamento
(declaração de voto)
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
31 de Maio
Reconhecimento do título de residência para efeitos de
recenseamento eleitoral no estrangeiro. Altera a Lei n.º
13/99, de 22 de Março, estabelece o novo regime jurídico
do recenseamento eleitoral
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
31 de Maio
Sobre o debate no Parlamento Europeu em torno do Tratado
de Nice e do futuro da UE
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
31 de Maio
Indústria de cerâmica em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 6.09.2001
31 de Maio
Relatório Hautala - igualdade de tratamento entre
homens e mulheres no acesso ao emprego
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Maio
Moção de censura ao Governo apresentada pelo BE
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
30 de Maio
Relatório Ritta Myller - Programa Comunitário
de Acção em matéria de Ambiente 2001-2010
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Maio
Relatório Vigo/Seguro sobre o Tratado de Nice e
o futuro da União Europeia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Maio
Apresentação das Grandes Opções
da Política de Segurança Interna
Conferência de
Imprensa do PCP
29 de Maio
Define as grandes opções da política
de segurança interna
Proj. Lei
n.º 458/VIII
29 de Maio
Discriminação no acesso à função
pública
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 25.07.2001
28 de Maio
Em defesa da criação de um Plano Integrado de Desenvolvimento
para o Distrito de Coimbra
Projecto
de Resolução n.º142 /VIII
28 de Maio
Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo em
Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 31.07.2001
25 de Maio
Política de transportes
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
25 de Maio
Política de transportes
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
25 de Maio
Política de transportes
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
25 de Maio
Reforça os poderes e meios de actuação das estruturas
e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
(alteração à Lei n.º 44/91, de 2 de Agosto)
Proj. Lei
n.º452 /VIII
24 de Maio
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Carlos Carvalhas
24 de Maio
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Lino de Carvalho
24 de Maio
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Vicente Merendas
23 de Maio
Apresentação das propostas do Encontro Nacional
do PCP do Sector Ferroviário
Conferência de
Imprensa do PCP
23 de Maio
Qualidade do ar interior
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
22 de Maio
Deputados do PCP no PE alertam mais uma vez para a inaceitável
redução de ajudas a Timor
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
22 de Maio
Comissão confirma que Portugal é contribuinte
líquido da PAC
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
22 de Maio
Em defesa do Alqueva
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
22 de Maio
Transferências Líquidas do Orçamento
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.07.2001
22 de Maio
Inundações em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.09.2001
21 de Maio
Sobre o actual debate em torno do futuro da coesão
económica e social
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
20 de Maio
Comício de homenagem a Catarina Eufémia
Intervenção
de Carlos Carvalhas
17 de Maio
Lei de Programação Militar
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
17 de Maio
Orçamento Rectificativo e Suplementar n.º
2/2001 (relatório Ferber)
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
17 de Maio
Relatório Cercas Alonso - evolução
futura da segurança social
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Estatuto e financiamento dos partidos políticos
europeus
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Situação no Médio Oriente
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Pela pesca nacional
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
17 de Maio
"Combate à pobreza não pode parar"
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
17 de Maio
Deputados do PCP no PE defendem qualidade do azeite
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
17 de Maio
Comités de Empresa e despedimentos
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 3.09.2001
16 de Maio
Assegura a defesa e valorização do tapete de Arraiolos
Proj. Lei
n.º 444/VIII
16 de Maio
Conselho Económico e Social
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Maio
Regime jurídico da criação e instalação de municípios
na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
16 de Maio
Regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino
básico
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 de Maio
