Relatório Rocard sobre o programa “Cultura 2000”
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
16 de Dezembro de 2003

O programa “Cultura 2000” foi criado com o intuito de ser um instrumento único de financiamento e programação no domínio da cooperação cultural na União Europeia, substituindo os programas sectoriais existentes, nomeadamente, o Rafael, o Ariane e o Caleidoscópio. Contou com cerca de 167 milhões de euros e terminará em 31 de Dezembro de 2004. O novo programa-quadro no domínio da Cultura está perspectivado apenas para o início de 2007.

A Comissão pretende prorrogar o actual programa para 2005 e 2006, de forma a garantir a continuidade das acções que têm vindo a ser desenvolvidas, o que pensamos ser positivo e, por isso, votamos a favor da actual proposta.

Contudo, consideramos que o montante dedicado a este instrumento único foi manifestamente insuficiente para as necessidades no domínio da cooperação cultural. O montante proposto para 2005 e 2006, de cerca de 67 milhões de euros, é particularmente baixo, dado o alargamento.

Torna-se indispensável uma avaliação do impacto do actual programa, pois, como admite a Comissão, algumas alterações terão de ser feitas. Por exemplo: maiores apoios para a preservação e restauro do património cultural de interesse europeu considerado património cultural pela UNESCO; maior participação e apoio para as iniciativas de cooperação cultural por associações e instituições locais; maiores apoios para a aquisição de equipamentos culturais por parte de associações locais.