| 23 de Dezembro
Salário Mínimo: aumento de miséria
Comentário de
Jerónimo de Sousa, da Comissão Política
do PCP
22 de Dezembro
Sobre a gravidade da crise na Administração
interna
Declaração
de António Filipe em Conferência de Imprensa
do PCP
19 de Dezembro
Voto sobre a prisão de Saddam Hussein
Declaração
de voto de Bernardino Soares na Assembleia da República
Voto do PCP apresentado
na Assembleia da República
19 de Dezembro
Estabelece o regime de autorização a que
estão sujeitas a instalação e a modificação
de estabelecimentos de comércio a retalho, e comércio
por grosso em livre serviço e a instalação
de conjuntos comerciais
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
18 de Dezembro
Relatório Sommer - Teleportagens
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Resolução sobre o Conselho de Bruxelas,
de 12 e 13 de Dezembro
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Resolução sobre a Conferência Intergovernamental
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Colom I Naval - mobilização
do instrumento de flexibilidade a favor da reabilitação
e reconstrução do Iraque
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Stevenson sobre o Protocolo de Pescas
entre a Comunidade Europeia e a República da Costa
do Marfim
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Mulder/Gill - projecto de orçamento
geral da União Europeia para o exercício
2004
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Podesta - sobre as futuras necessidades
orçamentais para as acções exteriores
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Zaari - promoção da igualdade
entre homens e mulheres na cooperação para
o desenvolvimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Sobre Julgamento de Aveiro
Pergunta de Carlos Carvalhas
ao Primeiro-Ministro na Assembleia da República
17 de Dezembro
Sobre a luta pela despenalização do aborto
e iniciativas do PCP
Declaração
de Fernanda Mateus, da Comissão Política
do PCP
17 de Dezembro
Relatório Toine Manders - responsabilidade ambiental
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Dezembro
Resolução sobre o Programa Legislativo e
de trabalho da Comissão para 2004
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Dezembro
Relatório Grossetête - Pacote medicamentos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Dezembro
Resolução sobre o Estatuto dos deputados
ao Parlamento Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Relatório Uma Aaltonen -
Esclerose múltipla
Intervenção de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Dezembro
Totais Admissíveis de Capturas
(TAC) e Quotas para 2004
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Dezembro
Apoios para a Investigação
em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Dezembro
Relatório Graefe zu Baringdorf
sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas
(GM) com culturas convencionais e ecológicas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Relatório Liese - Tecidos e células humanas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Relatório Othmar Karas - regime fiscal comum aplicável
às sociedades-mãe e sociedades afiliadas
em Estados-membros diferentes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Relatório Daul que estabelece medidas específicas
relativas a determinados produtos agrícolas a favor
dos Açores e da Madeira (Quota de Leite dos Açores)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Relatório Rocard sobre o programa “Cultura
2000”
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Relatório Schmidt relativo ao imposto sobre o valor
acrescentado (IVA) aplicável aos serviços
postais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Dezembro
Cimeira de Bruxelas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Dezembro
Reunião da Organização
Mundial do Comércio, em Genebra
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Dezembro
Relatório Lehne relativo
às ofertas públicas de aquisição
(OPA)
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Dezembro
Constituição Europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
11 de Dezembro
Medidas de combate à evasão e fraude fiscais
e de contribuições ao regime da Segurança
Social
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
10 de Dezembro
Discriminação na obtenção
de licença de habitação em Roterdão
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Dezembro
Interpelação ao Governo sobre “Política
de Saúde”
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
10 de Dezembro
Interpelação ao Governo sobre “Política
de Saúde”
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
10 de Dezembro
Interpelação ao Governo centrada na “Política
de Saúde”
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
6 de Dezembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
4 de Dezembro
Relatório Randzio-Plath que diz respeito às
taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Cashman - sobre a adopção
de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas
falecidas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Miguélez Ramos relativo à
promoção de reconversão dos navios
e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes
do acordo de Pescas com Marrocos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Resolução sobre o progresso dos trabalhos
da Conferência Intergovernamental (CIG)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Auroi relativo ao modo de produção
biológico de produtos agrícolas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Resolução sobre a preparação
do Conselho Europeu, de 12 e 13 de Dezembro, em Bruxelas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Farm sobre o projecto de orçamento
rectificativo n.º 6/2003 da União Europeia
ao orçamento 2003
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Bosch sobre a avaliação
das actividades do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude
(OLAF)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Rutelli - sobre luta contra a corrupção:
instrumentos e recomendações
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Van den Berg - sobre governança
europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Sudre gestão das frotas de pesca
registadas nas regiões ultraperiféricas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório MacCormick - sobre "um quadro para
os contratos e convenções tripartidos por
objectivo entre a Comunidade, os Estados e as autoridades
regionais e locais"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Sudre sobre à compensação
dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade
em relação ao escoamento de determinados
produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das Ilhas
Canárias e dos departamentos franceses da Guiana
e da Reunião
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Santini - sobre um programa de assistência
técnica e financeira a países terceiros
em matéria de migração e asilo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Relatório Stevenson relativo à conclusão
do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República
de Moçambique
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro de
Relatório Jensen - sobre
regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados
e dos respectivos familiares
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro
Criação do Instituto do Serviço Público
de Acesso ao Direito (ISPAD)
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
3 de Dezembro
Financiamento de rede europeia de
Carrefours e de Info Points Europeus
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Problemas ambientais causados pelas
pequenas e médias vacarias
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Minas abandonadas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Discriminação de trabalhadores
portugueses no estrangeiro
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui
uma Constituição para a Europa
(Projecto de Resolução nº 185/IX)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
3 de Dezembro
Sobre o progresso dos trabalhos
da Conferência Intergovernamental
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Debate sobre o Pacto de Estabilidade
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Dezembro
Sobre os incêndios florestais e a anunciada política
florestal do Governo
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP em Conferência de Imprensa
2 de Dezembro
Parlamento Europeu
debate Pacto de Estabilidade
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
28 de Novembro
Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento
de taxas de estacionamento nos parques situados junto
dos hospitais
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
28 de Novembro
Extinção das antigas Comissões de
Coordenação Regionais e das Direcções
Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Território,
criando em substituição global destes organismos
as agora designadas Comissões de Coordenação
e Desenvolvimento Regional sob a tutela do Ministério
das Cidades
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
27 de Novembro
Situação na SOREFAME
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Novembro
Abaixo-assinado da CNASTI
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Novembro
Situação das micro
e PME's portuguesas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Novembro
Construção de barragem
no Baixo Sabor
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 08.01.2004
27 de Novembro
Apoios comunitários à
multinacional GERRY WEBER
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Novembro
Indústria Têxtil e
de Vestuário
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Novembro
Declaração Politica relativamente ao voto
com que ontem, no Ecofin, o Governo apoiou as posições
da França e da Alemanha, de ruptura com o Pacto
de Estabilidade, contra as recomendações
da Comissão Europeia
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Novembro
Debate sobre Recursos Humanos na Saúde
Intervenção
de Carlos Carvalhas
21 de Novembro
Sobre os direitos sexuais e reprodutivos e a luta pela
despenalização do aborto
Nota
da Comissão Política do PCP
21 de Novembro
Grandes Opções do Plano e Orçamento
de Estado 2004 (Encerramento)
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
20 de Novembro
Em defesa dos serviços portuários
Nota de imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
20 de Novembro
Sobre a denominada Reforma da Administração
Pública
Nota do Gabinete
de Imprensa do PCP
20 de Novembro
Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
sobre Organizações activas que operam no
domínio da igualdade entre homens e mulheres
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Novembro
Convenção dos Direitos
das Crianças
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Novembro