Recomendação referente à posição
da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
16 de Maio
Relatório Gonzáles Álvarez - Segurança
geral dos produtos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Estado do diálogo transatlântico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Comissão reduz ajudas a Timor
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
16 de Maio
Relatório Figueiredo sobre um programa comunitário
de acção de incentivo à cooperação
entre os Estados-membros em matéria de luta contra
a exclusão social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Relatório Jové e Relatório Casaca
Discussão conjunta sobre o sector do Azeite
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Miranda sobre a iniciativa "Tudo
menos armas" (produtos originários dos países
menos avançados)
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Langenhagen - Protocolo de Pesca UE/Gronelândia
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Sturdy - Organização Comum
de mercado no sector da carne de bovino
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Catherine Stihler - Consumo de álcool
por crianças e adolescentes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Mário Mauro- eLearning - Pensar
o futuro da educação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Mário Mauro- eLearning - Pensar
o futuro da educação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Maio
Número máximo de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
10 de Maio
Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
9 de Maio
Situação e Perspectivas da Política Científica e Tecnológica
Nacional
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
9 de Maio
Instalação de sistema de controlo de tráfego marítimo
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
9 de Maio
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
8 de Maio
Modulação das ajudas da Política
Agrícola Comum (PAC)
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 18.09.2001
8 de Maio
Apoio aos pescadores e armadores durante o período
de paragem biológica
ou por impedimento de pescar devido a intempéries
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.07.2001
5 de Maio
Encontro Nacional do PCP sobre o Poder Local e as Eleições
Autárquicas
Intervenção
de encerramento, por Carlos Carvalhas
5 de Maio
Encontro Nacional do PCP sobre o Poder Local e as Eleições
Autárquicas
Intervenção
de abertura, por Jorge Cordeiro
5 de Maio
Encontro Nacional do PCP sobre o Poder Local e as Eleições
Autárquicas
Resolução
3 de Maio
Debate sobre o Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
3 de Maio
Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção
de areias em meio hídrico
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
3 de Maio
O PCP manifesta a sua solidariedade com a justa luta dos
trabalhadores consulares e das missões diplomáticas
no estrangeiro
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
3 de Maio
Revê o regime jurídico da reparação
dos acidentes de trabalho e doenças profissionais,
procedendo à revalorização das pensões,
ao aumento de capital de remição e à
melhoria de outras prestações
Proj. Lei
n.º 436/VII
3 de Maio
Falsificação de vinho na região Oeste
de Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 13.07.2001
3 de Maio
Estudo piloto do EUROSTAT
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 05.07.2001
2 de Maio
Declaração política sobre o Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
2 de Maio
Voto n.o 144/VIII, de protesto pela escalada militar israelita
Voto nº 145/VIII, de protesto pelas violações dos direitos
humanos nas prisões da Turquia
Voto nº 146/VIII, de homenagem às vítimas do terrorismo
em Portugal e de indignação pelas absolvições no processo
das FP-25 de Abril
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
2 de Maio
Segurança rodoviária
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
2 de Maio
Grandes Opções do Conceito
Estratégico de Defesa Nacional
2 de Maio
Conferência de Imprensa de apresentação da proposta do
PCP de Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa
Nacional
Declaração
de Carlos Carvalhas
2 de Maio
Relatório Katiforis - sobre a avaliação
anual dos programas de estabilidade e convergência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Abril
Conferência de Imprensa realizada na sequência
do Encontro do Secretário-geral do PCP com as Concelhias
do PCP de Loures e de Odivelas
Declaração
de Carlos Carvalhas sobre o Processo de Partilhas resultante
da criação do Concelho de Odivelas
27 de Abril
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da
República
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
26 de Abril
Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos básico e secundário.
Divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados
dos exames do 12º ano
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
26 de Abril
Lei da liberdade religiosa
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
26 de Abril
Luta contra o empobrecimento dos Países Menos Desenvolvidos
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
26 de Abril
Por outra Política Agrícola
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 27º aniversário do 25 de
Abril e do 25º aniversário da Constituição
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Abril
Comunicado do Comité
Central do PCP
21 de Abril
Resolução
do Comité Central do PCP
Abril
Centenário
do nascimento de Bento de Jesus Caraça
20 de Abril
Sobre a «consulta pública» dos Planos das Bacias Hidrográficas
dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
20 de Abril
Sobre a melhoria das condições de aproximação e aterragem
do aeródromo de Vila Real (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
20 de Abril
Sobre a conclusão do IP9 e IC25 na área do vale do Sousa,
nomeadamente para permitir a ligação rápida de Felgueiras
e Paços de Ferreira à auto-estrada (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
20 de Abril
Sobre co-incineração de resíduos industriais perigosos
nas cimenteiras de Souselas e de Outão (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
20 de Abril
Sobre a actualização das pensões degradadas da função
pública, aprovada pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro,
razões para o atraso e prazo previsto para pagamento das
pensões e respectivos retroactivos (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
19 de Abril
Debate de urgência sobre desperdício, ineficiência e clientelismo
na Administração Pública
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
19 de Abril
Criação de novas freguesias, vilas e cidades
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
19 de Abril
Regime Jurídico aplicável aos trabalhadores
das residências do ensino básico e secundário
-
Proj. Lei
n.º 426/VIII
18 de Abril
Interpelação ao Governo sobre política
geral centrada nas questões do âmbito do
Ministério da Saúde
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
18 de Abril
Interpelação ao Governo sobre política geral centrada
nas questões do âmbito do Ministério da Saúde (pedido
de esclarecimento à Ministra da Saúde)
Intervenção
de Natália Filipe na Assembleia da República
10 de Abril
Seminário do Parlamento Europeu sobre comércio
externo, desenvolvimento e democracia: A necessidade de
reforma da organização mundial de comércio
- Bruxelas
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
10 de Abril
Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de
países terceiros a residirem legalmente na Suiça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.07.2001
6 de Abril
Regime das carreiras de museologia, conservação e restauro
do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
6 de Abril
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à
comunicação social
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
6 de Abril
Petição n.º 330/VI, apresentada pela
Junta de Freguesia de Caneças, solicitando que
a Assembleia da República debata a necessidade
de, naquela freguesia, ser instalada uma força
de natureza policial
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
6 de Abril
Petição n.º 29/VIII, solicitando que
a Assembleia da República intervenha com vista
à revisão do regime em que se processa a
navegação ao largo do Cabo de São
Vicente de acordo com o que a este propósito recomenda
o Centro Internacional de Luta Contra a Poluição
do Atlântico Nordeste (CILPAN)
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
6 de Abril
Reestruturação da Direcção
Geral de Pescas da Comissão Europeia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 27.06.2001
5 de Abril
Conselho Europeu de Estocolmo - Aspectos Económicos
e Sociais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Declaração política sobre a situação laboral
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
5 de Abril
Lei de Bases da Família
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
5 de Abril
Acerca da mudança de politica da administração dos EUA
(Pedido de esclarecimento ao Deputado José Lamego - PS)
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
5 de Abril
Sobre a nova fábrica de reciclagem prometida para
Mourão (Pedido de esclarecimento à deputada
Maria do Céu Ramos - PSD)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
5 de Abril
Transposição para o direito interno da Convenção
sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes
Públicos Estrangeiros nas Transações
Comerciais Internacionais, aprovada em Paris, a 17 de
Dezembro de 1997, sob a égide da OCDE
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
5 de Abril
Relatório Peres - participação financeira
da UE na execução dos
regimes de controlo no âmbito da Política
Comum de Pescas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Febre Aftosa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Declaração da Comissão sobre o Acordo
de Pescas com Marrocos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Conselho Europeu de Estocolmo - Relações
Externas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Relatório Auroi - Sistema de apoio aos produtores
de determinadas culturas arvenses
