A vitória do NÃO na Irlanda

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

É já oficial a vitória do NÃO no Referendo sobre o Tratado de Nice realizado na República da Irlanda. Sobre tal resultado o PCP julga oportuno tecer o seguinte comentário:

- O NÃO dos irlandeses no Referendo ao Tratado de Nice significa, antes de mais, a sua oposição à militarização da União Europeia e pela manutenção do estatuto neutral em matéria de política de defesa da República da Irlanda. É também um NÃO contra o actual processo de aprofundamento da orientação federal da União Europeia e pela defesa da soberania nacional de cada Estado, nomeadamente quanto à preservação do direito de veto de um Estado ao nível do Conselho.

- Por outro lado o elevado nível de abstenção revela o quão longe dos interesses efectivos das populações está a União Europeia e as políticas que realiza.

- O resultado do Referendo é também um aviso para aqueles que, em Portugal, tomam decisões e procuram acelerar novos e gravosos passos de integração de orientação federal mesmo antes do Tratado de Nice ter sido ratificado pela Assembleia da República numa evidente secundarização do seu papel. Sem que se tenha realizado um profundo e participado debate nacional sobre as suas consequências e simultaneamente sobre o balanço de 15 anos de participação de Portugal na CEE/UE, sob a direcção dos governos PS e PSD.

- Este resultado de grande significado político, demonstra que é possível um outro rumo para a Europa, que negue o actual processo de integração neoliberal, militarista e federal. Um novo rumo alicerçado no respeito pela cooperação entre Estados soberanos e iguais, na promoção da paz e na resposta às efectivas necessidades dos povos.