Relatório Coelho - sobre a Proposta de Recomendação
do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a segunda geração
do Sistema de Informação Schengen (SIS II)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Novembro
Resolução sobre EUROMED
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Novembro
Resolução sobre as disposições
financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma
Constituição para a Europa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Novembro
Relatório Jarzembowski sobre o acesso ao mercado
dos serviços portuários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório Adam sobre a proposta de regulamento
do Conselho que estabelece um regime de identificação
e registo de ovinos e caprinos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório Smet - Violação dos direitos
da mulher na política internacional da UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório Miguélez Ramos - Reforço
da segurança dos navios e das instalações
portuárias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório Cortines - Para uma estratégia
temática de protecção do solo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório Liese - sobre a proposta de adopção
de um programa específico de investigação,
desenvolvimento tecnológico e demonstração:
"Integração e reforço do Espaço
Europeu da Investigação" (2002-2006)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Relatório de Blokland- aplicação
da Directiva-quadro 75/442/CEE relativa aos resíduos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Novembro
Relatório Nicholas Clegg - oitavo relatório
da Comissão sobre a aplicação do
Pacote Regulamentar das Telecomunicações
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Novembro
Relatório Rolf Linkohr - investir na investigação
- um plano para a Europa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Novembro
Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Novembro
Relatório Imelda Read - prestação
interoperável de serviços pan-europeus de
administração em linha (eGovernment)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Novembro
Situação dos Serviços de Informações
da República
Conferência de
Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP
18 de Novembro
Dificuldades no reconhecimento das
habilitações escolares/profissionais em
França
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.01.2004
18 de Novembro
Sobre graves declarações de Durão
Barroso e Paulo Portas
Comunicado da Comissão
Política do PCP
18 de Novembro
Relatório Jarzembowski -
Acesso ao mercado dos serviços portuários
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Novembro
Intervenção conjunta
sobre redes transeuropeias
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Novembro
Declaração da Comissão
- Ano Europeu das Pessoas com Deficiência
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Novembro
«Em movimento, por um Portugal com futuro»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP, na
sessão de encerramento
14 de Novembro
PCP apresenta projecto de Revisão Constitucional
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
12 de Novembro
PCP apresenta 90 propostas de alteração
ao articulado do Orçamento de Estado para 2004
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
12 de Novembro
O atentado em Nassyria e o envio do contingente da GNR
Declaração
de Vítor Dias, da Comissão Política,
à Agência Lusa
12 de Novembro
Negociações no quadro
da OMC - Reunião de 15 de Dezembro , em Genebra
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
12 de Novembro
Negociações no quadro
da OMC - Reunião de 15 de Dezembro , em Genebra
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Novembro
Regulação do mercado
e rendimentos dos olivicultores na reforma da OCM do Azeite
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.12.2003
12 de Novembro
Reforço de Aprovisionamento
de ramas de açúcar da SINAGA - Região
Autónoma dos Açores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.01.2004
12 de Novembro
A proposta de pagamento único
na reforma da OCM do Azeite
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.12.2003
11 de Novembro
Reforma do Sector do Azeite
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.12.2003
11 de Novembro
Encontro de partidos de esquerda em Paris
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP e Saudação adoptada no Encontro
11 de Novembro
Sobre partida de contingente da GNR para o Iraque
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
10 de Novembro
Ensino da Língua e Cultura
Portuguesas na Holanda
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Novembro
Discriminação das
atletas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.01.2004
10 de Novembro
As dificuldades de comercialização
e as importações no sector do vinho
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 09.01.2004
10 de Novembro
Apoio às pessoas deficientes
sem autonomia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.01.2004
10 de Novembro
Critérios das acções
estruturais no sector das pescas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.12.2003
10 de Novembro
Saudação a Álvaro Cunhal
Secretariado do CC do PCP
6 de Novembro
Relatório Dybkjaer - Sobre "Eleições
2004: como garantir uma representação equilibrada
de mulheres e homens"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Roure - Sobre a criação
de uma rede de agentes de ligação de imigração
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Pack - Programa de acção
para a promoção de organismos activos no
plano europeu no domínio da educação
e formação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Livari - Programa Cultura
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Karamanou - Sobre as mulheres na nova
sociedade de informação
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Hérnandez Mollar - Sobre uma proposta
de recomendação ao Conselho sobre normas
mínimas em matéria de garantias processuais
dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Oostlander - Sobre um Plano de Acção
para a recolha e a análise de estatísticas
comunitárias no domínio da migração
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Decisão sobre a constituição de uma
comissão temporária sobre o reforço
da segurança marítima
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Revisão Intercalar da Agenda
de Política Social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Orçamento do Estado para 2004 (encerramento)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
5 de Novembro
Orçamento do Estado para 2004
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
4 de Novembro
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção
de abertura)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
4 de Novembro
Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções
do Plano para 2004 (pergunta ao Primeiro Ministro)
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
4 de Novembro
O PCP apoia a manifestação de estudantes
e exige a revogação da nova lei de financiamento
do ensino superior
Comunicado da Comissão
Política do CC do PCP
31 de Outubro
Intervenção
de Carlos Carvalhas nas Jornadas Parlamentares nos Açores
30 de Outubro
Reforma da Administração Pública
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
27 de Outubro
Trabalhadores portugueses sem direitos
no Mar do Norte
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.12.2003
25 de Outubro
Acção nacional de
informação e esclarecimento
Folheto
24 de Outubro
Interpelação ao Governo centrada sobre as
políticas públicas para responder à
pobreza e às desigualdades sociais
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
23 de Outubro
Criação de Áreas Protegidas
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
23 de Outubro
Orçamento
comunitário para 2004: o mais baixo desde 1987-
Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
23 de Outubro
Relatório Figueiredo - Aplicação
uniforme e eficaz da Política Comum da Pesca
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Resolução sobre a situação
na Bolívia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Mulder - sobre o projecto de orçamento
geral da União Europeia para o exercício
de 2004
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Resolução sobre a moratória da pena
de morte
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Stihler - sobre as medidas para a recuperação
das unidades populacionais de bacalhau
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Sterckx - Directiva relativa à
segurança dos caminhos-de-ferro
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Jarzembowski - Directiva relativa ao
desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Brok - principais aspectos e opções
fundamentais da PESC
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Outubro
Relatório Savary - Agência Ferroviária
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Regime jurídico das comunicações
electrónicas
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
22 de Outubro
Relatório Willi Rothley - seguro de responsabilidade
civil resultante da circulação de veículos
automóveis
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Relatório Hermange - ratificação
ou adesão dos Estados-membros à Convenção
relativa à competência, à lei aplicável,
ao reconhecimento, à execução e à
cooperação em matéria de poder paternal
e de medidas de protecção de menores (Convenção
de Haia de 1996)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Relatório Anne Ferreira relativa aos edulcorantes
para utilização dos géneros alimentares
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Violação dos Direitos
Humanos por parte dos Estados Unidos da América
contra cinco cidadãos cubanos
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
22 de Outubro
Debate das conclusões do
Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório Sacconi - mecanismo de vigilância
das emissões comunitárias de gases com efeito
de estufa e a implementação do Protocolo
de Quioto
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório Redondo Jiménez - programa Forest
Focus (acompanhamento das florestas e das interacções
ambientais na Comunidade)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório De Sarnez - Programa Erasmus Mundus
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório Mauro - Programa e-learning
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório Lulling - contas financeiras trimestrais
das administrações públicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Relatório Pittella sobre
os Fundos Estruturais: a evolução do “remanescente
a liquidar” (RAL) e as necessidades para 2004
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
21 de Outubro
Declaração Política sobre a saúde
reprodutiva dos adolescentes e jovens.
