Dia Nacional dos Avós
Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República
22 de Maio de 2003

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

As famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.

A responsabilização da família não pode ir de par com a não responsabilização social do Estado. Este pode e deve intervir em domínios fundamentais como o desenvolvimento de uma política de apoio à família numa maior conciliação família trabalho, ou seja, respostas adequadas no que respeita a equipamentos sociais e outras estruturas de apoio familiar.

Senhores Deputados do PSD, não são os avós que podem substituir o papel do Estado.

Tanto mais quando o Governo com a sua política anti-social tudo tem feito para pôr em causa os avós, os filhos dos avós e os próprios netos.

Não deixa de ser caricato o PSD falar no apoio à família, quando aprova o Código do Trabalho que preconiza novos regimes que ofendem vários princípios e comandos constitucionais, como o princípio da segurança no emprego e o direito à realização pessoal e à conciliação da vida profissional e familiar.

Estudos e estatísticas referentes a Portugal dão como principal causa da pobreza e exclusão social no país as reformas e pensões baixas.

Muitos dos avós do nosso país vivem abaixo dos limites da pobreza e com graves problemas humanos. Os problemas com as pensões de reforma juntamente com os da saúde são as principais preocupações das pessoas, pela influência que isso tem na sua vida diária.

O PSD, para fazer esquecer as promessas que fizeram em campanha eleitoral em que prometeram tudo e até hoje pouco ou nada deram, surge com o Dia Nacional dos Avós.

Senhores Deputados do PSD, os avós do nosso país reclamam aumentos intercalares, um atendimento prioritário e menos burocrático nos serviços de saúde, o alargamento da lista das doenças crónicas e a gratuitidade dos medicamentos correspondentes, uma rede nacional de centros de convívio, centros de dia e lares.

A garantia do direito à saúde é vital para a sua qualidade de vida, e eles serão as primeiras vítimas da política deste Governo para a área da saúde.

O PSD refere no seu projecto de resolução que a instituição do Dia Nacional dos Avós ajudará a quebrar a solidão de muitos avós, ao menos um dia por ano. Bastante elucidativo! Um dia por ano.

O Grupo Parlamentar do PCP está de acordo com a instituição do Dia Nacional dos Avós, mas não na perspectiva do PSD.

O PCP, em anteriores legislaturas e já nesta também, tem apresentado diversos projectos de lei que, a serem aprovados e implementados, contribuiriam para atenuar os problemas dos avós.

O PCP vai continuar a lutar para que os avós do nosso país tenham uma vida melhor e mais digna.

A nossa luta será para que todos os dias sejam o Dia dos Avós.