Intervenção do deputado
Joaquim Miranda no PE

No debate do relatório Carrilho sobre "ajuda às populações desenraizadas
nos países em desenvolvimento na América Latina e Ásia"

5 de Julho de 2001


Sr. Presidente,

É óbvia a importância da matéria agora em discussão relativa às populações desenraizadas dos PVD da América Latina e Ásia.

E quero manifestar todo o meu apoio às preocupações da relatora no sentido de rapidamente se chegar a um compromisso com o Conselho e dar seguimento objectivo a medidas concretas de apoio.

Ainda assim permita-me sublinhar o meu desapontamento pela insistência do Conselho em introduzir um prazo de vigência e, ainda por cima limitado, para o regulamento.

O problema dos refugiados e das populações deslocadas é um problema estrutural e global que não que não se compadece com medidas específicas e de curto prazo.

O Conselho com a sua intransigência nesta matéria impede, assim, uma perspectiva estratégica, que de resto estava presente na proposta inicial da Comissão.