Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
5 de Março de 2003

Na sequência da resposta à pergunta escrita E-2734/02 da Senhora Deputada , a Comissão pode informá-la que registou entretanto o caso como queixa e questionou as autoridades portuguesas sobre a situação.

Aquando de uma reunião com a Comissão, as autoridades portuguesas tiveram a oportunidade de apresentar alguns esclarecimentos sobre o projecto. De acordo com as referidas autoridades, o projecto de radar foi imposto pela NATO e, dadas as suas características, as possibilidades de localização resumiam-se aos dois cumes mais altos da ilha - o Pico Ruivo e o Pico do Areeiro. A localização no Pico Ruivo foi rapidamente abandonada, dados os evidentes impactos negativos. A escolha da zona do Pico do Areeiro foi, por seu lado, motivada pelo facto de já existirem outras construções e instalações de telecomunicações. Além disso, de acordo com as mesmas autoridades, o campo de radiação do radar não atingirá o local de nidificação da Pterodroma madeira dado que se encontra a uma altura bastante superior à do local de nidificação.

Em todo o caso, o projecto foi objecto de um estudo de impacto ambiental, cujas conclusões se aguardam ainda. Finalmente, as mesmas autoridades comunicaram que transmitiriam uma cópia do estudo de impacto à Comissão.

A Comissão aguarda o envio do referido estudo para se poder pronunciar sobre a situação.