Relatório Colom i Naval - propostas de decisão relativas à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 de Outubro de 2003

As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas. Com as chuvas fortes, os aluimentos de terras e as inundações ameaçam reforçar a dimensão da catástrofe, para além das consequências ambientais ao nível da erosão dos solos e dos graves problemas económico-sociais de zonas do interior do País para quem a floresta era a principal base da actividade económica.

Os números não reflectem a totalidade do sofrimento das populações, mas mostram a dimensão da calamidade que causou a morte a 20 pessoas, destruiu 5% do território nacional e cerca de 11% da área florestal, deixando 45 mil pessoas sem qualquer fonte de rendimento, num total mais 1,3 mil milhões de euros de prejuízos directos, cerca de 1,12% do RNB português.

Assim, apoiamos a mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em 48,5 milhões de euros, após a última rectificação da Comissão face aos novos dados apresentados, de acordo com a nossa solicitação directa na Comissão dos Orçamentos, mas recordamos que se devia ter ido mais longe, conforme propusemos. O montante da ajuda contrasta com a dimensão da tragédia, o que levanta a questão de uma avaliação e revisão dos actuais critérios de mobilização do Fundo de Solidariedade.