Segurança de estruturas, designadamente pontes
Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
10 de Março de 2006

Sr. Presidente, Sr
Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

V. Ex.ª disse-nos aqui que tem prevista, de cinco em cinco anos, uma volta completa às obras de arte do País, mas falou-nos em 500 inspecções, quando os números apontam para mais de 5600 obras de arte. Portanto, há qualquer coisa que do ponto de vista da Matemática tem de ser corrigida… Ou reduzimos o número das obras de arte ou aumentamos o número de inspecções a fazer por ano. Esta é uma primeira observação.

Depois, o Sr. Secretário de Estado remete-nos para o Orçamento do Estado e diz que tem 47 milhões de euros para as obras de arte, o que é uma verba substantiva. Espero que o Sr. Secretário de Estado não nos mande ir ao site da Direcção-Geral do Orçamento para ver quais são as obras em concreto, porque o Sr. Secretário de Estado sabe que não está lá nada disso, como não está nas outras coisas, está, isso sim, um «bolo» total. Por isso, creio que era importante que o Governo nos fornecesse a relação das obras de arte em concreto e as verbas que lhes estão consignadas, porque, isso sim, permitir-nos-ia compreender as prioridades para além da vontade — as obras de arte não se sustentam só com vontades, sustentam-se com obras concretas, com acompanhamento concreto e com investimentos concretos…

Portanto, a pergunta que lhe deixo é se, efectivamente, podemos ter estas verbas discriminadas por obra e quando é que as podemos ter. Se o Sr. Secretário de Estado as puser no site, não teremos dificuldades em procurá-las lá, mas, se não forem lá postas, diga-nos quando é que podemos ter acesso a este conjunto de informações indispensáveis à salvaguarda das nossas obras de arte e, sobretudo, à garantia da segurança dos cidadãos, que é aquilo que tem de estar sempre presente em qualquer intervenção do Governo.