Nos últimos tempos temos travado importantes batalhas que se têm saldado por grandes sucessos.

Temos, por isso, acrescidas razões para estarmos confiantes.

Confiantes nas nossas próprias forças e nas nossas capacidades para continuarmos com a mesma determinação a abraçar a quotidiana tarefa de servir com a nossa intervenção e luta os trabalhadores e o nosso povo.

Confiantes de que é possível ultrapassar com êxito também a importante batalha eleitoral para a Presidência da República, convictos da justeza e importância da nossa candidatura.

E digo nossa, porque este não é apenas um combate pessoal, mas colectivo, uma luta de todos os que têm consciência de que as próximas eleições de 22 de Janeiro e a candidatura que protagonizo são de grande importância na construção de um Portugal mais solidário, mais justo e mais fraterno.

Justeza e importância que advêm de sermos uma candidatura distinta de qualquer daquelas que se apresentaram e com as quais não se confunde, desde logo, porque nos apresentamos aos portugueses assumindo a imperiosa necessidade de uma ruptura democrática e de esquerda com as políticas que a direita e o PS vêm concretizando em sucessivos governos.

Políticas que têm conduzido o país à crise e ao atraso.

Justeza e importância também pela distinta natureza e valor de um projecto que queremos alicerçado nas mais profundas aspirações e legítimos interesses dos trabalhadores e do povo, respeitador de Abril e dos seus valores de democracia, liberdade, desenvolvimento, justiça social e independência nacional.

Uma candidatura necessária e imprescindível neste combate pela exigência de mudança e que queremos vá tão longe nos apoios e nos votos quanto seja possível e o nosso povo queira.

Amigos e Camaradas:

Mas se as próximas eleições são para nós uma importante batalha pela exigência de mudança e uma oportunidade para alargar a torrente dos que lutam por um Portugal com futuro, para a direita as próximas eleições são a grande oportunidade para a concretização do seu velho objectivo de apropriação da Presidência.

É hoje muito claro que a direita depois de anos de acção governativa de empobrecimento do regime democrático, de ataque às suas conquistas e aos direitos sociais dos trabalhadores e de outras camadas da população, pensa que tem condições e que chegou a hora de ajustar contas com o legado progressista da Revolução de Abril.

Quem os houve falar e quem lê o que escrevem – a direita política e direita dos interesses económicos – que tanto se confundem, não tem dúvidas que jogam na vitória da sua candidatura, na candidatura de Cavaco e Silva a possibilidade de finalmente ajustar contas com Abril.

Travar o passo a tal projecto é não só um objectivo central da nossa candidatura, como uma questão da máxima importância que se joga nas próximas eleições e às quais os trabalhadores e o povo não podem ficar indiferentes.

Amigos e Camaradas:

A candidatura da direita, a candidatura de Cavaco Silva, apresenta-se hoje envolta numa bem urdida operação de branqueamento cuidadosamente pensada com o objectivo da construção de uma nova e falsa imagem que quer mostrar Cavaco Silva como o economista de rigor e neutro, predestinado a “salvar a pátria”, a pairar por cima dos partidos e dos interesses.

Maquilhagem para esconder a real natureza da sua candidatura – uma candidatura de submissão do poder político ao poder económico.

Cavaco Silva nunca foi, nem é o cidadão “independente”, como ele próprio e os seus correligionários querem fazer crer e muito menos o cidadão “neutro” que está acima dos partidos ou dos interesses, como sua intervenção e acção política nos dez anos que esteve à frente do governo do país não confirmam os mérito que tanto apregoam.

Foi este mesmo candidato que a direita apresenta agora, messiânico, a oferecer a salvação que deixou o país numa profunda crise após dez anos do seu governo e se pôs em fuga perante o desastre da sua política.

O mesmo que prometeu colocar Portugal no “pelotão da frente”, mas que desenvolveu uma política de destruição da nossa agricultura, das pescas e da nossa indústria deixando o país ainda mais debilitado.

Não há campanha que nos possa fazer esquecer que foi nos seus governos que se desenvolveu uma das maiores ofensivas contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e se iniciou o processo de subversão das leis laborais.

Foi no seu governo que se iniciou o ataque à lei da greve e à lei dos despedimentos, abrindo as portas aos despedimentos colectivos e se promoveu um promoveu um redobrado ataque ao trabalho com direitos.

