Pergunta escrita prioritária da deputada Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Pergunta escrita prioritária da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Transferências Líquídas da PAC

7 de Março de 2001

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social. No quadro A.26 do anexo, relativo às transferências líquidas da PAC, a Comissão Europeia chega à conclusão que Portugal, um dos países mais pobres da UE, é contribuinte líquido para a PAC, apesar de entre 1993 e 1998 essa mesmo contribuição se ter reduzido. A Comissão, no primeiro relatório da Coesão Económica e Social, chegava à mesma conclusão.

Assim, solicito à Comissão:

os dados preliminares para todos os Estados-membros e o método de cálculo utilizado que levaram às conclusões do quadro A.26, visto que nas páginas 12 e 13 do COM (2001) 24 e nos anexos não são explicitados;

o saldo financeiro (contribuintes e beneficiários líquidos) para todos os Estados-membros desde 1994 a 2001 (estimativa), a preços constantes;

se possível, o saldo financeiro para o mesmo período, compensado com os fluxos comerciais intracomunitários (entradas e saídas) para cada Estado-membro.