Relatório De Sarnez - Programa
Erasmus Mundus
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 de Outubro de 2003
O Parlamento Europeu, embora acompanhe a Comissão nesta área, pretende reforçar as verbas para 230 milhões de euros face à proposta do Conselho de apenas 180 milhões. Registe-se que este programa vai para além do Erasmus convencional, referindo-se ao espaço europeu e mundial e a cursos de mestrado e pós-graduações.
Sabe-se que a lógica subjacente é a perspectiva de integração do espaço europeu do ensino superior como um mercado europeu da educação onde as pós-graduações assumem um especial destaque.
Por outro lado, tal como as experiências de outros programas, designadamente o tradicional Erasmus, já demonstraram, os estudantes com menores recursos são, em geral, duplamente discriminados e afastados destes programas, que não cobrem todas as despesas. Ora, as dificuldades em aumentar as verbas para o seu financiamento demonstram que não se visa combater as discriminações e se vão manter condicionalismos que rejeitamos. É que, mais do que saber para onde, é fundamental saber a quem é que estes programas se destinam. As bolsas destinadas a bolsas de estudo e a referida "qualidade da recepção dos estudantes" encontra-se ainda muito aquém da necessidade do alargamento da base social dos estudantes/docentes Erasmus. O que lamentamos.