Apoios comunitários no domínio
da cultura
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
2 de Outubro de 2003
O movimento associativo é um dos eixos-centrais do desenvolvimento social de um país, não só no que implica de participação activa e auto-organização dos cidadãos, mas também pelos serviços que presta, nomeadamente ao nível da cultura e do desporto. As associações de cariz recreativo são, muitas vezes, os principais agentes da divulgação e preservação do património cultural de muitas regiões, contribuindo para a riqueza e a diversidade cultural na União Europeia. Por estas associações passa o teatro amador, ranchos folclóricos, bandas filarmónicas, escolas de música e espaços diversos de exposição artística. A grande maioria destas associações carece de meios, nomeadamente financeiros, para suprir as necessidades do trabalho que desenvolvem em prol da comunidade, sobretudo na ocupação de tempos livres. Sou muitas vezes confrontada com esta realidade e com a falta de informação de meios de apoio, particularmente a nível comunitário.
Por isso, gostava de solicitar à Comissão:
- Quais os meios comunitários existentes para apoiar a cultura, nomeadamente as associações recreativas?
- No caso específico das associações recreativas filarmónicas, quais os apoios comunitários que existem, nomeadamente ao nível da compra de instrumentos musicais, de material de apoio a escolas de música e de recuperação de auditórios e salões de espectáculos?
- Quais os montantes globais do orçamento comunitário autorizados e, realmente executados, dedicados à cultura, e sua evolução anual entre 1994 e 2003? Qual foi a distribuição deste montante por Estado-membro e o número de projectos financiados?