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Relatório Lehne - branqueamento de capitais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Abril
Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização
de alimentos compostos para animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Abril
Relatório Trakatelis - programa de acção
no domínio da saúde pública
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Abril
Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz em
Portugal (processo simplificado)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Abril
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência
de empresa ou estabelecimento
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
4 de Abril
Ensino da língua portuguesa no estrangeiro
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
4 de Abril
Terceira Conferência das Nações Unidas
sobre os Países Menos Desenvolvidos
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
3 de Abril
Relatório Hermange - rumo a uma Europa sem barreiras
para as pessoas com deficiência
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Abril
Relatório Costa Neves sobre as orientações
orçamentais para 2002
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
30 de Março
Aprova o Estatuto do Cooperante
Projecto
de Lei n.º 417/VIII
30 de Março
Regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos
aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum
(PAC)
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
30 de Março
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para
a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, aberta para
assinatura, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1998
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Março
Estabelece as disposições aplicáveis à constituição e
à manutenção das reservas de segurança em território nacional
de produtos de petróleo, transpondo para o Direito interno
a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
29 de Março
Dia do Estudante
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
29 de Março
Estatuto, direitos e deveres das organizações não governamentais
de direitos das mulheres Associações de mulheres
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
29 de Março
Institutos públicos
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
29 de Março
Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos
(pedido de esclarecimento à Deputada Jovita Ladeira
- PS)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
29 de Março
Voto de saudação ao movimento pela defesa
e promoção da cultura e do direito dos povos
indígenas, traduzido na caravana do Exército
Zapatista de Libertação Nacional
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
29 de Março
Voto de protesto contra a decisão da Administração
dos EUA de não aplicação do Protocolo
de Quioto
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
29 de Março
Lei da paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para
as autarquias locais são compostas de modo a assegurar
a representação mínima de 33,3% de
cada um dos sexos
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
29 de Março
Lei da paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para
as autarquias locais são compostas de modo a assegurar
a representação mínima de 33,3% de
cada um dos sexos
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
29 de Março
Por uma verdadeira política de defesa e promoção
do Ensino da Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro
- PCP Apresenta projecto de Resolução na
AR
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
28 de Março
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da
República
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
28 de Março
Alterações climáticas
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
28 de Março
Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos
do ensino básico e secundário
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
28 de Março
Relatório sobre o Inquérito à TAP
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
28 de Março
Define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Projecto
de Lei n.º 411/VIII
28 de Março
Discriminação no acesso ao emprego baseada
na idade
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 01.08.2001
27 de Março
Um Projecto de Futuro - Soluções de Qualidade
para uma Vida Melhor
Declaração
Política da Comissão Coordenadora Nacional
da CDU
27 de Março
Apresentação da Declaração
Política da CDU
Declaração
de Carlos Carvalhas
23 de Março
Resíduos provenientes da indústria mineira / minas de
urânio
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
22 de Março
Igualdade de condições de financiamento
a todas as freguesiasabrangidas pelo regime de permanência
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Março
Revisão extraordinária da Constituição
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
22 de Março
Voto de Saudação sobre a marcha do EZLN
(Zapatistas)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Março
Debate de urgência sobre a febre aftosa
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Março
Desporto e actividade física das mulheres
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
22 de Março
Conselho Europeu de Estocolmo
Conferência
de Imprensa do PCP
22 de Março
Altera o Código Penal, para garantia do julgamento em
Portugal dos autores de crimes de maior gravidade que
