Fundo Social Europeu
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 de Julho de 2005

A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu sobre o Fundo Social Europeu segue de perto a proposta da Comissão Europeia, com insistência na estratégia Estratégia Europeia para o Emprego e a Estratégia de Lisboa, embora num ou noutro aspecto tenha introduzido algumas alterações para incluir a experiência da Programa Equal, a igualdade de géneros, a luta contra a pobreza e maior atenção às questões da deficiência.

Mas, lamentavelmente não foram aprovadas quatro propostas que apresentámos, e que pretendiam, designadamente:

- promover a qualidade de trabalho em todas as vertentes para além da questão da formação e da aquisição de novas competências, nomeadamente promovendo a melhoria das condições de trabalho( da higiene e segurança, à saúde e ritmos de trabalho), relações contratuais estáveis, níveis salariais adequados, horários de trabalho compatíveis com a vida familiar;

- a necessidade de , tendo em conta a situação sócio-económica de cada Estado-membro e os desafios no domínio social que a União Europeia enfrenta, garantir uma ampla base de apoio, concentrando-se, em especial, no aumento das qualificações dos trabalhadores, na melhoria das condições de trabalho, no objectivo do pleno emprego de qualidade e com direitos e na luta contra a pobreza e a exclusão social.