Dificuldades devido à falta de chuva
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
24 de Janeiro de 2005

A falta de chuva verificada nos últimos meses, em Portugal, está a provocar uma crise como não há memória há mais de uma década, seja nas culturas de outono/inverno, seja na alimentação dos animais, seja na falta de expectativas para as culturas de primavera/verão.

Entretanto, o aparecimento da "língua azul" nos animais e as necessárias "quarentenas, sequestros e proibições de circulação" vieram agravar os problemas de escoamento e comércio de animais, obrigando os produtores a manter animais muito para além do previsto, alimentá-los com custos acrescidos e a enfrentar crises de "tesouraria" que muitos não podem suportar.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Tendo em conta a gravidade da situação, está já a considerar a possibilidade de antecipar o pagamento das ajudas (animais e vegetais) a Portugal?
2. Dado que há falta de pastagens por causa da seca, vai ser autorizado o pastoreio em superfícies proibidas pela regulamentação comunitária, de forma a diminuir a morte de animais que já se está a verificar?
3. Está disponível para não penalizar/cortar as ajudas sujeitas a condicionalismos de encabeçamento (cabeças normais por superfície forrageira), permitindo maiores cargas pecuárias por estes motivos mais que justificados?

Resposta