afectam a comunidade internacional no seu conjunto
Projecto
de Lei n 405/VIII
21 de Março
Regula a protecção dos direitos de autor
dos jornalistas
Projecto
de Lei n.º 404/VIII
21 de Março
Programa Polis
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
21 de Março
Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a taxa
do IVA sobre o vinho
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 29.05.2001
16 de Março
Sobre os esforços do Governo português para acompanhar
e resolver as situações de discriminação geradas pela
colocação de crianças portuguesas em escolas e classes
especiais do sistema de ensino da Suíça
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 de Março
Construções na falésia de Sesimbra (em sessão de perguntas
aoGoverno)
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
16 de Março
Maternidade Magalhães Coutinho
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Março
Funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 de Março
Funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
16 de Março
Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção
e gestão do novo hospital Amadora/Sintra (em sessão de
perguntas ao Governo)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
16 de Março
Joaquim Miranda preside a Delegação do Parlamento
Europeu
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
Deputado do PCP
16 de Março
Terceira Conferência das Nações Unidas
sobre os Países Menos Desenvolvidos (14-20 de Maio
)
Pergunta oral
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu , em nome da
Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
15 de Março
Segurança rodoviária e combate à
sinistralidade
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
15 de Março
Acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Março
Rapto de cidadãos portugueses em Cabinda, Angola
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
15 de Março
Inundações em Moçambique
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
15 de Março
Relatório Purvis - sobre o futuro da indústria
de biotecnologia na UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Março
Proposta de Resolução sobre Estocolmo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Março
Relatório Wogau - situação económica
europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Março
Campanha Nacional de Esclarecimento pela defesa e reforço
dos direitos do trabalho
Construir o futuro com as forças e os direitos
do trabalho - Folheto
14 de Março
Criação de medidas de apoio às empresas
do comércio tradicional da baixa do Porto
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
14 de Março
Sobre problemas que afectam não só o distrito de Coimbra
como também a Região Centro
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
14 de Março
Regime de acesso e de exercício da actividade de prestador
de serviços de audiotexto e regulamento de exploração
do serviço fixo de telefone
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
14 de Março
Estatuto legal da carreira de mediador cultural
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
14 de Março
Criação da freguesia de Quebradas , no concelho
da Azambuja
Projecto
de Lei n.º 399/VIII
14 de Março
O rapto de cidadãos portugueses em Cabinda
Nota do Gabinete de
Imprensa
14 de Março
Relatório Ria Oomen-Ruijten - limitação
das emissões para a atmosfera de certos poluentes
provenientes de grandes instalações de combustão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Março
Relatório Riitta Myller - relativa ao estabelecimento
de valores-limite nacionais de emissão de determinados
poluentes atmosféricos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Março
Relatório Dual - OCM no sector do açúcar
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Março
Relatório Schwaiger - negociações
no quadro da OMC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
80º aniversário do PCP
Intervenção
de Carlos Carvalhas
8 de Março
Prevenção e combate ao branqueamento de
capitais provenientes de actividades criminosas
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
8 de Março
Simplificação dos mecanismos de adjudicação e de fiscalização
prévia dos contratos relativos às obras de reparação,
construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos
e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo
de Paiva e de Penafiel
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
8 de Março
Vacina Ecológica
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.05.2001
8 de Março
Auditoria à área urbana de Braga
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.05.2001
8 de Março
Ajuda Internacional a Moçambique
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
7 de Março
Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais
Projecto
de Lei n.º 395/VIII
7 de Março
Voto de pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento
da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
7 de Março
Transferências Líquídas da PAC
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 8.05.2001
6 de Março
Queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira
de Outão, no Parque Natural da Arrábida
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 10.05.2001
6 de Março
Conselhos Europeus de Empresa
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 5.06.2001
5 de Março
Sobre a tragédia de Castelo de Paiva