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Outubro
Relatório Redondo Jiménez
relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das
florestas e das interacções ambientais na
Comunidade)
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Outubro
Comunicado do Comité
Central do PCP
20 de Outubro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
17 de Outubro
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Nota da Comissão
do PCP para as questões da Segurança Social
17 de Outubro
Cessão de créditos do Estado e segurança
social para titularização
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
17 de Outubro
Lei de Bases do Desporto
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
16 de Outubro
Ano Internacional das Pessoas com Deficiência
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Outubro
Reparação dos danos provocados em equipamentos
e infra-estruturas municipais de relevante interesse público
destruídos pelos incêndios
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
15 de Outubro
Regras de segurança no transporte colectivo de
crianças
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
15 de Outubro
Declaração Política sobre o combate
à droga e à toxicodependência
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
14 de Outubro
Deslocalização da
empresa de Confecções Melka
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.12.2003
14 de Outubro
Apoios a instituições
que trabalham com mulheres e jovens vítimas de
prostituição
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.12.2003
9 de Outubro
Alienação do património imobiliário
do Estado
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
9 de Outubro
A recente escalada de agressão
de Israel no Médio Oriente
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.12.2003
9 de Outubro
Debate sobre o Médio Oriente
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Resolução sobre a transferência de
dados pessoais pelas transportadoras aéreas no
caso de voos transatlânticos: estado das negociações
com os Estados Unidos da América
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Relatório Bodrato - Sobre a Política Espacial
Europeia - Livro Verde
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Relatório Färm sobre o projecto de orçamento
rectificativo n.º 5/2003 da União Europeia
para o exercício
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Relatório Colom i Naval - propostas de decisão
relativas à mobilização do Fundo
de Solidariedade da União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Relatório Della Vedova - controlo das concentrações
de empresas - Regulamento CE das Concentrações
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Outubro
Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura
europeia (pergunta oral B5-410/2003)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Outubro
Debate sobre o Conselho de Bruxelas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Outubro
Relatório Cunha - quadro
integrado para acordos de parceria no domínio da
pesca com países terceiros
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Outubro
Reabilitação urbana de zonas históricas
e zonas críticas de reconversão e recuperação
urbanística
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
8 de Outubro
Declaração política sobre uma cultura
de privilégios no interior do Governo que culminou
com a demissão dos Ministros da Ciência e
Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
7 de Outubro
Sobre a demissão que faltava
Comentário do
Gabinete de Imprensa do PCP
3 de Outubro
Sobre a demissão já concretizada e sobre
a demissão que falta
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
3 de Outubro
Tratado que permite o alargamento da União Europeia
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
2 de Outubro
Sobre a necessária suspensão
e revisão do Pacto de Estabilidade
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 07.11.2003
2 de Outubro
Financiamento comunitário
e manutenção de emprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 25.11.2003
2 de Outubro
Promoções na Comissão
Europeia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 21.11.2003
2 de Outubro
Insolvência da Grundig AG
e defesa dos postos de trabalho em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 02.12.2003
2 de Outubro
Sobre o uso de dragas hidráulicas
na UE
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 14.11.2003
2 de Outubro
Apoios comunitários no domínio
da cultura
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.11.2003
2 de Outubro
Ano Europeu das Pessoas com Deficiência
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.11.2003
2 de Outubro
Delegação do PCP entrega documento ao Conselho
de Governadores do BCE
Documento da Comissão
Política do PCP
2 de Outubro
Interpelação ao Governo, sobre política
geral
Intervenção
Honório Novo na Assembleia da República
1 de Outubro
Estatuto do Cooperante
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
1 de Outubro
Mais más notícias na saúde
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
1 de Outubro
Declaração política sobre a Polícia
Judiciária Militar
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
26 de Setembro
O PCP e a liberalização do acesso de países
terceiros às águas portuguesas
Comunicado da Comissão
Nacional das Pescas do PCP
25 de Setembro
Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente
e investigador contratado por instituições
do ensino superior e de investigação públicas
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
25 de Setembro
Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos
Politécnicos
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
25 de Setembro
Política Comum de Pescas e liberalização
da nossa ZEE
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
25 de Setembro
Relatório Velzen - reutilização e
exploração comercial de documentos do sector
público
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Setembro
Relatório Villiers - Directiva sobre os Serviços
de Investimento (DSI)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Setembro
Resolução sobre Desenvolvimento Sustentável
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
PCP solidário
com Palestina - Nota de Imprensa dos deputados do PCP
ao PE
24 de Setembro
O PCP e um referendo sobre novos desenvolvimentos
no processo de integração europeia
Comunicado da Comissão
Política do PCP
24 de Setembro
Debate sobre OMC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Salvar Amina Lawal
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
A situação no Médio
Oriente
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Relatório Jonckeer - tributação de
produtos energéticos e da electricidade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Recomendação do PE sobre a situação
no Iraque
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Relatório Whitehead - actividades comunitárias
de apoio à política de consumidores da União
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Relatório McCarthy - Sobre a patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computador
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Relatório Gil-Robles - Constituição
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Setembro
Relatório Souchet sobre o Acordo de Pescas entre
CE e o Governo da Maurícia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Sterckx - Reforço da segurança
marítima
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Karlsson - Segurança dos aprovisionamentos
em produtos petrolíferos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Harald Ettl - Progresso da implementação
dos Documentos de Avaliação Conjunta em
matéria de políticas de emprego nos países
candidatos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Olle Schmidt - Estados terceiros considerados
seguros para o efeito de assumirem a responsabilidade
pelo exame de um pedido de asilo
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Randzio-Plath - nomeação
de Jean-Claude Trichet para o cargo de Presidente do Banco
Central Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Berenguer Fuster - Marca comunitária
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Mombaur - Segurança do aprovisionamento
em gás natural
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Kirkhope - Apoio em caso de trânsito
no âmbito de medidas de afastamento por via aérea
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório Anderson - Sobre
pensões adequadas e sustentáveis
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Relatório McCarthy sobre
a patenteabilidade dos inventos que implicam programas
de computador
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Debate geral sobre o orçamento
2004 – Aspectos horizontais e outras políticas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
23 de Setembro
Comunicado da Comissão
Política do PCP
18 de Setembro
Acordo Quadro de Cooperação entre a República
Portuguesa e a República Democrática de
Timor-Leste
Intervenção
do Deputado Honório Novo na Assembleia da República
18 de Setembro
A abertura do ano escolar
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
17 de Setembro
Revogação das disposições
que fixam limites à participação
de entidades estrangeiras no capital de sociedades reprivatizadas
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
17 de Setembro
Adaptação da legislação penal
portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional,
tipificando as condutas que constituem crimes de violação
do direito internacional humanitário.
