Voto de pesar apresentado pelo
PCP na Assembleia da República

19 de Setembro de 2001

(rejeitado com os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP)

Os atentados terroristas verificados nos EUA, que vitimaram milhares de pessoas e semearam a destruição, são merecedores da mais frontal condenação e de total e inequívoco repúdio, exigindo uma reacção pronta para identificação e aplicação da justiça, nos termos do direito internacional, sobre os responsáveis.

Merecem igualmente a expressão do respeito pela dor do povo americano e luto dos familiares das vítimas, em especial das famílias portuguesas.

Tais acontecimentos confirmam inequivocamente não apenas a necessidade de identificação e punição dos responsáveis por estes atentados mas também a de reforçar a cooperação internacional na luta contra todas as formas de terrorismo e no enfrentamento dos factores, problemas e conflitos que o alimentam.

Mas põem também em evidência a necessidade de uma política internacional orientada para a resolução dos problemas que afectam a paz mundial, respeitando o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, os direitos dos povos e a soberania dos países.

A gravidade e o dramatismo desta situação exigem serenidade e racionalidade nas medidas a tomar, excluindo acções arbitrárias que sobreponham a vingança à justiça contribuindo para uma espiral de violência de efeitos imprevísiveis.

É este também o momento de relembrar o papel decisivo das Nações Unidas neste processo e na regulação das relações internacionais.

Assim, a Assembleia da República

- manifesta a sua indignação, condenação e repúdio perante os atentados terroristas cometidos nos Estados Unidos da América, apresentando ao povo americano e aos familiares das vítimas, particularmente das portuguesas, os seus sentidos votos de pesar;

- apela a todos os países, Estados, governos e instituições internacionais para que, nesta hora dramática, contribuam empenhadamente para poupar o mundo a uma escalada de violência e de guerra e para lhe assegurar um caminho de justiça, paz e solidariedade.