Nota da Comissão
Política
2 de Março
Alterações ao regime de permanência de estrangeiros em
Portugal
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
2 de Março
Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade
de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização
que nas últimas semanas se tem registado
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
2 de Março
Pagamento de taxas extraordinárias pelos utentes do SNS
no acesso aos cuidados de saúde prestados por unidades
hospitalares das misericórdias, no quadro dos protocolos
negociados pelo Ministério da Saúde
Intervenção
de Agostinho Lopes na Assembleia da República
2 de Março
Situação da A14
Intervenção
de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República
2 de Março
Desenvolvimento agrícola e rural na zona de intervenção
da barragem do Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
2 de Março
Saída inoportuna do Ministério Público das comissões de
acompanhamento de menores em risco
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
2 de Março
Elevação da Freguesia de Campo, no Concelho
de Valongo, à categoria de Vila
Projecto
de Lei n.º 391/VIII
1 de Março
Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº
112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações
desportivas)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Março
Auxiliares de educação/educadores de infância
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Março
Voto de protesto pelos bombardeamentos realizados pela
aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
1 de Março
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República
Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada
a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal
em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo
anexo, assinados em Brasília, a 16 de Maio de 2000
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
1 de Março
Cria o empréstimo escolar
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
1 de Março
Relatório Haug - Orçamento rectificativo
e suplementar da UE para 2001
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Março
Relatório Paasilinna - Quadro regulamentar comum
para as redes e serviços de comunicações
electrónicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Março
Pela urgente ajuda internacional a Moçambique
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
28 de Fevereiro
Inundações em Moçambique
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Petição nº 329/VI/4ª, apresentada
pela Junta de Freguesia do Beato, solicitando que a Assembleia
da República debata, com a maior urgência,
a situação actual em termos de segurança
das pessoas e bens em Lisboa
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
23 de Fevereiro
Medidas urgentes relativas às intempéries
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
23 de Fevereiro
Reorganização curricular do ensino básico
e revisão curricular do ensino secundário
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Fevereiro
Os objectivos anunciados pelo Governo de combate à
droga e à toxicodependência
Nota da Comissão
Nacional do PCP para as Questões da Toxicodependência
e do Narcotráfico
22 de Fevereiro
Pela suspensão da revisão curricular
Conferência de
Imprensa da Juventude Comunista Portuguesa
21 de Fevereiro
Interpelação sobre "Criminalidade,
Violência e Política de Segurança
Interna"
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
19 de Fevereiro
PCP condena os bombardeamentos conduzidos pelos EUA e
a Grã-Bretanha no Iraque
Nota do Gabinete de
Imprensa
Jornadas Parlamentares
Moura, 16-17 de Fevereiro
Intervenção de Carlos
Carvalhas
Intervenção de Octávio
Teixeira
Conclusões
15 de Fevereiro
Revisão do artigo 31º da Lei de Defesa
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
15 de Fevereiro
Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
15 de Fevereiro
Inundações em Portugal
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Fevereiro
Relatório Ozan Ceyhun - A definição
do auxílio à entrada, à circulação
e à permanência irregulares
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Fevereiro
Graffiti - movimento cultural e artístico
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
14 de Fevereiro
Medidas de protecção das uniões de
facto
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
14 de Fevereiro
Conselho Europeu da Primavera: processo de Lisboa, síntese
sobre os progresso e acções futura
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Fevereiro
Relatório Boselli - Harmonização
de certos aspectos do direito de autor
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
14 de Fevereiro
Relatório Bowe - OGM
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
14 de Fevereiro
Relatório Mário Soares - A União
Europeia e Macau: após 2000
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
14 de Fevereiro
Relatório Bill Miller - veículos destinados
ao transporte de passageiros
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
Proposta de resolução sobre as consequências
sociais da reestruturação industrial
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
A política do Governo para a Emigração
e as iniciativas parlamentares do PCP nesta área
Conferência de
Imprensa
8 de Fevereiro
Lei Quadro do Associativismo Juvenil
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
8 de Fevereiro