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
17 de Setembro
Congelamento da valência agrícola do empreendimento
do Alqueva
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
17 de Setembro
Conferência Intergovernamental da União Europeia
e iniciativas no sentido da reforma da Administração
Pública e do combate à evasão fiscal
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
17 de Setembro
Declaração Política sobre a evolução
do estado do país
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Setembro
Sobre uma eventual revisão da Constituição
Comunicado da Comissão
Política do PCP
15 de Setembro
PCP saúda Partido da Esquerda da Suécia
pelo resultado do Referendo
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
11 de Setembro
Sobre a Cimeira da Organização Mundial do
Comércio, em Cancun
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
11 de Setembro
Sobre graves desenvolvimentos na agressão ao povo
palestiniano
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
11 de Setembro
Nos 30 anos do golpe militar no Chile
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
9 de Setembro
A necessária suspensão
e revisão do Pacto de Estabilidade
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
9 de Setembro
A necessária suspensão
e revisão do Pacto de Estabilidade
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Setembro
Suspensão
e revisão do Pacto de Estabilidade: uma necessidade
- Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
8 de Setembro
Sobre os concursos para Professores e a degradação
provocada no sistema público de Ensino
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
7 de Setembro
Comicio da Festa do Avante! 2003
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
5 de Setembro
Abertura da Festa do Avante! 2003
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
5 de Setembro
O Encontro de Partidos de Esquerda da Europa
“A questão social, a esquerda e o actual
momento europeu”
Comunicado do PCP
4 de Setembro
Resolução sobre Cuba
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Setembro
Relatório Bob van den Bos - Sobre os direitos do
Homem no mundo e a política da União Europeia
em matéria de direitos humanos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Setembro
Relatório Zorba - Sobre indústrias culturais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Setembro
Relatório Lannoye sobre a gestão da água
nos países em desenvolvimento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Setembro
Relatório Morgantini sobre comércio e desenvolvimento
– como ajudar os países em desenvolvimento
a beneficiarem do comércio
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Violación de los Derechos
Humanos por parte de los Estados Unidos contra cinco ciudadanos
cubanos
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Miguélez Ramos - Revisão
Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a Comunidade
Europeia e a Gronelândia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Lyne – proteger os direitos e a
dignidade das pessoas com deficiência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Göran Farm sobre o projecto de orçamento
rectificativo nº 3/2003 da União Europeia
para o exercício
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Groner - DAPHNE
II
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Relatório Figueiredo - Execução
da Agenda de Política Social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Setembro
Declaração Política sobre a actual
situação social
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
2 de Setembro
Relatório Mastorakis sobre a política de
coesão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Setembro
Relatório Lambert - Coordenação
dos sistemas de segurança social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Debate sobre os incêndios
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Setembro
Sobre o encerramento e a privatização dos
consulados
Conferência de Imprensa
do PCP, com Rui Fernandes do Secretariado do PCP
29 de Agosto
Sobre o encerramento de estações de correios,
inserida no objectivo da privatização dos
CTT e da destruição do serviço público
Comunicado da
Comissão Nacional do PCP para os Serviços
Públicos e os Direitos do Consumidor
29 de Agosto
Incêndios
em debate no Parlamento Europeu - Nota de Imprensa dos
deputados do PCP ao PE
28 de Agosto
Por melhor política
socia - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
28 de Agosto
Sobre a actualidade política e social
Declaração
de Jerónimo de Sousa, da Comissão Política
do PCP
26 de Agosto
Sobre a Reforma da Administração Pública
e as anunciadas propostas do Governo
Declaração
de Jorge Cordeiro da Comissão Política do
PCP
26 de Agosto
Parlamento Europeu
debate incêndios em Portugal - Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao PE
26 de Agosto
Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal
Carta de Ilda Figueiredo
ao Presidente do Parlamento Europeu
19 de Agosto
Sobre a Situação política e social
Declaração
de Francisco Lopes, da Comissão Política
do PCP
19 de Agosto
Sobre o atentado a Bagdad
Declaração
de Albano Nunes, do Secretariado do PCP
14 de Agosto
Sobre a vaga de incêndios florestais
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Comissão Permanente da AR
Projecto de Deliberação
apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP
13 de Agosto
Sobre questões de Defesa Nacional e Forças
Armadas
Declaração
de Rui Fernandes, do Secretariado do PCP
8 de Agosto
Esclarecimento sobre um texto publicado no «Avante!»
Nota do Gabinete
de Imprensa do PCP
6 de Agosto
Recordar Hiroschima e Nagasaki 58 anos depois
Conferência de
Imprensa com António Abreu, da Comissão
Política do PCP
4 de Agosto
Sobre a catástrofe dos fogos florestais que atinge
o país
Conferência de
imprensa com Luísa Araújo, da Comissão
Política do PCP
2 de Agosto
Sobre o escandaloso favorecimento do Grupo Mello
Declarações
de Bernardino Soares, líder do Grupo Parlamentar
do PCP
1 de Agosto
A situação das Forças Armadas
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
31 de Julho
Sobre as medidas do Governo acerca das baixas médicas
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
30 de Julho
A questão central dos fogos florestais é
política
Conferência de
Imprensa com Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
29 de Julho
Contra a governamentalização da justiça
e do Ministério Público
Declarações
de Carlos Carvalhas
27 de Julho
Comicio de Encerramento da Festa da Alegria, em Braga
Intervenção
de Carlos Carvalhas
26 de Julho
A demissão do CEME
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
25 de Julho
PCP analisa situação política e social
Conferência de
Imprensa com Jerónimo de Sousa, da Comissão
Política do PCP
24 de Julho
Declaração Política sobre a actividade
cultural
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
24 de Julho
Debate sobre a execução orçamental
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
23 de Julho
Conferência de Imprensa sobre a 27ª Festa do
«Avante!»
Os espaços
e os artistas
da Festa
Festa do «Avante!»
2003
22 de Julho
PCP alerta para a situação na área
da saúde
Declaração
de Bernardino Soares, da Comissão Política
do PCP
18 de Julho
Declaração de voto sobre a reapreciação
do Decreto n.º 50/IX – Lei dos partidos políticos
Apresentada por Bernardino
Soares na Assembleia da República
17 de Julho
Rendimentos Agrícolas em
Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 29.09.2003
17 de Julho
Propostas para o desmantelamento
da PAC e dos Fundos Estruturais - "Relatório
Secreto"
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 29.09.2003
17 de Julho
Resultado do Compromisso sobre a
Reforma da PAC para Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 24.09.2003
17 de Julho
Contribuição Líquida
para a Política Agrícola Comum
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 29.10.2003
17 de Julho
Iraque: o Governo deve explicações ao povo
português, à Assembleia da República
e ao Presidente da República
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
17 de Julho
Toda a verdade sobre os 31 hospitais S.A.
Requerimento apresentado
na Assembleia da República por Bernardino Soares
17 de Julho
PCP lança acção contra o aumento
das taxas moderadoras
DOCUMENTO
CARTAZ
16 de Julho
Douro: PCP afixa cartaz
CARTAZ
15 de Julho
Segunda apreciação do Decreto da
Assembleia da República nº 51/IX, que aprova
o Código do Trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
15 de Julho
Código de Trabalho
Declaração
de Voto apresentada por Bernardino Soares na Assembleia
da República
15 de Julho
Comentário do PCP ao anúncio de um Plano
Nacional para a Igualdade
Nota da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
15 de Julho
Preços de referência nos medicamentos: Uns
decidem, outros pagam
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
14 de Julho
Sobre os atrasos nos pagamentos das prestações
sociais
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
10 de Julho
PCP reclama imediata suspensão do Despacho 13313
DE 8/7/03 relativo a agrupamentos de escolas
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
10 de Julho
Quota da produção
de açúcar na Região Autónoma
dos Açores
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.09.2003
10 de Julho
Apoios aos pescadores em paralisações
por razões biológicas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 26.09.2003
10 de Julho
Abolição do visa para
deslocações de imigrantes de países
terceiros que vivem legalmente na Suíça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 03.09.2003
10 de Julho
A propósito do Pagamento Especial por Conta
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
Breve «dossier»
sobre a questão do Pagamento Especial por Conta
9 de Julho
Restrições à
circulação de veículos pesados
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 09.09.2003
9 de Julho
Penalizações a agricultores
portugueses
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Julho
Instalação de fábrica
poluente
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 23.09.2003
8 de Julho
Deputado do PCP
visita Timor-Leste a convite do Presidente do Parlamento
timorense - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
7 de Julho
Deslocalização da empresa American Tool,
em Albergaria-a-Velha
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo
Resposta à
pergunta escrita - 08.10.2003
7 de Julho
Algumas notas sobre a actividade dos deputados do PCP
no Parlamento Europeu
Os Deputados do PCP,
Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda
3 de Julho
Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 01.08.2003
3 de Julho
Relatório Blokland - Relatório Anual 2002
do Banco Central Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Relatório Gasòliba i Böhm - Papel internacional
da zona euro e o primeiro balanço da introdução
das notas e moedas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Relatório Farm sobre o orçamento
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Relatório Ghilardotti - Elaboração
de orçamentos públicos com base na perspectiva
do género
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Relatório Ayuso González - aditivos alimentares
com excepção dos corantes e edulcorantes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Julho
Debate sobre "O estado da Nação"
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia
da República
3 de Julho
Debate sobre "O estado da Nação"
(pergunta ao Primeiro-Ministro)
Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia
da República
3 de Julho
Debate sobre «O estado da Nação»
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
3 de Julho
Sobre a votação do Inquérito Parlamentar
à gestão do Hospital Amadora Sintra
Declaração
