Resposta à pergunta escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE

Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica - pastagens naturais e prados permanentes
para para o pastoreio directo de animais no modo de produção biológico

4 de Setembro de 2001

 

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a medida "Agricultura biológica" incluída no plano de desenvolvimento rural de Portugal para o período 2000-2006 cobre todo o território continental.

Esta medida pode dizer respeito, nomeadamente, a uma ajuda por hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais criados em modo de produção biológico em conformidade com a legislação comunitária.

Por conseguinte, a Comissão considera que a afirmação da Senhora Deputada segundo a qual as zonas elegíveis para esse tipo de ajuda estariam mal definidas não é exacta.