Uma governação marcado pelo regresso aos salários em atrasos e pelo aprofundamento do trabalho infantil, das desigualdades sociais e do crescimento dos fenómenos de marginalização e de exclusão social.

Foi no seu governo que se acelerou o processo de reconstituição das grandes fortunas e de entrega do melhor património público empresarial, nomeadamente as empresas dos sectores básicos ao capital estrangeiro. Processo que está na origem dos nossos atrasos estruturais e das actuais dificuldades que o país atravessa.

Foi com Cavaco Silva que se acentuou a deriva autoritária com a polícia de choque em roda livre contra os trabalhadores e outras camadas população.

É este candidato que é preciso derrotar em Janeiro!

Amigos e Camaradas:

O país continua a viver tempos difíceis e não se vê da parte do governo do PS medidas que contrariem a crise em que o país mergulhou.

O que vemos é o recurso às mesmas soluções e às mesmas políticas que estão na origem do agravamento das nossas dificuldades.

A proposta de Orçamento que o governo acaba de apresentar para o próximo ano é mais um Orçamento restritivo e anti-social, imposto pelas orientações monetaristas da União Europeia e pelas concepções neo-liberais que enformam a política nacional do governo PS.

Um orçamento para carregar ainda mais nas costas dos trabalhadores, dos reformados e do povo em geral o peso das dificuldades.

Um orçamento que agrava as desigualdades sociais e a repartição do rendimento.

Um orçamento que aprofunda a injustiça fiscal.

Um Orçamento particularmente desastroso para o distrito do Porto.

É inaceitável e incompreensível que a região onde se tem feito sentir com mais gravidade as consequências da destruição dos sectores produtivos, seja aquela que é mais penalizada com um brutal corte no investimento do PIDDAC com um brutal corte de 55% do investimento em relação ao presente ano.

É precisamente num distrito onde os impactos da recessão e da estagnação económica tiveram e têm as mais dramáticas consequências no produto regional, na estrutura produtiva, no emprego e nos rendimentos das famílias que o governo vem propor não medidas para superar tais consequências, mas o maior corte de entre os distritos do país.

Corte brutal que não significa apenas menos centros de saúde, menos escolas, menos serviços públicos de qualidade, menos infra-estruturas de desenvolvimento regional, mas também menos emprego, num distrito e numa região a braços com um dos níveis de desemprego mais elevados do país.

Mas se este é mais um Orçamento injusto é também um Orçamento sem credibilidade.

Ainda agora se discute o Orçamento de Estado para 2006 e está por realizar a sua votação final e já se vê com muita clareza o irrealismo das suas projecções e a inadequação das suas propostas e medidas para dar resposta ao fulcral problema da dinamização da nossa economia e do emprego e do melhoramento das condições de vida dos portugueses.

Esta semana tomámos conhecimento que o desemprego, segundo o INE, atingiu a taxa mais alta dos últimos sete anos, 7,7% e que nove meses praticamente passados de governo do PS, vem também o Banco de Portugal, mais uma vez, rever em baixa a taxa de crescimento que se prevê vá atingir, se atingir, 0,3% do PIB.

Evolução justificada, mais uma vez, pela forte queda do investimento e das exportações.

Não são boas notícias, nem são previsões que credibilizem o cenário que o governo apresenta para a evolução da economia portuguesa para 2006, nomeadamente os cerca de 6% previstos de crescimento das exportações portuguesas.

O que os dados mais uma vez revelam é que a economia portuguesa não só recua para um patamar mais baixo de estagnação, como, ao contrário do que afirma o governo, se acentua o risco de um regresso a uma situação de grave recessão.

Esta evolução confirma infelizmente, por inteiro, as nossas previsões e preocupações de que, com a manutenção da actual política, Portugal dificilmente se libertará de um prolongado ciclo vicioso de estagnação e recessão.

O governo tem vindo a justificar as dificuldades da economia portuguesa, pelo fraco crescimento da economia europeia, mas o problema é que Portugal revê em baixa o seu crescimento com a Europa a crescer.

Esta é a prova de que é preciso arrepiar caminho nesta política de primazia no combate ao défice que sufoca a economia e agudiza a crise.