de Voto de Bernardino Soares na Assembleia da República
3 de Julho
Inquérito Parlamentar
nº8/IX à gestão do Hospital Amadora
Sintra
3 de Julho
Relatório Kratsa sobre a mulher nas regiões
rurais
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Scheele - Alimentos geneticamente modificados
para a alimentação humana e animal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Zappala - coordenação dos
processos de adjudicação de fornecimentos,
de prestação de serviços públicos
e de empreitadas de obras públicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Trakatellis - Rastreabilidade e rotulagem
de OGM
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
2 de Julho
Relatório Huhne - prospecto a publicar em caso
de oferta pública de valores mobiliários
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Sobre as declarações do Ministro da Administração
Interna no Dia da PSP
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
2 de Julho
Organismos Geneticamente Modificados - PCP continua na
defesa da manutenção da moratória
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao PE
2 de Julho
Regulamento que estabelece regras comuns para a indemnização
e a assistência dos passageiros dos transportes
aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento
ou atraso considerável dos voos
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
2 de Julho
Preparação da reunião da Organização
Mundial do Comércio
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
2 de Julho
Discussão em II leitura sobre a "criação
do Céu Único Europeu"
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Moreira da Silva - criação
do quadro de comércio de direitos de emissão
de gases com efeito de estufa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Corbey - Relativo a embalagens e resíduos
de embalagens
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Julho
Relatório Zappala - coordenação dos
processos de adjudicação no sector sector
da água, da energia, dos transportes e dos serviços
postais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Julho
Cimeira de Salónica
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Julho
Relatório Mulder - Processo de concertação
que antecede a primeira leitura do Conselho
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
1 de Julho
Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
1 de Julho
Debate de urgência sobre a Política Comum
de Pescas
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
1 de Julho
Lei Quadro de Criação de Novos Municípios
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
1 de Julho
Casa do Douro
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
1 de Julho
Declaração Política sobre os “pagamentos
especiais por conta”
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
27 de Junho
Comunicado do Comité
Central
27 de Junho
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
27 de Junho
Financiamento do Ensino Superior
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
26 de Junho
Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento
– Laboratórios do Estado
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
26 de Junho
Ciência e Tecnologia – Laboratórios
do Estado
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
26 de Junho
Associações de defesa dos investidores em
valores mobiliários
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Junho
Reforma da Administração Pública
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
26 de Junho
Sobre a Revisão da PAC
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
26 de Junho
Carta da criança hospitalizada
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda
Resposta à
pergunta escrita - 07.08.2003
25 de Junho
Sobre o Serviço Público de Televisão
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
24 de Junho
Lei de Bases do Sistema Educativo
Projecto
de Lei Nº320 /IX
24 de Junho
Debate: “Toxicodependência - Não ao
retrocesso na prevenção e tratamento. Reforçar
o apoio e a reinserção social”
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
23 de Junho
Sobre questões de Defesa Nacional e Forças
Armadas
Conferência de Imprensa
do PCP
20 de Junho
É preciso, é urgente!
Uma outra política para as Comunidades Portuguesas
Declaração
de Rui Fernandes, do Secretariado do PCP
19 de Junho
Colômbia: "mesa de doadores" - para a
paz?
Pergunta oral
(à Comissão) de Joaquim Miranda no Parlamento
Europeu
Resposta à
pergunta oral - 01.07.2003
19 de Junho
Colômbia: "mesa de doadores" - para a
paz?
Pergunta oral
(ao Conselho) de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta oral - 02.07.2003
19 de Junho
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma
relação transatlântica para o terceiro
milénio
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Junho
Relatório González Alvarez - "Rumo
a uma Estratégia de Protecção e de
Conservação do Meio Marinho"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Junho
Relatório Farm - Projecto de Orçamento Rectificativo
n.º 1/2003 da União Europeia para o exercício
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Junho
Relatório Busk - um plano de acção
comunitário com vista à redução
das devoluções de capturas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Junho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a
implementação do programa da ONU para o
combate ao comércio ilegal de armas ligeiras
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Junho
A operação “Contrato Social para a
Competitividade e Emprego”
Nota do Gabinete
de Imprensa do PCP
19 de Junho
Relatório Lisi - plano de acção no
mar Mediterrâneo
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Junho
Declaração da Comissão sobre futuro
acordo têxtil no quadro das negociações
da OMC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Junho
Associativismo na GNR
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
18 de Junho
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
18 de Junho
PCP condena aumento das taxas moderadoras
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
18 de Junho
Debate sobre a Convenção sobre o futuro
da UE
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 Junho
Lei Quadro da Criação de Municípios
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
11 de Junho
Quota de Leite em Portugal
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 07.07.2003
11 de Junho
Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 01.08.2003
11 de Junho
As armas de destruição maciça de
Saddam Hussein
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
11 de Junho
Reforma do Património
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
11 de Junho
Política geral para o Ensino Superior
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
10 de Junho
Increase of EU funding for rehabilitation of torture victims
Pergunta oral
(à Comissão) de Joaquim Miranda no Parlamento
Europeu
6 de Junho
Reprivatização indirecta do capital social
da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
5 de Junho
Relatório Cunha - Estabelece regras comuns para
os regimes de apoio directo no âmbito da PAC
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Menrad - Quadro de acção
para promover a participação financeira
dos trabalhadores"
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Jeggle - OCM no sector do leite e dos
produtos lácteos
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Souchet - Organização Comum
de Mercado no sector dos cereais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Souchet - Organização Comum
de Mercado no sector das forragens secas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Ojeda - organização comum
de mercado no sector do arroz
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Jeggle - Imposição no sector
do leite e dos produtos lácteos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Jöns - Cancro da mama
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Olsson - apoio do FEOGA ao Desenvolvimento
Rural
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Relatório Ramos - agricultura multifuncional e
reforma da PAC
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Junho
Resolução sobre o pedido de adesão
da Turquia à União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Relatório Fava - plano de acção para
compensar as consequências sociais, económicas
e regionais da reestruturação do sector
das pescas na UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Relatório Hudghton - conversão dos recursos
de pesca através de determinadas medidas técnicas
de protecção dos juvenis de organismos marinhos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Relatório Sjöstedt - movimento transfronteiriço
de organismos geneticamente modificados
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Resolução sobre o mercado interno de gás
natural
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Resolução sobre o mercado interno da electricidade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Relatório Stevenson sobre a gestão do esforço
de pesca do Atlântico
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Declaração política relativa ao relatório
da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
4 de Junho
Sobre a Comissão Europeia e a especificidade da
agricultura portuguesa
Declaração
de Agostinho Lopes, da Comissão Política
do PCP
4 de Junho
Relatório Fraisse - As mulheres e o desporto
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Junho
Relatório Stevenson relativo à gestão
do esforço nas águas do Atlântico
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Junho
Relatório Mann - Resolução sobre
zonas de comércio livre regionais e a estratégia
comercial da União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Junho
Relatório Rothley - Estatuto dos deputados ao Parlamento
Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Junho
Relatório Hernadez Mollar - Recomendação
do Parlamento Europeu sobre os Acordos União Europeia
- EUA em matéria de cooperação judiciária
penal e de extradição
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Junho
Reforma da PAC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Junho
Relatório Herman Schmid -
Orientações para as políticas de
emprego
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Maio
Declaração Política sobre a fiscalização
da constitucionalidade das normas do Orçamento
do Estado para 2003, relativas aos trabalhadores da função
pública, e algumas das normas do Código
do Trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
30 de Maio
Associativismo
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
29 de Maio
Debate sobre a “Orientação da Despesa
Pública”
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
28 de Maio
Interpelação ao Governo, sobre política
geral centrada nas medidas necessárias para combater
a estagnação e a recessão económica
e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
26 de Maio
Sobre a fiscalização preventiva do Código
de Trabalho e a Lei dos Partidos
Comentário de
Vítor Dias, da Comissão Política
do PCP
23 de Maio
A propósito dos últimos desenvolvimentos
de processos relativos a práticas criminosas
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
22 de Maio
Declaração Política sobre a ciência
e a educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Maio
Alteração ao artigo 58º do Código
dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto
Lei nº 566/99, de 22 de Dezembro
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
22 de Maio
Dia Nacional dos Avós
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
21 de Maio
Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes
condições das estruturas existentes no ensino
superior e pela salvaguarda da qualidade de ensino prestado.
