Relatório Olsson - apoio do FEOGA ao Desenvolvimento Rural
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
5 de Junho de 2003

O desenvolvimento rural aparece quase como uma panaceia para todos os males e desequilíbrios que afectam as diversas agriculturas na UE. Mas também faz parte da estratégia de contenção das despesas da PAC e de liberalização dos mercados agrícolas, em conexão com o alargamento e as negociações na Organização Mundial de Comércio.

Ora, o objectivo dos mecanismos de mercado é compensar preços, e, logo, rendimentos, independentemente da necessidade de resolver as profundas injustiças existentes. Só existe desenvolvimento rural, se houver agricultores e produção agrícola. A proposta da Comissão não reforça as verbas para o desenvolvimento rural, mas, sim, transfere uma parte das verbas do pilar do mercados, o que implica uma renacionalização de uma parte dos custos da PAC.

As propostas contidas neste relatório são, no essencial, positivas, embora mantenham o quadro de fundo. O nosso voto refere-se às melhorias introduzidas, designadamente: apoio às zonas desfavorecidas, aos jovens agricultores, à mulher rural, à promoção dos produtos agrícolas, aos aumentos dos montantes de ajudas dos vários instrumentos, incluindo a nossa proposta de aumento de 100 euros para as indemnizações compensatórias para as regiões mais desfavorecidas.