Discriminação das mulheres no desporto
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 de Maio de 2005

A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a apresentar, entre outros elementos, estatísticas sobre a integração da perspectiva do género no orçamento.

Igualmente solicitou à Comissão que inclua disposições destinadas a lutar contra a discriminação no desporto, nas novas disposições sobre a discriminação em razão do género que não se enquadram no âmbito da aplicação da directiva relativa ao trabalho, baseada no artigo 13º do Tratado.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Qual o ponto da situação relativamente ao estudo exaustivo sobre a situação das mulheres no desporto?
2. Que medidas estão a ser tomadas para assegurar a igualdade de acesso de mulheres à prática desportiva a todos os níveis e em todas as etapas da vida, independentemente do meio social?
3. Que acções estão a ser desenvolvidas visando o combate às discriminações ainda existentes, designadamente no desporto de alta competição?