Relatório Boselli - Harmonização de certos aspectos do direito de autor
Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo no PE
14 de Fevereiro de 2001

Não se pode considerar como simples mercadoria a produção criativa dos escritores e artistas em geral, pelo que é essencial encontrar soluções técnicas que garantam e promovam a criação literária e artística e, simultaneamente, divulguem as obras produzidas. Mesmo com a utilização das novas tecnologias é importante ter em conta estes aspectos.

A própria defesa dos interesses dos utilizadores implica a existência de boas obras, a promoção da criatividade e, naturalmente, o apoio à sua divulgação. Daí que lamentemos que não tenham sido aprovadas algumas propostas apresentadas pelo Grupo GUE/NGL, de que somos membros, e que visavam reforçar os direitos dos autores.

Mas, de qualquer modo, apesar das suas limitações, reconhecemos alguma evolução positiva na posição final e esperamos que os Estados-Membros dêem particular atenção a este aspecto da criação artística e literária e à promoção da sua divulgação, respeitando os direitos dos autores.