Carta da criança hospitalizada
Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
26 de Junho de 2003
Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada" cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.
Os vários países da Europa que aderiram sucessivamente a esta Carta, actualmente 19, entre os quais Portugal, França, Itália, Bélgica, Holanda, Alemanha, Suíça, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Islândia fundaram em conjunto a "European Assotiation of Children in Hospital" que na sua VII Conferência Internacional, realizada em Bruxelas em 2002, decidiu propor a sua discussão às Instituições da União Europeia.
Assim, e embora não se trate de matéria de competência comunitária, pergunto à Comissão se tenciona abordar esta questão, nomeadamente propondo ao Conselho a adopção de medidas que correspondam às recomendações contidas na referida Carta.