Declaração Política sobre a luta
dos estudantes do ensino básico e secundário
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
8 de Fevereiro
Sistema de reparação aos trabalhadores pela
morosidade da Justiça, em processo de falência,
e reforço dos privilégios dos créditos
laborais
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
8 de Fevereiro
Debate de actualidade sobre a situação da
TAP
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
7 de Fevereiro
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
7 de Fevereiro
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
7 de Fevereiro
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
6 de Fevereiro
Conferência
de Imprensa da CDU
4 de Fevereiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
4 de Fevereiro
Nota informativa
sobre a reunião do Comité Central do PCP
2 de Fevereiro
Regime de organização e funcionamento das actividades
de segurança, higiene e saúde no trabalho
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
1 de Fevereiro
Situação nos Balcãs
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
1 de Fevereiro
Declaração Política sobre acidentes
de trabalho e doenças profissionais
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
1 de Fevereiro
Debate BSE
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Fevereiro
Relatório O`Toole - Sobre as novas fronteiras do
livro: edição electrónica e impressão
"on demand"
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
1 de Fevereiro
Relatório Jarzembowski sobre "o desenvolvimento
dos caminhos de ferro comunitários"
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no
Parlamento Europeu
31 de Janeiro
O aumento dos preços de serviços públicos
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
31 de Janeiro
Medidas de redução de risco para a toxicodependência:
criação de salas de injecção
assistida
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
31 de Janeiro
Estatuto da Ordem dos Advogados
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
31 de Janeiro
Medidas a tomar pelo Governo para acorrer às situações
de destruição causadas pelas intempéries que assolaram
o país
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
31 de Janeiro
Votos de pesar pelas graves consequências das intempéries
que afectaram o País
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
31 de Janeiro
O "Plano Colômbia" e o apoio ao processo
de paz na Colômbia
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
31 de Janeiro
As graves consequências do mau tempo em Portugal
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Janeiro
Cumprimento do Acordo de Pesca Angola / União Europeia
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 30.03.2001
31 de Janeiro
Deputados do PCP alertam
"Sem uma verdadeira reforma da PAC, o problema da
segurança alimentar tenderá a agravar-se"
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
Europeu
30 de Janeiro
Alterações à Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro, bem como à Lei nº 29/87,
de 30 de Junho na parte relativa ao funcionamento das
assembleias municipais)
Projecto
de Lei n.º 354 /VIII
29 de Janeiro
Sobre as consequências dos temporais
Nota da Comissão
Política do PCP
29 de Janeiro
Mau tempo em Portugal
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda
no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita prioritária - 6.03.2001
29 de Janeiro
Intempéries em Portugal - Deputados do PCP solicitam
apoio da Comissão Europeia
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
26 de Janeiro
Criação do Dia Nacional sem Carro
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
26 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 108/2000, de 30 de Junho, que cria o Conselho
Sectorial do Turismo
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
26 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta
a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro (Lei de Bases Gerais
da caça)
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
25 de Janeiro
Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as
garantias do contribuinte e a simplificação
processual, reformula a organização judiciária
tributária e estabelece o novo regime geral para
as infracções tributárias
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
25 de Janeiro
Declaração política sobre a TAP
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
25 de Janeiro
Demolição de edifício em Viana do
Castelo
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 19.03.2001
24 de Janeiro
Despedimento de trabalhadores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Janeiro
Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.03.2001
24 de Janeiro
Combate à insegurança e violência
em meio escolar
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
24 de Janeiro
Deputada do PCP no Parlamento Europeu participa no primeiro
Fórum Social Mundial
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
23 de Janeiro
Sobre as consequências da utilização
de armas com urânio empobrecido e plutónio
nos Balcãs
Declaração
do Grupo da Esquerda Unitária Europeia na Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa
Janeiro
Portugal
fora dos Balcãs - (formato pdf)
18 de Janeiro
Sobre a questão dos Balcãs
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
18 de Janeiro
Porto - Capital Europeia da Cultura 2001
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
