9 de Setembro de 2006
“A Reforma do sistema de Laboratórios de Estado”
Nota da Comissão do PCP para as questões da Ciência e Tecnologia

16 de Julho de 2006
Comicio-convivio em Alte – Loulé
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

14 de Julho de 2006
O PCP e a agressão israelita ao Líbano
Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

13 de Julho de 2006
Direito à reforma, pensões dignas: O futuro defende-se agora
Declaração de Fernanda Mateus da Comissão Política do PCP

12 de Julho de 2006
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

12 de Julho de 2006
Debate sobre o Estado da Nação
Pergunta de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

12 de Julho de 2006
Deputados do PCP no Parlamento Europeu enviam carta ao Presidente da Comissão Europeia sobre o anúncio da GM Europa de encerramento da Fábrica da Azambuja
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

11 de Julho de 2006
Sobre as declarações do responsável industrial da GM Europa de anúncio de encerramento da GM Azambuja
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

10 de Julho de 2006
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Comunicado do Comité Central do PCP

4 de Julho de 2006
Comício de solidariedade com os trabalhadores da OPEL
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

4 de Julho de 2006
Condenações por aborto clandestino: Por quanto tempo mais?
Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres

4 de Julho de 2006
Visita à Fenacoop
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

30 de Junho de 2006
Comicio, Portugal precisa, PCP propõe, na SF Incrível Almadense, Almada
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

30 de Junho de 2006
Sobre a demissão de Freitas do Amaral do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

29 de Junho de 2006
O PCP e o agravamento da situação na Palestina
Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

27 de Junho de 2006
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (8 anos passados sobre o Referendo)
Conferência de Imprensa com Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP

26 de Junho
Sobre o Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Droga
Declaração do Grupo de Trabalho do PCP para as questões da toxicodependência e do tráfico de droga

24 de Junho
VII Assembleia da OR de Castelo Branco
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

22 de Junho
O PCP e a situação em Timor Leste
Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

22 de Junho de 2005
PCP reclama Programa de Emergência para a Cultura
Nota da Comissão Nacional do PCP para a Área da Cultura

20 de Junho
Comício “A região do Porto precisa – o PCP propõe: Produção, Emprego, Trabalho com Direitos”
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

19 de Junho
Sobre Defesa Nacional e Forças Armadas
Conferência de Imprensa com Rui Fernandes, da Comissão Política do PCP e António Filipe e António Rodrigues, membros do Comité Central

18 de Junho
V Assembleia da Organização Regional da Guarda
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

17 de Junho
Faleceu Joaquim Miranda
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

13 de Junho
Faleceu Fernanda Barroso
Nota do Secretariado da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP

9 de Junho
Sobre a actual situação no ensino e o estatuto da carreira docente
Conferência de Imprensa com Jorge Pires da Comissão Política do PCP

7 de Junho
Sobre os processos de reorganização de serviços públicos e de racionalização de efectivos e o regime de mobilidade dos trabalhadores da Administração Pública
Nota da Comissão Política do PCP

6 de Junho
Sessão Pública “Portugal Precisa, PCP Propõe”
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

4 de Junho
Comicio de Encerramento da «Festa Alentejana»
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

3 de Junho
Assembleia da Organização Regional de Coimbra
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

2 de Junho
Sobre o veto presidencial à Lei da Paridade
Nota da Comissão Política do PCP

31 de Maio
PCP Saúda a jornada de luta das pescas portuguesas
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

28 de Maio
VII Congresso Regional do PCP/Madeira
Intervenção de Jerónimo de Sousa Secretário-geral do PCP

Encontro Nacional da Saúde do PCP
”Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito”
Intervenção de Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP
Declaração
Resolução

27 de Maio
Comunicado do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

26 de Maio
Sobre o envio de um contingente da GNR para Timor-Leste a pedido do seu Governo
Comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP

25 de Maio
Homenagem a Fernando Lopes-Graça
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

21 de Maio
8º Congresso da JCP
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

18 de Maio
Jornada Nacional de informação e esclarecimento «Contra a destruição dos serviços públicos»
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

15 de Maio
Sobre questões da Família
Conferência de imprensa com Fernanda Mateus, Comissão Política do PCP

13 de Maio
Audição/Debate “O papel e significado da agricultura na sociedade portuguesa hoje”
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

8 de Maio
Segurança Social Pública Que futuro?
Conferência de Imprensa com Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP

7 de Maio
Assembleia Regional de Braga do PCP
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

7 de Maio
Jerónimo de Sousa em Espanha e na Suécia
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

4 de Maio
Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

3 de Maio
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Declaração de Margarida Botelho, Comissão Política do PCP

