Sobre o uso de dragas hidráulicas
na UE
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
2 de Outubro de 2003
A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou "chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a alta pressão, que penetram e revolvem os fundos litorais com intuito de colher, pelo arrasto da draga, a fauna de epi-benthos, que sofrem directamente e indirectamente acções destrutivas. Esta prática tem efeitos sobre a recolonização e reconstituição dos fundos oceânicos.
Neste contexto, gostava de solicitar à Comissão,
- Sabe se este processo está a ser usado na União Europeia? Se sim, onde e por quais segmentos de frota?
- Que pensa sobre a utilização deste processo de pesca? Existe legislação comunitária neste domínio?