Relatório Mastálka -promoção da saúde e da segurança no local de trabalho
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
24 de Fevereiro de 2005

Votámos favoravelmente este importante relatório sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho, elaborado por um deputado do nosso Grupo que apresenta um conjunto de propostas muito positivas.

Os dados estatísticos incluídos na comunicação são alarmantes: todos os anos 5.200 trabalhadores perdem as suas vidas na sequência de um acidente de trabalho. Em toda a UE acontecem aproximadamente 4,8 milhões de acidentes de trabalho por ano. Cerca de dois terços dos acidentes levam a uma ausência superior a três dias de trabalho e cerca de 14% dos trabalhadores sofrem mais de um acidente de trabalho por ano. Isto significa que todos os anos se perdem cerca de 158 milhões de dias de trabalho e que cerca de 300.000 trabalhadores irão sofrer de vários graus de incapacidades permanentes resultantes de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional. Calcula-se que o custo total para a economia ronda os 2,6% - 3,8% do PIB. Estes dados são prova dos elevados custos económicos causados pelo facto de não existir uma política social adequada, o que representa um obstáculo de monta para que seja alcançado o objectivo estratégico do pleno emprego.

A Directiva-Quadro poderia ir mais longe e ser mais concreta: no domínio da saúde e da segurança no trabalho verifica-se a ausência de uma estratégia que vise uma política de prevenção altamente eficaz.

São inadmissíveis as propostas que o PPE apresentou.