Crise que também já não é possível disfarçar no seio do governo e que tem na demissão, esta semana, do coordenador do Plano Tecnológico, mais um exemplo de desorientação e descrédito de um instrumento, dito central, na promoção do crescimento e do desenvolvimento económico.

Plano que vive há muito do anúncio de duas ou três medidas avulsas e que passou a omitir e fazer esquecer essa outra grande promessa eleitoral que era a da criação de 200 novas empresas de elevada capacidade tecnológica, mas que, para a concretização das quais, não se conhece qualquer iniciativa.

O governo do PS negando apenas em palavras a sua obsessão pelo défice, não só corre o risco com a presente proposta de Orçamento de fazer regressar o país à recessão que, diga-se, pouco falta, como se enreda nesse círculo vicioso das medidas restritivas que, tal como no passado com o PSD, acabará por agravar novamente o défice.

Não tardará a vir dizer-nos que as medidas deste Orçamento ainda não são suficientes para de seguida se apertar mais o cinto aos mesmos do costume e sem resolver os problemas, apenas agravando a vida dos portugueses.

É preciso acabar com esta política calamitosa que monetarismo e neoliberalismo impõem e que empurram o nosso país para uma crise ainda mais profunda.

Amigos e Camaradas:

Mas o Orçamento que transfere para as costas dos trabalhadores, dos reformados, do povo em geral o peso das dificuldades é o mesmo orçamento que prevê quadruplicar o montante das receitas de privatizações em 2006, com mais privatizações no sector da energia, GALP, EDP e REN e dos transportes para favorecer os grandes interesses e capital económico e financeiro que vivem à “vara larga”, com lucros nunca antes vistos e impostos reduzidos.

Uma política que promove e faz florescer os grandes negócios em prejuízo do interesse público como é o caso da Galp.

Com a privatização da Galp Energia, a italiana ENI já ganhou o dobro do que pagou pela sua posição de accionista desta empresa e pela via da avaliação dos activos arrecadou uma mais valia de mais de 3 mil milhões de euros.

Depois vêm-nos com a conversa de que os sacrifícios são para todos! Se os sacrifícios são para todos como explica ser cada vez maior o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres do nosso país. Como explica estas fortunas à custa do erário público?

É por tudo isto, que o Orçamento de 2006 só poderia ter o nosso voto contra.

Voto que cada vez mais se justifica à medida que se aprofunda a discussão, e se fica a saber, como esta semana aconteceu com as propostas do Ministro da Saúde de novos aumentos das taxas moderadoras e da inadmissível pretensão de passar a multar os utentes que recorram aos serviços de urgência.

É por isso também que a nossa candidatura é uma candidatura diferente que se assume com total transparência e consequentemente contra a política de direita.

