Comissão confirma que Portugal é contribuinte líquido da PAC
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
22 de Maio de 2001

Entre 1989 e 1998, Portugal perdeu cerca de 400 milhões de contos para a PAC. Cada português, no mesmo período, pagou mais de 52 contos para os agricultores irlandeses, gregos, dinamarqueses, espanhóis e franceses.

O sector agrícola português encontra-se em crise. O impacto da adesão, das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum (PAC) (em 1992 e 1998) e a liberalização das trocas comerciais agrícolas intra e extra-comunitárias ajudam a explicar um cenário onde entre 1990 e 1998 desapareceram mais de 30% das explorações agrícolas e 20% dos postos de trabalho. A desigualdade na distribuição das ajudas da PAC entre países, produções e produtores contribuíram para este cenário, onde, segundo o Eurostat, o rendimento agrícola caiu cerca de 20% desde 1997.

Na apresentação do segundo relatório da coesão, a Comissão Europeia (CE) confirmava que em 1998 Portugal foi contribuinte líquido da PAC, em cerca de 22 milhões de contos. Dadas as interrogações e duvidas que esta matéria suscita, a deputada do PCP no PE Ilda Figueiredo fez uma pergunta escrita à CE.

Em resposta a esta pergunta a Comissão confirmou que desde 1989, Portugal tem sido contribuinte líquido da PAC, com excepção dos anos de 1995 e 1996. Entre 1989 e 1998, Portugal, em termos de transferências líquidas, perdeu cerca de 400 milhões de contos para a PAC, apesar de ser um dos países menos desenvolvidos da UE e um daqueles em que o sector tem maior peso sócio-económico, nomeadamente ao nível de emprego (cerca de 9% do emprego agrícola na UE).

A Comissão no cálculo de contribuinte líquido teve em atenção os efeitos e os resultados das trocas comerciais agrícolas, onde Portugal é claramente perdedor, podendo-se mesmo observar um aumento das importações e do défice alimentar.

Se tivermos em conta a contribuição líquida por habitante, chegamos à conclusão que cada português pagou, no mesmo período, cerca de 52 contos para a PAC.

Um facto a salientar, é que Portugal é o único país da coesão na situação de contribuinte líquido, sendo os restantes amplamente beneficiários, conjuntamente com os países "ricos" - a Dinamarca e a França.