Intervenção do deputado
Joaquim Miranda no PE
No debate do relatório Carrilho sobre "ajuda
às populações desenraizadas
nos países em desenvolvimento na América Latina e Ásia"
5 de Julho de 2001
Sr. Presidente,
É óbvia a importância da matéria agora em discussão relativa às populações desenraizadas dos PVD da América Latina e Ásia.
E quero manifestar todo o meu apoio às preocupações da relatora no sentido de rapidamente se chegar a um compromisso com o Conselho e dar seguimento objectivo a medidas concretas de apoio.
Ainda assim permita-me sublinhar o meu desapontamento pela insistência do Conselho em introduzir um prazo de vigência e, ainda por cima limitado, para o regulamento.
O problema dos refugiados e das populações deslocadas é um problema estrutural e global que não que não se compadece com medidas específicas e de curto prazo.
O Conselho com a sua intransigência nesta matéria impede, assim, uma perspectiva estratégica, que de resto estava presente na proposta inicial da Comissão.