Relatório Auroi relativo à
implantação das comunicações móveis de terceira
geração
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
12 de Fevereiro de 2003
O possível atraso da implementação da redes e serviços das comunicações móveis de terceira geração é hoje um forte factor de riscos para um sector bastante fragilizado, após o rebentar da bolha especulativa nos EUA, o que pode afectar por arrasto o sector das tecnologias da comunicação e informação e, daí, a economia em geral, dado o peso deste sector das telecomunicação, e particularmente das comunicações móveis, para alguns estados-membros.
Esta situação deve-se, em grande medida, às fortes expectativas que foram criadas, de desenvolvimento do sector, e aos volumosos encaixes financeiros obtidos, em alguns Estados membros, através dos leilões das licenças de UMTS, o que leva agora os mesmos a considerarem a adopção de ajudas unilaterais para “salvar” o respectivo sector de uma situação de forte endividamento.
Para além deste factor de risco, há que considerar as questões de igualdade de acesso dos cidadãos às comunicações móveis de terceira geração, as questões relacionadas com os conteúdos, nomeadamente ao nível da prestação de serviço público, as consequências de uma maior liberalização do sector e os efeitos da radiação dos campos electromagnéticos gerados pelas telefonias móveis, tornando-se indispensável aprofundar o estudo cientifico neste domínio.