Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
14 de Novembro de 2003

A Comissão está consciente da utilização de dragas mecanizadas na maior parte das águas comunitárias, desde o Báltico até ao Mediterrâneo. Essa técnica é utilizada com frequência, habitualmente por pequenas embarcações que pescam perto da costa, para pescar moluscos e destacar da rocha bivalves situados a maiores profundidades.

A Comissão tem conhecimento de alguns estudos sobre o impacto ambiental de tais artes de pesca. Não existem estudos pormenorizados sobre os efeitos desse método de pesca a longo prazo. No entanto, existem provas dos seus efeitos ambientais a curto prazo.

Actualmente, no domínio da pesca, não existe legislação comunitária para a utilização de dragas mecanizadas. Nos casos em que existem, as medidas aplicáveis foram previstas pelos Estados-Membros para a pesca local.

Em certas situações, a utilização dos referidos aparelhos poderia ser restringida com base na legislação comunitária sobre a protecção da natureza.