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
21 de Maio
Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança
Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas
que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
21 de Maio
"A reforma da PAC é um novo ataque à
agricultura portuguesa"- PCP propõe indemnização
compensatória para os pequenos produtores
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao PE
18 de Maio
Homenagem a Catarina Eufémia
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
15 de Maio
Serviços de Informações Estratégicas
e de Defesa Militar (SIEDM)
Intervenção
do Deputado António Filipe na Assembleia da República
15 de Maio
Apresentação da Campanha “Mil Localidades”
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
15 de Maio
Insolvência de pessoas singulares e colectivas
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
15 de Maio
Em defesa do sector têxtil e vestuário
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório sobre as orientações gerais
para as políticas económicas dos Estados-membros
e da Comunidade para o período 2003-2005
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Resolução sobre a Reunião ministerial
da Agência Espacial Europeia, de 27 de Maio
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Sobre a Protecção dos Artistas do Sector
Audiovisual
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Kreissl-Dörfler - medidas comunitárias
de luta contra a febre aftosa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Randzio-Plath referente à nomeação
da Sr.ª Gertrude Tumpel-Gugerell para membro da Comissão
Executiva do Banco Central Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Relatório Schmitt relativo à prevenção
do branqueamento de capitais através da cooperação
aduaneira
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Maio
Resolução sobre as buscas efectuadas nas
instalações da sede principal da Associação
Turca dos Direitos do Homem, em Ancara
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Maio
Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade
Cooperativa Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Maio
Relatório Bushill-Matthews sobre a Responsabilidade
Social das Empresas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Maio
Relatório Toine Manders - Responsabilidade ambiental
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Maio
Relatório De Rossa - Envolvimento dos trabalhadores
na Sociedade Cooperativa Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Maio
Regras específicas sobre o acesso à profissão
de motorista de táxi, através da concessão
de uma autorização excepcional que vigorará
por um período máximo de 3 anos
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
14 de Maio
Declaração política sobre a política
do Governo na saúde
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
14 de Maio
Iniciativa “Em defesa dos direitos das mulheres,
contra as discriminações e pela participação
em igualdade”
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
14 de Maio
Situação no Iraque
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Maio
Relatório Rapkay – Lugar de Entrega do Gás
e da Electricidade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Maio
Relatório Eryl Margaret McNally - Programa "Energia
Inteligente para a Europa" (2003 - 2006)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Maio
Relatório Valdivielso de Cué - Situação
da construção naval mundial
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Maio
Futuro das indústrias têxteis e de vestuário
depois de 2005
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Maio
Futuro das indústrias têxteis e de vestuário
depois de 2005
Pergunta oral
(à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
13 de Maio
Sobre as alterações à estrutura do
subsídio familiar
Comunicado da Comissão
do PCP para as Questões da Segurança Social
13 de Maio
Delegação de Timor em Bruxelas por ocasião
da assinatura da adesão do país ao Acordo
de Cotonou
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao PE
11 de Maio
Conferência
Nacional - O PCP e o Poder Local
Resolução (texto final)
11 de Maio
Conferência
Nacional - O PCP e o Poder Local
Intervenção de Carlos Carvalhas (no encerramento
dos trabalhos)
10 de Maio
Conferência
Nacional - O PCP e o Poder Local
Intervenção de Jorge Cordeiro (na abertura
dos trabalhos)
8 de Maio
Apreciação do Relatório sobre a “Participação
de Portugal no Processo de Construção Europeia
2001”
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
6 de Maio
Comunicado do Comité
Central do PCP
6 de Maio
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
30 de Abril
Sobre o processo da alegada «reforma do sistema
político»
Declaração
de Bernardino Soares da Comissão Política
do PCP
30 de Abril
Estabelece a inversão do ónus da prova no
âmbito da prestação do serviço
público
Intervenção
Lino de Carvalho na Assembleia da República
30 de Abril
Debate de urgência sobre a TAP
Intervenção
Lino de Carvalho na Assembleia da República
30.de Abril
A situação na TAP
Intervenção
Bruno Dias na Assembleia da República
30 de Abril
Declaração política sobre o fosso
entre pobres e ricos que não cessa de aumentar
e a situação em Angola
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
29 de Abril
Encontro sobre «Imigração»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
29 de Abril
A guerra contra o Iraque e a situação internacional
Nota da Comissão
Política do PCP
25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 29.º Aniversário
do 25 de Abril
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
23 de Abril
Declaração Política sobre a invasão
e a destruição do Iraque
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
23 de Abril
Sobre a lei dos partidos
Declaração
de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar
do PCP
22 de Abril
Qualidade dos novos postos de trabalho
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.06.2003
22 de Abril
Situação da Indústria Naval na União
Europeia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.06.2003
22 de Abril
Insolvência da Grundig AG
e defesa dos postos de trabalho em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 02.12.2003
16 de Abril
Sobre a chamada «reforma do sistema político»
Comunicado da Comissão
Política do PCP
12 de Abril
Encontro sobre Educação e Ensino
Extractos da intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
11 de Abril
Regulamentação dos Conselhos Municipais
de Educação e aprovação do
processo de elaboração de carta educativa,
transferindo competências para as autarquias locais
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
11 de Abril
Situação social em Portugal e Pacto de Estabilidade
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 06.06.2003
10 de Abril
Relatório Liese - tecidos
e células humanos
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Abril
Relatório Morillon - Política
europeia de segurança e defesa
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Abril
Relatório Buitenweg - reforma
das convenções em matéria de estupefacientes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Abril
Relatório Bayona de Perogordo
- Estratégia de informação e comunicação
para a UE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Abril
Relatório Auroi – sobre
a comercialização de sementes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Abril
Alargamento
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Abril
Relatório Cerdeira Morterero
sobre o direito ao reagrupamento familiar
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
9 de Abril
Relatório Turco sobre a Europol
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Abril
Petição nº 79/VIII, da Comissão
de Utentes de Saúde Pinhal Novo, Petição
nº 81/VIII da Comissão de Utentes de Saúde
da Península de Setúbal e Petição
nº 15/VIII da Junta de Freguesia de São Martinho
em Sintra
Intervenção
de Vicente Merendas na Assembleia da República
9 de Abril
Petição nº 74/VIII no sentido de serem
aplicadas medidas de política para assegurar a
concretização das potencialidades que o
empreendimento de fins múltiplos do Alqueva comporta.