18 de Janeiro
Situação social no Distrito de Braga
Intervenção de Cândido
Capela na Assembleia da República
18 de Janeiro
Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
18 de Janeiro
Relatório Costa Paolo sobre a "facturação
das infra-estruturas de transporte"
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no
Parlamento Europeu
18 de Janeiro
Relatório Karamanou - Participação
das mulheres nos processos de decisão
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
17 de Janeiro
Alteração do Regime Jurídico do Contrato
de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
17 de Janeiro
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia
da República da participação de Portugal
no processo de construção da União
Europeia
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
17 de Janeiro
Actividade teatral
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
17 de Janeiro
Relatório Parish - sobre a situação
e as perspectivas dos jovens agricultores na UE
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
17 de Janeiro
Resolução do PE sobre as consequências
da utilização de armas com urânio
empobrecido (síndroma dos Balcãs)
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
16 de Janeiro
Discussão conjunta - Política comum de pescas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Janeiro
Bangladesh
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
16 de Janeiro
Relatório Christine de Veyrac - aplicação
da Convenção para a protecção
do património mundial, cultural e natural
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
16 de Janeiro
Relatório McCartin - sobre os relatórios
especiais do Tribunal de Contas
Declaração de Voto de Ilda Figueredo no
Parlamento Europeu
16 de Janeiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
14 de Janeiro
Sobre os resultados das eleições presidenciais
Declaração
de António Abreu
12 de Janeiro
Plano de paz, prosperidade e reforço do Estado,
designado "Plano Colômbia"
Pergunta oral
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu , em nome da
Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
12 de Janeiro
Bangladesh
Pergunta oral
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu , em nome da
Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
11 de Janeiro
Comentário à sondagem sobre presidenciais
Extracto da
intervenção de Carlos Carvalhas
10 de Janeiro
Pelo fim da presença militar portuguesa nos Balcãs
Nota do Secretariado
do CC do PCP
9 de Janeiro
Declaração
de António Abreu
8 de Janeiro
Sobre o impacto ambiental decorrente da construção
de uma via rodoviária em Arouca (Portugal)
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 7.03.2001
8 de Janeiro
Sobre a candidatura ao Fundo de Coesão no âmbito
do Sistema Multimunicipal
de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas
Residuais do Norte Alentejano
Pergunta escrita
prioritária de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 20.02.2001
5 de Janeiro
Património Cultural
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
5 de Janeiro
Petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro
(Serviço Vencer e Viver), solicitando que o dia 30 de
Outubro seja institucionalizado como «Dia Nacional da
Prevenção do Cancro da Mama»
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
5 de Janeiro
Petição apresentada pela Comissão de Utentes do Centro
de Saúde da Freguesia de Olival de Basto, solicitanto
a criação de uma extensão do Centro de Saúde na Freguesia
de Olival de Basto
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
4 de Janeiro
O aumento de preços de bens e serviços essenciais
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
4 de Janeiro
Regime jurídico para a concessão intermunicipal
do serviço público de gestão urbana
de uma área compreendida nos limites da zona da
exposição mundial de Lisboa (EXPO 98)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
4 de Janeiro
Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios
o direito à detenção da maioria do
capital social em empresas concessionárias da exploração
e gestão de sistemas multimunicipais
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
4 de Janeiro
Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe
inter-modal como títulos nos transportes colectivos
de passageiros e actualiza o âmbito geográfico
das respectivas coroas.
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
3 de Janeiro
Declaração política sobre a situação
dos militares portugueses no Kosovo
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
3 de Janeiro
Petição n.º 110/VII, que chama a atenção
para os gravíssimos problemas da Região
da Baía de São Martinho do Porto
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
3 de Janeiro
Petição nº 49/VII, apresentada pela
Frente Comum de Sindicatos da Administração
Pública, solicitando adopção de medidas
de políticasalarial e medidas legislativas que
garantam a estabilidade do emprego.
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
3 de Janeiro
Petição n.º 79/VII, que pretende que
sejam tomadas medidas tendentes a reduzir a sinistralidade
laboral e a criar um novo Quadro Legal para a reparação
dos danos emergentes dos acidentes de trabalho.
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
Janeiro
Dossier
"10 questões com resposta" (formato
pdf)
Janeiro
Folheto sobre as
alterações à Lei Elepoderloc/poderloc/itoral
(formato pdf) |
