Promoções na Comissão Europeia
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
21 de Novembro de 2003

As razões da não promoção a A4, desde o ano de 2000, do funcionário José A. Sequeira Carvalho foram objecto de uma nota pormenorizada enviada ao referido funcionário por Jacobus Richelle, Director-Geral da DG Desenvolvimento, em 13 de Agosto de 2003.

Os funcionários insatisfeitos com uma decisão da autoridade investida do poder de nomeação podem, obviamente, elaborar e apresentar uma reclamação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 90.º do Estatuto dos Funcionários. Essas reclamações – ou recursos – são apreciadas com o devido rigor e respeito pela vida privada das pessoas.