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
8 de Abril
"São
Mais do Mesmo" - Previsões económicas
da Primavera: orientações para o emprego
apresentadas hoje no Parlamento Europeu pela Comissão
Nota de Imprensa dos deputados do
PCP ao PE
8 de Abril
Relatório Mauro - Programa
e-Learning
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Abril
Sobre uma decisão da 1ª secção
do Tribunal Constitucional
Comunicado do Gabinete de
Imprensa do PCP
4 de Abril
Carta aberta ao Presidente
da Assembleia da República
4 de Abril
Comentário sobre a demissão do Ministro
Isaltino de Morais
Cometário do
Gabinete de Imprensa do PCP
3 de Abril
Dívida externa dos países ACP
Pergunta escrita
(à Comissão) de Joaquim Miranda no Parlamento
Europeu
3 de Abril
Dívida externa dos países ACP
Pergunta escrita
(ao Conselho) de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
3 de Abril
Regime jurídico dos terrenos do domínio
público hídrico
Intervenção
do Deputado Honório Novo
2 de Abril
Declaração Política sobre a situação
económica portuguesa
Intervenção
do Deputado Lino de Carvalho
2 de Abril
Debate «Sistema político, democracia e Constituição»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
1 de Abril
Eleições para o CCP - PCP saúda eleitos
e a comunidade portuguesa
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
28 de Março
Medidas de enquadramento das praxes académicas
Intervenção
do Deputado Bruno Dias
27 de Março
Resolução sobre Iraque
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Março
Declaração Política sobre o Código
do Trabalho
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
26 de Março
Moção de censura ao Governo
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
26 de Março
Moção de censura ao Governo
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da Repúblcia
26 de Março
Moção de censura ao Governo
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
21 de Março
Protesto
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
21 de Março
Petições n.º 13/IX e 14/IX, respectivamente,
proposta pela Comissão Nacional dos Expedicionários
a Timor e da iniciativa da Confederação
Sindical Independente do Luxemburgo
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
20 de Março
Defesa e valorização da calçada de
vidraço à portuguesa
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
19 de Março
Sobre a comunicação do Senhor Presidente
da República
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
19 de Março
Apoios comunitários - Fabolin
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.05.2003
19 de Março
Apoios comunitários - Decobook
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 22.05.2003
19 de Março
Debate sectorial sobre agricultura
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
18 de Março
Programa Forest Focus e as medidas
de prevenção aos incêndios florestais
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 15.05.2003
18 de Março
Debate mensal com o Primeiro-Ministro
Intervenção
de Carlos Carvalhas
17 de Março
Agressão ao Iraque: PCP apresenta moção
de censura
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
14 de Março
Cimeira da Guerra nos Açores - Mais um chocante
acto de subserviência
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
14 de Março
Número de alunos por turma no ensino não
superior
Intervenção
de Luísa Mesquita
14 de Março
Convenção para o Futuro da Europa
Intervenção
de Honório Novo
14 de Março
Não ao encerramento de consulados !
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
13 de Março
Alienação do património imobiliário
do Estado
Intervenção
de Honório Novo
13 de Março
Deslocalização de empresas
Intervenção
de Lino de Carvalho
13 de Março
Resolução sobre a operação
de Política Europeia de Segurança e Defesa
(PESD) na Antiga República Jugoslava da Macedónia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Março
Relatório Friedrich –Estatutos
do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central
Europeu
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Março
Resolução sobre a
proposta de regulamento do Conselho que altera, no referente
às derrogações ao congelamento de
fundos e de recursos económicos, pela décima
vez, o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho (Osama
Bin Laden , rede Al-Qaida e Talibã)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Março
Relatório Marfil - Orientações
gerais das políticas económicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Março
Relatório Thomas Mann - Estratégia
para o emprego e política social na União
Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Março
Conselho Económico e Social
Intervenção
de Lino de Carvalho
12 de Março
Declaração política sobre a posição
do Governo português de apoio a uma eventual decisão
unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear
a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma
resolução do Conselho de Segurança
das Nações Unidas que a legitime perante
a Comunidade Internacional
Intervenção
de Lino de Carvalho
12 de Março
Guerra contra o Iraque
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
11 de Março
Relatório Jan Mulder sobre "as orientações
para o processo orçamental 2004"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
10 de Março
Acesso ao mercado dos serviços
portuários
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
10 de Março
Reunião do Comité Central do PCP
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
10 de Março
Acesso ao mercado dos serviços
portuários
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
10 de Março
Movimentação própria nos portos comunitários
e segurança marítima
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 15.05.2003
10 de Março
Movimentação própria nos portos comunitários
e Convenção 137 da OIT
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 25.04.2003
7 de Março
Dupla afixação de preços de bens
e serviços
Intervenção
de Lino de Carvalho
7 de Março
Comício do 82º Aniversário do PCP -
Lisboa
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
7 de Março
Dia Internacional da Mulher - alguns itenerários
da discriminação
Comunicado da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
7 de Março
Portagens da CREL
Intervenção
de Antonio Filipe
5 de Março
Declaração política sobre transportes
e portagens
Intervenção
de Bruno Dias
5 de Março
Lei de Programação Militar
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
28 de Fevereiro
Declaração política sobre o Direito
Penal
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
27 de Fevereiro
Petição nº 75/VIII sobre a ligação
do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém,
à A1
Intervenção
de Luisa Mesquita na Assembleia da República
27 de Fevereiro
Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão
e consequente alteração do artigo 120 do
Decreto-Lei nº 1/98 de 2 de Janeiro que altera o
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância
e dos Professores do Ensino Básico e Secundário
Intervenção
de Luisa Mesquita na Assembleia da República
27 de Fevereiro
Debate Mensal com o Primeiro-Ministro
Pergunta
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
27 de Fevereiro
Sobre o debate em curso relativo ao futuro do ensino superior
Conferência
de Imprensa com António Abreu da Comissão
política do PCP
27 de Fevereiro
Contra a Guerra - Deputados do PCP participam na Delegação
aos Estados Unidos
Nota de Imprensa
dos deputados do PCP ao PE
27 de Fevereiro
Construção de aterros controlados
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 28.04.2003
26 de Fevereiro
Alarga o regime de incentivos fiscais à I &
D empresarial
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
25 de Fevereiro
Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países
do Mediterrâneo Ocidental, em Tripoli
Intervenção
de Lino de Carvalho
25 de Fevereiro
Esclarecimento de Bernardino
Soares
21 de Fevereiro
O ensino superior público e a ciência e tecnologia
Intervenção
de Luisa Mesquita na Assembleia da República
21 de Fevereiro
Debate sectorial sobre o Ensino Superior
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
21 de Fevereiro
Sobre a Resolução relativa “ao direito
à livre circulação e residência
dos cidadãos da União Europeia e membros
das suas famílias” no território dos
Estados – membros”
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu, deputada
do PCP ao Parlamento Europeu
20 de Fevereiro
Carlos Carvalhas escreve a Durão Barroso
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
20 de Fevereiro
Contra a guerra no Iraque
Voto apresentado pelos
Deputados do PCP na Assembleia da República
19 de Fevereiro
Informações sobre passageiros em viagem
para os Estados Unidos
Pergunta escrita
prioritária de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 21.03.2003
19 de Fevereiro
Governo quer subverter o Conselho das Comunidades
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
19 de Fevereiro
Declaração Política sobre as Jornadas
Parlamentares na cidade do Porto
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
17 de Fevereiro
Combater a discriminação, lutar pela
integração
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
17 de Fevereiro
Conferência Interparlamentar sobre a Organização
Mundial do Comércio (Genéve)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
17 de Fevereiro
A OCM do Sector do Leite e a imposição suplementar
para Portugal
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 20.03.2003
14 de Fevereiro
Jornadas Palamentares do PCP
Conclusões
14 de Fevereiro
Sobre uma insólita atitude do Primeiro-Ministro
Comunicado do Gabinete
de Imprensa do PCP
14 de Fevereiro
Jornadas Palamentares do PCP
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
14 de Fevereiro
Jornadas Palamentares do PCP
Intervenção
de Bernardino Soares, na abertura
13 de Fevereiro
Sobre a ultrapassagem das quotas de leite
Declaração
de Agostinho Lopes da Comissão Política
do PCP
13 de Fevereiro
Relatório Minerva Malliori - Toxicodependência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
Resolução sobre os
efeitos nocivos das munições não
deflagradas (minas terrestres e submunições
de bombas de fragmentação) e das munições
de urânio empobrecido
