Apoios para a Investigação em Portugal
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
17 de Dezembro de 2003

O plano Operacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é a principal fonte de financiamento dos projectos de I&D em Portugal, sendo que cerca de metade dos fundos são comunitários.

Ora, a verdade é que as instituições e centros portugueses que dependem do recebimento regular de fundos para o desenvolvimento das actividades de projectos de I&D, aprovados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, estão a viver momentos muito difíceis porque não tem havido transferências de verbas comunitárias.

Assim, dada a gravidade da situação e as enormes carências de projectos de investigação em Portugal, solicito que a Comissão me informe do seguinte:

1 - Que apoios para a Investigação e Desenvolvimento têm sido atribuídos a Portugal no âmbito do 3º Quadro Comunitário de Apoio e dos programas comunitários existentes?

2 - Existem atrasos na transferência de verbas? Se existem, qual a razão?

3 - Que medidas estão a ser consideradas para apoiar os projectos de investigação e investimento nesta área, em Portugal?