Controle nas fronteiras
Resposta à pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE
22 de Novembro de 2001

 

A Comissão estabelecerá os contactos necessários com as autoridades espanholas no sentido de recolher todas as precisões sobre os factos denunciados pelo Senhor Deputado. Não deixará, se necessário, de instruir o processo no âmbito do procedimento previsto no artigo 226º (ex artigo 169º) do Tratado CE.