Uma candidatura que apenas tem um compromisso: - com o povo e o único pacto que aceita e defende é o da Constituição da República e do caminho que ela preconiza – a construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.
Compromisso com o povo solenemente assumido de defesa e aprofundamento do regime democrático.
Compromisso assente no rigoroso respeito da Constituição, combatendo desfiguramentos e deliberados empobrecimentos promovidos contra o pluralismo de expressão e organização política democráticas.
Compromisso fundado no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na autenticidade da representação garantida na defesa de leis eleitorais que favoreçam e valorizem sempre a pluralidade das opções políticas existentes na sociedade portuguesa.
Compromisso que impõe uma clara e firme demarcação das propostas de “reforma do sistema político” assentes em engenharias eleitorais e em restrições à liberdade de organização e de associação política e que visam perpetuar no poder as mesmas forças que nestes quase três décadas hegemonizam a representação política nos órgãos de poder.
Compromisso que se demarca de qualquer visão e prática governamentalizadora dos poderes dos poderes e instituições da República, de exigência de uma efectiva separação e interdependência dos órgãos de soberania, no estrito respeito da Constituição.
Compromisso com o desenvolvimento das diversas dimensões da democracia, em particular da dimensão participativa em todos os planos da vida colectiva, numa clara e firme afirmação que não há espaço na intervenção política que sejam monopólio e privilégio de um grupo restrito ou de uma elite, mas um direito do povo.
Compromisso com o povo solenemente assumido na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.
Compromisso com a promoção dos seus direitos económicos, sociais e culturais e de ruptura com a acção governativa que à revelia da constituição nega o direito ao trabalho e o trabalho com direitos, fomenta a crescente precarização do emprego, a desregulamentação das relações de trabalho e a restrição de direitos sindicais e laborais.
Compromisso com uma nova política que promova a valorização do trabalho nacional e dos os valores do direito ao trabalho como um eixo democrático essencial e os direitos sociais como um suporte essencial de um Estado democrático que se reclama de moderno e avançado.
Compromisso que recusa um modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários, na diminuição dos direitos e liberdades dos trabalhadores e numa injusta repartição da riqueza criada.
Compromisso com o povo solenemente assumido pela defesa dos direitos sociais. Os direitos -que a Constituição consagra para todos – à saúde e à protecção social, à educação e ao ensino. Mas também no acesso à habitação.
Compromisso que rejeita a mercantilização e o negocismo dos direitos sociais, um dos aspectos mais sombrios das políticas de privatização dos governos de todos estes anos.
Politicas executadas a pretexto da crise do que se convencionou chamar “Estado Social” e que inviabilizam a possibilidade da concretização de políticas baseadas no respeito da dignidade da pessoa humana.
Compromisso com o povo solenemente assumido na defesa de uma política de crescimento económico e desenvolvimento sustentável.
Compromisso que parte do reconhecimento que os problemas que Portugal enfrenta não são conjunturais, mas resultado inevitável de décadas de política de recuperação capitalista e de subordinação às estratégias e orientações do grande capital transnacional, na qual se inclui a política de privatizações.
Situação que o processo de integração europeia e a ofensiva neoliberal aceleraram em prejuízo de uma grande parte da nossa indústria, das pescas e da produção agro-alimentar.
Processo que retirou ao Estado democrático as alavancas essenciais de intervenção e regulação, e de concretização de políticas capazes de promover um desenvolvimento equilibrado.
Este não é o Portugal que a Constituição configura, nem o Portugal que defendemos e lutamos.
O compromisso que se impõe e nós assumimos é o da prioridade à promoção de uma política nacional de crescimento económico e o desenvolvimento sustentado, no respeito pelo ambiente, virados para a satisfação das necessidades de todos, particularmente dos que vivem apenas dos salários, pensões e reformas.
Uma política de desenvolvimento que finalmente assuma a defesa da produção nacional, o emprego, e o desenvolvimento e modernização das nossas capacidades produtivas, como uma questão fundamental e básica para assegurar o presente e o futuro do país e uma vida melhor para os portugueses.

Uma nova política que não negligencia, antes assume a promoção da educação, da ciência e da cultura, como condição para assegurar um mais elevado patamar de qualificação e formação dos portugueses e o aproveitamento pleno e dinâmico das suas potencialidades ao serviço de um projecto de desenvolvimento nacional.

Compromisso com o povo solenemente assumido de afirmar um Portugal soberano e aberto ao mundo.
O Presidente da República tem particulares responsabilidades na representação exterior do Estado, e nas funções de soberania, designadamente na sua qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.
Compromisso em primeiro lugar com a defesa da independência e soberania nacionais como um valor indeclinável, condição e garantia também do exercício da democracia.
Compromisso que implica a recusa, tal como a Constituição consagra, da participação de Portugal em operações de agressão e ocupação ilegal de países soberanos e de qualquer postura de servil com as políticas agressivas do imperialismo norte-americano e com o processo de militarização da União Europeia.
Compromisso na luta por uma nova orientação na construção da integração europeia, baseada em países soberanos e iguais em direitos, que não abdica da sua pátria e do seu povo.
Construção que antes assume e exige a ruptura com o neoliberalismo, o militarismo e federalismo, que recusa as políticas de bloco nas relações internacionais e privilegia e promove relações multilaterais entre Estados soberanos e iguais em direitos de todos os continentes.
Compromisso com uma nova ordem mundial assente na paz, na cooperação, no progresso, na preservação do planeta em que vivemos com a sua diversificada riqueza natural e humana.
O compromisso que pessoalmente assumo é a expressão de um grande projecto nacional e patriótico.
A Constituição precisa de ter na Presidência da República o que até hoje não tem tido – um Presidente que a cumpra e faça cumprir.
Somos uma candidatura que não desiste de Portugal e que com toda a determinação e confiança, vai em frente!

Contamos convosco!