Qualidade dos novos postos de trabalho
Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
6 de Junho de 2003

1. Os quadros constantes do Anexo 1, que é directamente enviado à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, indicam, em permilagem e ano a ano desde 1997, a criação líquida de emprego em cada Estado-Membro, com base nos valores fornecidos pelo Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho (Eurostat) referentes aos níveis de emprego no segundo trimestre de cada ano. Os dados são apresentados em quadros separados que abrangem o total da criação líquida de emprego, bem como a criação líquida de emprego repartida por sexo e por grupo etário (recorrendo aos escalões 15-24, 25-54, 55-64). A União no seu conjunto registou uma criação líquida de emprego em cada ano desde 1997 até 2002, uma constante que se detecta também na esmagadora maioria dos Estados-Membros. Os quadros que apresentam a repartição por sexo demonstram que, globalmente, o grosso da criação líquida de emprego na União se ficou a dever a um aumento dos índices de emprego das mulheres. Os quadros referentes aos grupos etários revelam que a faixa entre os 25 e os 54 anos foi aquela que mais beneficiou da criação de emprego entre 1997 e 2002, mas importa igualmente notar que, ao longo deste período, se verificou uma tendência crescente na criação de emprego para o grupo etário 55-64, contra uma tendência geralmente decrescente para os outros grupos.

2. Com base na mesma fonte, o Anexo 2, também enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, apresenta dados sobre a criação líquida de emprego entre 1997 e 2002 em termos de alterações dos níveis de emprego a tempo inteiro e a tempo parcial. O anexo inclui ainda quadros sobre a criação líquida de emprego entre aqueles dois anos de referência no que respeita ao emprego permanente e temporário (com contrato a termo certo). Os dados demonstram que, ao longo do período compreendido entre 1997 e 2002, a criação líquida de postos de trabalho a tempo inteiro no conjunto da União representava mais do dobro da criação de postos a tempo parcial e que a criação líquida de emprego permanente era quase o quádruplo da criação de emprego temporário. Ao longo do período em apreço, só a Bélgica, a Alemanha e a Áustria registaram uma quebra nos níveis de emprego a tempo inteiro e os níveis de emprego a tempo parcial apenas decaíram na Dinamarca e na Suécia. Todos os Estados-Membros registaram uma subida no emprego em postos de trabalho permanentes. A taxa de emprego temporário sofreu uma descida na Dinamarca, na Irlanda, na Áustria e no Reino Unido.

3. O quadro no Anexo 3, igualmente enviado à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, demonstra a evolução em cada Estado-Membro dos níveis de emprego nos principais sectores (agricultura, indústria, serviços) entre 1997 e 2002, recorrendo novamente aos dados do Inquérito Comunitário às Forças de Trabalho (Eurostat). No período de referência, detecta-se claramente uma redução da taxa líquida de emprego no sector agrícola em todos os Estados-Membros, embora todos os Estados-Membros tenham registado uma criação de emprego assinalável no sector dos serviços. O crescimento do emprego no sector da indústria revela um quadro heterogéneo nos Estados-Membros, com a Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Portugal, Finlândia e, em menor grau, os Países Baixos e a Áustria a registarem um incremento dos níveis de emprego neste sector entre 1997 e 2002. Deste factor resultou a criação líquida de emprego no sector da indústria para o conjunto da União.