Resposta à pergunta escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE

Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo em Portugal

31 de Julho de 2001

 

A Comissão não dispõe de um instrumento financeiro que lhe permita conceder compensações aos agricultores afectados por perdas de produção devidas a intempéries.

A Comissão está, no entanto, disposta a examinar um eventual auxílio nacional, desde que o mesmo esteja em conformidade com as "Orientações comunitárias para os auxílios estatais no sector agrícola".