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
Relatório Khanbai –
impacto da e-economia nas empresas europeias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
Relatório Harbour sobre a
estratégia para o Mercado interno
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Fevereiro
Negociações do Acordo Geral de Comércio
de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC
Pergunta escrita
(à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 27.03.2003
13 de Fevereiro
Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 04.04.2003
12 de Fevereiro
Negociações do Acordo Geral de Comércio
de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC
Pergunta oral
(ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
As negociações em termos de OMC em matéria
de comércio agrícola
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Relatório Auroi relativo à implantação
das comunicações móveis de terceira
geração
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Fevereiro
Regime Jurídico da Concorrência
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
12 de Fevereiro
Autoridades reguladoras independentes nos domínios
económico e financeiro
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
12 de Fevereiro
Situação da música portuguesa
Intervenção
de Antonio Filipe na Assembleia da República
11 de Fevereiro
Relatório Anna Terrón
I Cusí sobre "condições de entrada
e de residência de nacionais de países terceiros
para efeitos de trabalho assalariado e de exercício
de uma actividade económica independente"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro
Relatório Santini - livre
circulação e residência dos cidadãos
da União e membros das suas famílias
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Fevereiro
Documento
do Comité Central do PCP
9 de Fevereiro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
7 de Fevereiro
Jantar-convívio de comunistas da Segurança
Social
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
7 de Fevereiro
Distribuição de energia eléctrica
(sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
7 de Fevereiro
Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva
Federação (sessão de perguntas ao
Governo)
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
6 de Fevereiro
Declaração Política sobre a Política
de Educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
6 de Fevereiro
Apresentação das propostas de alteração,
na especialidade do Código do Trabalho
Conferência de
imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da
República
5 de Fevereiro
Deslocalização de empresas, nomeadamente
o caso da C & J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Fevereiro
Medidas de combate à evasão e fraude de
contribuições ao regime da Segurança
Social
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Conferência de Imprensa sobre as propostas do PSD,
do CDS/PP e do PS, da nova lei dos partidos e sobre o
financiamento dos partidos
Declaração
de Vítor Dias, da Comissão Política
do PCP
1 de Fevereiro
Intensificar a luta contra a política do Governo
PSD/PP
Comunicado do Organismo
de Direcção Nacional dos comunistas portugueses
emigrados na Alemanha
31 de Janeiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da
República (pergunta ao Primeiro-Ministro)
Intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia da República
30 de Janeiro
Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 20.03.2003
30 de Janeiro
Revisão da PAC
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
30 de Janeiro
Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política
Agrícola Comum
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 13.03.2003
30 de Janeiro
Áreas urbanas de génese ilegal
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
30 de Janeiro
Branqueamento de capitais
Intervenção
de Antonio Filipe na Assembleia da República
30 de Janeiro
Sobre mais uma atitude de subserviência de Durão
Barroso
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
29 de Janeiro
Contra a Guerra
- Deputados do PCP ao PE participam na Delegação
ao Iraque
29 de Janeiro
Medidas preventivas de ocupação na área
potencial do novo aeroporto
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
29 de Janeiro
Política de imigração
Intervenção
de Antonio Filipe na Assembleia da República
28 de Janeiro
Regime de criação, atribuições
e competências das comunidades intermunicipais de
direito público e funcionamento dos seus órgãos
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
27 de Janeiro
Regulamentação da Lei de Bases da Segurança
Social: por uma informação prévia
dos seus conteúdos às organizações
sociais
Declaração
de Fernanda Mateus, da Comissão Política
do PCP
25 de Janeiro
Debate «Saúde: pública
e para todos!»
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
25 de Janeiro
Aumento das tarifas dos transportes públicos –
Governo mente!
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
24 de Janeiro
Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)
Intervenção
de Bruno Dias na Assembleia da República
24 de Janeiro
Apelo do PCP: Paremos a guerra antes que comece!
Nota
do Gabinete de Imprensa do PCP
23 de Janeiro
Debate sectorial sobre Educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
23 de Janeiro
Declaração Política sobre o Regimento
da Assembleia da República
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
23 de Janeiro
Conferência de Imprensa sobre o processo eleitoral
para o Conselho das Comunidades Portuguesas
Declaração
de Rui Fernandes, do Secretariado do PCP
23 de Janeiro
Sessão Plenária
da Assembleia da República
Declaração
Política de Bernardino Soares
23 de Janeiro
Debate sectorial sobre Educação
Intervenção
de Luísa Mesquita na Assembleia da República
22 de Janeiro
“Programa de Rearborização
para áreas percorridas por incêndios florestais”
e
“Melhorar as políticas de prevenção
e combate aos fogos florestais”
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Janeiro
Conferência de Imprensa sobre Toxicodependência
e branqueamento de capitais: a necessidade duma estratégia
de intervenção coerente
Declaração
de Francisco Lopes, da Comissão Política
21 de Janeiro
Consequências da liberalização da
agricultura a nível mundial
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita prioritária
- 27.02.2003
20 de Janeiro
Sobre o anunciado “aumento dos militares”
Nota do
Gabinete de Imprensa do PCP
19 de Janeiro
Encontro Nacional de micro pequenos e médios empresários
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
19 de Janeiro
Encontro Nacional de micro pequenos e médios empresários
Intervenção
de Agostinho Lopes
19 de Janeiro
Encontro Nacional de micro pequenos e médios empresários
Declaração
17 de Janeiro
Propostas e preocupações
com a integração europeia
Nota de imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu
17 de Janeiro
Situação dos orizicultores portugueses
Intervenção
de Rodeia Machado na Assembleia da República
17 de Janeiro
Propostas e preocupações com a integração
europeia
Conferência
de Imprensa do PCP com Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda
17 de Janeiro
Um ano depois da Sentença da Maia
Nota da Comissão
do PCP para os problemas e movimento das mulheres
16 de Janeiro
Relatório Martin sobre o futuro da aquicultura
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Voto de pesar pelo falecimento de João Amaral
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
15 de Janeiro
Código do Trabalho (apreciação na
generalidade)
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
15 de Janeiro
Relatório Andria - mecanismos de compensação
e liquidação na União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro
Resolução sobre a situação
dos direitos fundamentais na União Europeia (2001)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Pirker sobre a Comunicação:
Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas
dos Estados-membros da União Europeia
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Markov sobre a harmonização
de determinadas disposições em matéria
social no domínio dos transportes
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Resolução sobre o papel das autoridades
regionais e locais na construção europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Relatório Mantovani - futuro dos cuidados de saúde
e dos cuidados para as pessoas idosas
Intervenção de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Caminhos de ferro comunitários
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Alteração na instalação de
um radar na Ilha da Madeira
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 05.03.2003
13 de Janeiro
Deslocalização de empresas e desemprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Travar a alta de preços
Declaração
de Agostinho Lopes, membro da Comissão Política
do PCP
13 de Janeiro
Deslocalização de empresas e desemprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 01.04.2003
10 de Janeiro
Sobre o falecimento de João Amaral
Comunicado
do Secretariado do Comité Central do PCP
10 de Janeiro
Sobre uma «proposta» do PSD quanto ao financiamento
dos partidos
Declaração
de Vítor Dias, membro da Comissão Política
do PCP
10 de Janeiro
Debate sobre o “Alargamento da União Europeia
e seus impactos”
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
9 de Janeiro
Criação de Corredores Ecológicos
Intervenção
de Honório Novo na Assembleia da República
9 de Janeiro
Declaração Política sobre o Código
do Trabalho
Intervenção
de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República
9 de Janeiro
Alteração das regras do sigilo bancário
e garantia da transparência fiscal
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
8 de Janeiro
Deslocalizações, reestruturações
e defesa do emprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.03.2003
8 de Janeiro
Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
8 de Janeiro
Deslocalizações, reestruturações
e defesa do emprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Janeiro
Uma prenda de Natal rejeitada pelas comunidades
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
2 de Janeiro
Sobre a cedência da Base das Lajes aos EUA para
um ataque ao Iraque
Nota do
Gabinete de Imprensa do PCP |