30 de Abril
Homenagem aos presos políticos e resistentes antifascistas
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

26 de Abril
Declaração Política de Bernardino Soares na Assembleia da República

25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 32.º Aniversário do 25 de Abril
Intervenção de Abílio Fernandes na Assembleia da República

21 de Abril
Actualização à Nota Informativa sobre questões de direcção apreciadas na reunião do Comité Central de 12 de Dezembro de 2004
Nota do Secretariado do CC do PCP

21 de Abril
Informação complementar sobre a Reunião do Comité Central do PCP

20 e 21 de Abril
Comunicado do Comité Central do PCP

21 de Abril
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

19 de Abril
Interpelação ao Governo centrada nas condições de prestação e o acesso aos serviços públicos essenciais
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

19 de Abril
Sobre as medidas anunciadas para o sistema prisional
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

6 de Abril
Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

6 de Abril
Apreciação parlamentar n.º 16/X do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 2 de Fevereiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

6 de Abril
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

6 de Abril
Declaração política, reprovando a aplicação da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem declarações à comunicação social, bem como de esta recolher imagens no interior dos tribunais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

5 de Abril
Autorização para o Governo a legislar sobre o saneamento e liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras no âmbito da transposição da Directiva 2001/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

5 de Abril
Sobre os 30 anos da Constituição da República
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

5 de Abril
Deportação de portugueses do Canadá: estamos a falar do quê?
Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

5 de Abril
Sobre o 30º Aniversário da Constituição da República
Intervenção de Jerónimo de Sousa, na Assembleia da República

5 de Abril
Conferência de Imprensa sobre o PRACE
Declaração de Dias Coelho, do Secretariado do PCP

4 de Abril
Morreu Joaquim Casimiro
Comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP

4 de Abril
Sobre a situação na Polícia Judiciária
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

31 de Março
Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006, de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho a majoração de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

31 de Março
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

31 de Março
Aprovação do regime da responsabilidade extracontratual civil do Estado e demais entidades públicas
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

30 de Março
Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de Elvas
Intervenção de Abílio Fernandes na Assembleia da República

30 de Março
Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

30 de Março
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

29 de Março
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

29 de Março
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre ciência
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

28 de Março
PS exclui 12 recomendações do PCP para reforçar a participação política das mulheres
Nota da Comissão Política do PCP

28 de Março
Sobre o Programa de “Simplificação de procedimentos administrativos”
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

27 de Março
Apelo à consciência dos povos
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

22 de Março
Mais " Sucesso" mais "Inclusão"
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

20 de Março
Sobre a Oferta Pública de Aquisição - OPA do BCP sobre o BPI
Comunicado da Comissão Política do PCP

17 de Março
Sobre Defesa Nacional e Forças Armadas
Conferência de Imprensa com Rui Fernandes, da Comissão Política do PCP

16 de Março
Interpelação sobre o sistema nacional de saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

15 de Março
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado
bruto (VAB)
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

15 de Março
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado
bruto (VAB)
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

15 de Março
Sobre a designação pelo Presidente da República dos membros para o Conselho de Estado
Nota da Comissão Política do PCP

13 de Março
Sessão Pública Em defesa de serviços públicos de qualidade
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

13 de Março
PCP comemora 30 anos da Constituição da República
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

11 de Março
Comentário do PCP à noticia da morte de Slobodan Milosevic
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

10 de Março
Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Medidas de promoção de igualdade de género
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

10 de Março
Segurança de estruturas, designadamente pontes
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

8 de Março
Lei das Comunicações Electrónicas
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República

8 de Março
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

8 de Março
Críticas à actuação do Ministério da Saúde
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

8 de Março
Declaração política a propósito do Dia Internacional da Mulher, chamando a atenção para a situação económica, laboral e social das mulheres, condenando políticas que as discriminam e dando conta da apresentação de iniciativas legislativas acerca da participação das mulheres na vida política e sobre prestações sociais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

8 de Março
Criticas do PS à oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração de resíduos industriais perigosos, solução preconizada para tratamento de algumas categorias destes resíduos
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

8 de Março
A propósito do Dia Internacional da Mulher
Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão Política do PCP

7de Março
Folheto do PCP sobre aumento das taxas moderadoras nos serviços de saúde

7 de Março
Sobre o inaceitável aumento das taxas moderadoras nos serviços de saúde
Nota do Gabiente de Imprensa do PCP

4 de Março
Comício do 85º Aniversário do PCP
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

