Principais conclusões da reunião de Quadros do PCP na Emigração e próximas iniciativas
Conferência de Imprensa do PCP
3 de Agosto de 2001

1. Activo na luta social e política, norteado pela defesa intransigente dos interesses nacionais e das classes e camadas laboriosas, o PCP permanece atento à evolução dos fenómenos sociais, e, naturalmente, à problemática da emigração e à situação das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

2. É por demais evidente, desde há uns anos a esta parte, a existência de modificações significativas no seio das comunidades portuguesas. Ao envelhecimento das primeiras gerações de emigrantes, sucedem-se novas gerações de lusodescendentes que vivem uma dupla pertença, uma dupla nacionalidade.

3. Tal como é afirmado na resolução política do XVI Congresso do PCP: "as comunidades portuguesas no mundo, integrando os que daqui partiram em busca de uma vida melhor e as novas gerações de lusodescendentes constituem, pela sua dimensão e peso social, cultural e económico, e pela sua experiência e capacidade adquirida, uma importante e incontornável realidade com influência no processo de desenvolvimento do País e necessariamente presente na avaliação da política nacional e na formulação de uma política alternativa".

4. Através das suas organizações na emigração, da sua acção e iniciativa, bem como através dos seus representantes na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, o PCP têm-se afirmado ao longo dos anos como uma força política actuante na defesa dos emigrantes, mantendo uma persistente e combativa intervenção contra as políticas de direita.

O actual Governo do PS recusa-se a tomar medidas indispensáveis e urgentes, nomeadamente em relação ao ensino da língua e cultura portuguesas, à rede e serviços consulares, ao mesmo tempo que continua a adiar a resolução de um problema social de grande dimensão como é as reformas dos ex-militares que fizeram a tropa antes do 25 de Abril.

5. Pela sua actualidade e importância, merece-nos uma particular atenção a presente situação em que se encontra o Conselho das Comunidades Portuguesas, para o qual haverá novas eleições no dia 25 de Novembro deste ano.

Não podemos deixar de manifestar fortes preocupações pelos atrasos que se estão a verificar na organização do processo eleitoral.

A menos de dois meses da data limite para apresentação de candidaturas, o Governo ainda não publicou a portaria que determina os círculos eleitorais e a distribuição de mandatos pelos respectivos círculos. A não existência de cadernos eleitorais em diversos consulados e países, tem justificado este grande atraso na organização do processo eleitoral.

Passados mais de 4 anos após as primeiras eleições, este é um exemplo que põe em evidência a contradição entre as declarações oficiais, em particular do secretário de Estado João Rui de Almeida, sobre os avanços da modernização e informatização dos consulados e a realidade existente.

O PCP responsabiliza por inteiro o Governo pelas eventuais consequências provocadas por estes atrasos, quer em relação à apresentação de candidaturas, quer em relação à desmotivação e desinteresse por parte das comunidades portuguesas.

O Governo ainda está a tempo de alterar a situação, bastando para isso vontade política, tomando as medidas urgentes que se impõem, recorrendo à contratação temporária de pessoal tal como já foi sugerido pelo sindicato dos trabalhadores consulares.

6. É neste quadro em que por um lado, se registam modificações no seio das comunidades portuguesas e que por outro lado, as políticas de direita não dão resposta aos problemas dos emigrantes que o PCP decidiu levar a efeito um conjunto muito vasto de iniciativas subordinadas ao lema Emigração e Comunidades Portuguesas no Século XXI.

As iniciativas a desenvolver em Portugal e na Emigração, que em data oportuna serão divulgadas, irão decorrer durante este e no próximo ano, ficando desde já agendada uma reunião de membros do PCP na Emigração para uma primeira avaliação, a realizar no decorrer do mês de Janeiro de 2002, em Paris.

Os objectivos, que consideramos ambiciosos, e que presidem a estas iniciativas, são:

1. Proceder à avaliação e evolução da situação económica, social, cultural e política da Emigração.

2. Caracterizar a evolução das Comunidades Portuguesas nos diversos países, tendo em conta a diversidade de situações existentes.

3. Definir as grandes linhas orientadoras para uma nova e diferente política para as comunidades portuguesas.

Não descurando as questões imediatas e a luta pela sua resolução, é com confiança que o PCP se lança neste importante debate político, convidando a nele participarem todos aqueles que estão interessados, na Emigração e em Portugal, em contribuir para o conhecimento mais profundo e daí, para a definição de uma verdadeira política que dê resposta aos reais problemas das comunidades portuguesas.