Resposta à pergunta escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE

Pobreza e exclusão social

10 de Fevereiro de 2000

A Comissão prevê a apresentação, no decurso do primeiro semestre de 2000, de um programa de acção comunitária destinado a reforçar os esforços envidados pelos Estados-Membros com vista a promover a inserção social, nos termos do disposto no artigo 137º (ex artigo 118º) do Tratado CE.

A reunião extraordinária subordinada ao tema da reforma económica, do emprego e da coesão social, que decorrerá em Lisboa sob a égide da presidência portuguesa, em Março de 2000, proporcionará a oportunidade para corroborar, ao mais alto nível político, que a Comunidade entra no novo século com a ambição renovada de construir uma sociedade mais aberta a todos. A Comissão dará o seu contributo para esta reunião e apresentará subsequentemente uma proposta de programa de acção.

Em 1999, a Comissão iniciou um processo de consulta em larga escala junto dos Estados-Membros (através do grupo de alto nível sobre a exclusão social) e das organizações da sociedade civil. Em Maio p.p., a Comissão organizou uma mesa redonda intitulada "Para uma Europa para todos: de que forma poderia a Comunidade apoiar as iniciativas dos Estados-Membros destinadas a promover a inserção social?" Esta conferência de dois dias permitiu a cerca de 200 participantes, incluindo representantes de organizações não governamentais, expor os seus pareceres e apresentar propostas. Foram enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretário-Geral do Parlamento exemplares do documento de trabalho, bem como do relatório final da conferência.

O processo de consulta permitiu confirmar que a acção de luta contra a exclusão social é percebida como um meio importante para melhorar as condições de acesso aos direitos fundamentais. A Comissão pretende reflectir este aspecto nos objectivos do programa.