Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Na audição parlamentar sobre as acessibilidades no Distrito do Porto, recentemente
realizada por proposta do PCP, ficaram demonstrados os enormes atrasos no programa
de investimentos em infra-estruturas rodoviários e ferroviários de que a Região
do Porto carece.
Por muito que o Governo se crispe com esta afirmação, a realidade objectiva
é que em matéria de acessibilidades o distrito do Porto padece de atrasos e
bloqueios totalmente inaceitáveis, face ao que se passa noutras zonas do país,
que condicionam e impedem o seu desenvolvimento sustentado.
Às preocupações manifestadas pelos municípios durante a referida audição parlamentar,
o Senhor Ministro João Cravinho disse nada, preferindo aproveitar a ocasião
para denunciar uma eventual tentativa de assassinato político que, obviamente,
é apenas um caso de polícia.
Foi pena que o Senhor Ministro não tivesse esclarecido e informado para quando
a conclusão do IP 9, do IC 24 ou do IC 25, fundamentais para as ligações entre
a Área Metropolitana do Porto, o Vale do Sousa e o Vale do Ave; para quando
o início da construção de uma nova ponte em Entre-os-Rios, criando melhores
condições de circulação rodoviária no eixo Lousada- Castelo de Paiva e valorizando
os acessos ao porto de Sardoura; para quando a melhoria da EN 15, da EN 101,
da EN 104, da EN 106, da EN 222, da EN 224 e da EN 319, entre outras; para quando
a construção do primeiro troço de via rápida Porto-Gondomar (entre a via de
cintura interna e o nó das Areias); para quando a conclusão do IC 23, continuando-o
no concelho de Vila Nova de Gaia; para quando a resolução do estrangulamento
existente na via de cintura interna; etc. etc..
Mas o Senhor Ministro também não disse nada sobre o rebaixamento da linha ferroviária
na cidade da Trofa, justo anseio das respectivas populações, que não querem
ver a sua cidade dividida em duas partes, separadas por inevitáveis paredes
de betão ou vedações de rede.
Em finais de Maio, três dias antes da visita da Comissão Parlamentar da Administração
do território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente as obras do nó ferroviário
da Trofa, o Senhor Secretário de Estado dos Transportes apressou-se a conceder
uma audiência à Comissão Instaladora do Município da Trofa, que tinha sido pedida
há quase quatro meses.
Depois da audiência e da visita efectuada é legitimo que as populações da Trofa
esperem uma decisão do Governo sobre a sua pretensão. Porém, o Governo ainda
não deu uma resposta concreta. Afinal de contas as populações da cidade da Trofa
apenas querem o mesmo tratamento que foi dado à cidade de Espinho.
E o que dizer do sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto? Depois
de lançada a primeira pedra em meados de Março do corrente ano, as obras estão
paradas prevendo-se que recomecem depois do verão! Porquê? Como podem ser cumpridos
os prazos estabelecidos? No inicio de Dezembro do ano passado o Senhor Ministro
João Cravinho anunciou que a linha para Gondomar seria construída de modo a
entrar em funcionamento ao mesmo tempo que as linhas já adjudicadas. Agora diz-se
que o concurso só será lançado no inicio de 2001. Afinal em que é que ficamos?
Está ou não garantido o financiamento da linha de Gondomar?
Ainda relacionado com o sistema do Metro Ligeiro, será que estão devidamente
assegurados os direitos e o futuro dos trabalhadores que serão transferidos
da CP e da REFER para a empresa "Metro do Porto, S.A."?
Podíamos continuar a questionar o Senhor Ministro João Cravinho, tantas são
as carências em matéria de acessibilidades na Região do Porto?
Mas o importante é que hoje, aqui e agora, o Senhor Ministro dê resposta concreta
e objectiva às preocupações das populações do distrito do Porto que estão fartas
de muitas palavras, muitas promessas, mas não conseguem circular nas infra-estruturas
rodoviárias e ferroviárias que o Governo diz Ter construído.
É tempo do Governo passar da realidade virtual à realidade concreta, para que
as populações do distrito do Porto alcancem o desenvolvimento que merecem,