Relatório Redondo Jiménez relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade)
Intervenção de Ilda Figueiredo
20 de Outubro de 2003

Os incêndios florestais são um flagelo anual que todos os anos destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente nos países do sul. Este ano não fugiu à regra, tendo atingido dimensões trágicas em Portugal, onde morreram 20 pessoas, 45.000 ficaram sem fontes de rendimento, estimando-se que tenha ardido mais de 11% da área florestal, num total de mais de 1.300 milhões de euros de prejuízos directos.

Esta catástrofe mostra bem a necessidade da União Europeia apoiar medidas de combate aos incêndios florestais, nomeadamente ao nível da prevenção. O Parlamento Europeu assim o entendeu, por larga maioria, quando na sua resolução de 4 de Setembro de 2003, sobre as consequências da canícula estival, solicitou, não só o reforço financeiro do programa Forest Focus, como a inclusão neste de medidas adequadas de prevenção, em continuidade das acções previstas no regulamento 2158/92 que expirou em 31 de Dezembro de 2002.

Gostaria também de lembrar que nem todas as medidas de prevenção de incêndios, incluídas no regulamento 2158/92, se encontram cobertas pelas acções relacionadas com a silvicultura previstas no regulamento 1257/1999 relativo ao desenvolvimento rural. Ora, importa dar continuidade às medidas de prevenção, que a situação actual tornou ainda mais urgentes.

A nossa colega relatora volta a insistir, e bem, na inclusão das alterações de primeira leitura, relativas à prevenção, rejeitadas pelo Conselho. Pede também aumento das verbas no financiamento do programa Forest Focus. São propostas positivas que devem novamente ser aprovadas neste Parlamento, e às quais dou o meu apoio, e lamento se não se chegar a um compromisso que contemple integralmente estas propostas.

Tendo em conta a necessidade de preservação do património florestal e a situação de alto risco em que se encontram muitas regiões florestais europeias, é fundamental que o Conselho aceite estas alterações relativas à prevenção e ao financiamento.