4 de Março
Comunicado do Encontro Internacional de Lisboa sobre “A Europa e a União Europeia, realidades, experiências de luta e novas oportunidades de transformação”
DOSSIER SOBRE O ENCONTRO

3 de Março
Alteração da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394- B/84, de 26 de Dezembro, e do artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

3 de Março
Aprovação, para ratificação, do Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia e seus Anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia e seus Anexos e a Acta Final com as suas Declarações e Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, assinado no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2005
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

2 de Março
Política de negócios estrangeiros
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

2 de Março
Política de negócios estrangeiros
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

1 de Março
Processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

1 de Março
Declaração política sobre a política educativa
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

1 de Março
Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

1 de Março
OPA SOBRE A PT: Ataque ao património público e soberania nacional
Comunicado da Comissão Política do PCP

24 de Fevereiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política social de apoio aos idosos
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política social de apoio aos idosos
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

24 de Fevereiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política social de apoio aos idosos
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

23 de Fevereiro
Voto n.º 42/X, de congratulação e apoio à resolução do Parlamento Europeu sobre o encerramento do campo prisional da baía de Guantanamo e Voto n.º 44/X, de congratulação e apoio à resolução do Parlamento Europeu sobre Guantanamo, de 16 de Fevereiro
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

23 de Fevereiro
Declaração política verberando a política de saúde do Governo
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

23 de Fevereiro
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

23 de Fevereiro
Fixação dos termos de aplicação do actual sistema integrado de avaliação de desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Maio, e determinação da sua revisão no decurso
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

22 de Fevereiro
Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

22 de Fevereiro
Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

22 de Fevereiro
Privatizações: Governo PS compromete o interesse nacional
Comunicado da Comissão Política do PCP

21 de Fevereiro
Audição Parlamentar do PCP sobre a “Directiva Bolkestein”
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

21 de Fevereiro
Sobre o agravamento da tensão internacional
Nota da Comissão Política do PCP

17 de Fevereiro
Sobre o encerramento de escolas do 1º ciclo do Ensino Básico
Conferência de Imprensa com Jorge Pires, da Comissão Política do PCP

17 de Fevereiro
Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

17 de Fevereiro
Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

16 de Fevereiro
Altera a Lei da Nacionalidade (texto de substituição, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
(declaração de voto)
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

16 de Fevereiro
Terceira alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, que regula o acesso aos documentos da Administração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de informações do sector público
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

16 de Fevereiro
Transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva n.º 2001/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa ao direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original que seja objecto de alienações sucessivas no mercado de arte, após a sua alienação inicial pelo seu autor, e alteração do Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

16 de Fevereiro
Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

15 de Fevereiro
Programa de gestão ambiental dos campos de golfe
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

15 de Fevereiro
Criação do Observatório da Violência Escolar
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República

15 de Fevereiro
Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

15 de Fevereiro
A “crise dos cartoons” e a nova escalada de tensão internacional
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

9 de Fevereiro
Sobre a anunciada reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Declaração de Jerónimo de Sousa Secretário-geral do PCP

10 de Fevereiro
Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

10 de Fevereiro
Na observância do princípio da justa reparação devida aos trabalhadores, por infortúnio laboral, procede à alteração das condições, requisitos e da fórmula de cálculo para a remição de pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

9 de Fevereiro
Código do Trabalho
Declaração de voto relativa ao texto final
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

9 de Fevereiro V
Votos n. os 38/X, de protesto contra a desmedida violência das reacções de radicais islâmicos à publicação de cartoons em vários jornais europeus , 39/X, de protesto contra os ataques à liberdade de expressão, a xenofobia e a violência contra as embaixadas e cidadãos europeus e 41/X, de protesto pela liberdade de expressão, contra o uso irresponsável desta e contra as acções ilegítimas e violentas de agressão a símbolos, pessoas, bens e interesses de Estados europeus
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

9 de Fevereiro
Alteração do Código Penal, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro e da Lei n.º 22/97, de 27 de Junho (Altera o regime de uso e porte de arma), agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

9 de fevereiro
Regula o exercício do direito de associação dos estudantes
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

9 de Fevereiro
Protesto contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das «faculdades mentais» do Deputado socialista João Carlos Gouveia
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

8 de Fevereiro
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

8 de Fevereiro
Declaração Política sobre os lucros da Banca em 2005 e a anunciada OPA do Grupo SONAE sobre a PT
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

3 de Fevereiro
Por uma política do medicamento ao serviço dos portugueses
Comunicado da Comissão Política do PCP

3 de Fevereiro
Faleceu José Vitoriano
Comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP

