Apoio às pessoas deficientes sem autonomia
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
10 de Novembro de 2003

Familiares de pessoas com deficiência muito dependentes e sem autonomia têm-me alertado para a grave situação que se vive, designadamente em Portugal, onde pensões de grande dependência são muito baixas e há grandes carências nos apoios públicos. As instituições particulares de solidariedade social que trabalham neste âmbito e realizam um importante trabalho, enfrentam muitas dificuldades e enormes limitações, faltando residências adequadas para esta população.

Assim, solicito as seguintes informações:

1. Que apoios estão previstos para apoiar e dar estabilidade a Instituições que cuidam de cidadãos deficientes sem autonomia, como são os deficientes mentais, designadamente para residências e técnicos de ensino e recuperação.

2. Que medidas estão previstas para avançar para a convergência das pensões de deficientes nos vários Estados-membros, tendo em conta que, em Portugal, as pensões para as pessoas de grande dependência são apenas de 225 euros/mês.