3 de Fevereiro
Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República(sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Meios humanos e financeiros que o Governo pretende investir com vista a resolver os problemas relacionados com a demora no processamento do rendimento social de inserção e com os planos de inserção por parte dos beneficiários daquele subsídio
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
IP8
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional do Turismo
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Captura de bivalves na Ria de Aveiro
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Aterro de resíduos banais de Maiorca (antiga pedreira, no concelho de Figueira da Foz)
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Cessação da admissão das candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-ambientais» e no Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais integrados naquela intervenção
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República(sessão de perguntas ao Governo)

3 de Fevereiro
Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

2 de Fevereiro
Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

2 de Fevereiro
Homenagem ao Deputado Anacoreta Correia aquando do seu pedido de renuncia
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

2 de Fevereiro
Comissões de Inquérito
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

2 de Fevereiro
Alteração do Código de Processo Civil
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República

1 de Fevereiro
Declaração política, a propósito da eleição, no próximo dia 2 de Fevereiro, dos quatro elementos indicados pelo PS e pelo PSD para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, chamando a atenção para o facto de essa Entidade não dar um mínimo de garantias de independência
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

1 de Fevereiro
Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

1 de Fevereiro
Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

28 de Janeiro
No Comício em Lisboa (Cidade Universitária)
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

27 de Janeiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação administrativa e desenvolvimento da economia
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

27 de Janeiro
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação administrativa e desenvolvimento da economia
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

27 de Janeiro
Faleceu Orlando Costa
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

27 de Janeiro
Sobre a Resolução Anticomunista do Conselho da Europa
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

26 de Janeiro
Carlos Humberto eleito para a presidência da Junta Metropolitana de Lisboa
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

26 de Janeiro
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

26 de Janeiro
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apreciação dos actos do Governo referentes à reestruturação do sector energético português e, nomeadamente, da sua intervenção nas alterações do capital social da Galp e da EDP
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

26 de Janeiro
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

26 de Janeiro
Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

26 de Janeiro
Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

25 de Janeiro
Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

25 de Janeiro
Lei-Quadro da Política Criminal
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

25 de Janeiro
Declaração política, tecendo considerações acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulando-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa
Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República

24 de Janeiro
Comunicado do Comité Central do PCP

24 de Janeiro
Sobre a reunião do Comité Central do PCP
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

23 de Janeiro
Sobre o Projecto de Resolução anticomunista em consideração na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Declaração da Comissão Política do PCP

20 de Janeiro
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

20 de Janeiro
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man, por Troca de Cartas, respectivamente, de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Jersey, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por Troca de Cartas, respectivamente, de 22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por Troca de Cartas, respectivamente, de 22 de Junho de 2004 e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva aplicação provisória ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente, de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança que aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por Troca de Cartas, respectivamente, de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória ;
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago a 7 de Julho de 2005 ;
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações em espécie concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado em Oslo em 24 de Novembro de 2000
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

20 de Janeiro
Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º, 18.º 19.º anos
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

20 de Janeiro
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

19 de Janeiro
Declaração de voto sobre a adopção de medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

19 de Janeiro
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores de serviços financeiros, comunicações comerciais não solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito da comercialização à distância de serviços financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

19 de Janeiro
Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

19 de Janeiro
Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República

19 de Janeiro
Declaração política, em que a propósito de um congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

18 de Janeiro
Voto n.º 35/X, de pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia da República Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

13 de Janeiro
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

13 de Janeiro
Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística
Intervenção de José Soeiro

12 de Janeiro
Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

12 de Janeiro
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

12 de Janeiro
Fundamentação e sustentabilidade do investimento público
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

11 de Janeiro
Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

11 de Janeiro
Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

11 de Janeiro
Declaração política em que se teceram críticas à política seguida pelo Ministério da Cultura
Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

11 de Janeiro
Medidas de protecção da Orla Costeira
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

9 de Janeiro
Faleceu Artur Ramos
Comunicado do Secretariado do Comité Central do PCP

6 de Janeiro
Adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

6 de Janeiro
Disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados-membros
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

6 de Janeiro
Revogação das taxas moderadoras
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

5 de Janeiro
Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

5 de Janeiro
Lei-quadro das contraordenações ambientais
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República

4 de Janeiro
Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros;
Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem;
Conversão em contraordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

4 de Janeiro
Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros;
Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem;
Conversão em contraordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República

4 de Janeiro
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

4 de Janeiro
«Agenda para a Justiça» com o objectivo de estabelecer uma plataforma de acordo para a reforma da justiça
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

3 de Janeiro
Sobre o aumento dos preços
Declaração de Jorge Pires, da Comissão Política do PCP